CARLOS HUMBERTO RAMOS

4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
- JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO
AUTOR CARLOS HUMBERTO RAMOS
- MARCIO GONCALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA LAUTON
- MARIZA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO LUCIO CLEBER DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PACHECO(OAB: 22154/BA)
RÉU GERALDO SOARES MALTA
Obs.: Art. 167, § 7º, do R.I. do TRT5: Não haverá susten ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tação oral ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS
PEDROSO(OAB: 21663/BA)
em embargos de declaração.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta de Julgamento TRABALHO
Pauta da 9ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção
Especializada em Dissídios Individuais 1 - SESSÃO EM AMBIENTE Intimado(s)/Citado(s):
NÃO PRESENCIAL - PJE - Ficam intimadas as partes e seus - CARLOS HUMBERTO RAMOS LAUTON
procuradores de que os processos abaixo relacionados foram - GERALDO SOARES MALTA
incluídos na 9ª Sessão virtual da SEDI 1, com início às 9h do dia - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/07/2025 e encerramento às 9h do dia 04/08/2025.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
habilitado no processo, mediante inscrição através do aplicativo JTe sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas antes do início da próximas que se seguirem, com nova publicação.
sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até às 9 horas do dia
25/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do art. 177, do
Subseção II da SEDI
Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente
remetidos à sessão presencial, a ser designada posteriormente. Os Pauta
processos não julgados na sessão virtual em virtude de inscrição Pauta de Adiados
para sustentação oral (até 24 horas antes do início da sessão) ou
Pauta de Adiados da 8ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da
pedido de destaque por qualquer dos integrantes do Colegiado ou
por membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS Subseção Especializada em Dissídios Individuais 2 - SESSÃO
para sessão presencial, sendo as partes e seus procuradores EM AMBIENTE NÃO PRESENCIAL – PJE - Ficam intimadas as
novamente intimados, via DeJT, acerca da data de julgamento. (Art.
partes e seus procuradores de que os processos abaixo
177, § 2º, III, do R.I. do TRT5).
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) Ex.mos(as) relacionados foram incluídos na sessão virtual da SEDI 2, com
desembargadores(as): Marizete Menezes (presidente), Luíza início às 9h do dia 28/07/2025 e encerramento às 9h do dia
Lomba, Marco Antônio Valverde, Angélica Ferreira, Marcelo Prata e
04/08/2025.
as Ex.mas juízas convocadas Cristina Azevedo, Mirinaide Carneiro
e Alice Braga. Quórum de julgamento composto pelos(a) Ex.mos(as)
Convocado(a) para os julgamentos dos processos aos quais se desembargadores(as): Marcos Gurgel (presidente), Edilton
encontram vinculados, na qualidade de relator(a), o(a) Ex.mo(a)
Meireles, Maria Elisa Costa Gonçalves, Agenor Calazans, Tânia
desembargador(a) Lourdes Oliveira e Rubem Nascimento.
Magnani, Luis Carneiro e a Ex.ma juíza convocada Dilza
. Crispina.
Processo Nº AR-0005679-78.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Telefone para contato: (71) 3319-7079/7080. e-mail –
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES sedi@trt5.jus.br.
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0004010-53.2025.5.05.0000.
AUTOR JORGE INACIO CUNHA MOURA
ADVOGADO MICHELE VARGAS BRASIL(OAB: Relator: desembargador MARCOS GURGEL. Impetrante: Emilia
169455/RJ)
Hora da Silva. Advogado: Luiz Sergio Soares de Souza Santos
RÉU EDNAI RIBEIRO DE AQUINO
ADVOGADO LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E (OAB/BA 5.822). Impetrado: Juiz(A) da 23ª Vara do Trabalho de
SILVA(OAB: 19782/BA)
Salvador. Terceiro Interessado: Banco Bradesco S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Advogada: Maria Carolina Almeida Ribeiro de Miranda (OAB/BA
15.283).
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNAI RIBEIRO DE AQUINO
- JORGE INACIO CUNHA MOURA Ação Rescisória Nº AR-0005498-14.2023.5.05.0000. Relator:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
desembargador AGENOR CALAZANS. Autor: Edmilson Barreto
Processo Nº AR-0032160-78.2024.5.05.0000 Galdino. Advogados: Pedro Henrique Pinto Aguiar (OAB/BA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
44.913), Janaina de Sousa Bastos (OAB/BA 21.827) e Alisson
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Soares da Silva (OAB/BA 64.345). Ré: Actitur - Construção e
Incorporação Ltda.
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