0000313-25.2023.5.05.0281

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
WASHINGTON TRINDADE 18/02/2025 (terça-feira), às 09:00
10424/DF)
horas.
AGRAVADO RAFAEL CIRINO FREIRE DE SENA
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
https://jte.trt5.jus.br/ o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. u pelo aplicativo Justiça do Trabalho - GOL LINHAS AEREAS S.A.
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais - RAFAEL CIRINO FREIRE DE SENA
normatizações deste Regional.
Processo Nº ROT-0000313-25.2023.5.05.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do RECORRENTE MUNICIPIO DE MAIRI
Regimento Interno do TRT5. RECORRENTE VALERIA SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA
ROCHA(OAB: 37061/BA)
RECORRIDO ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio EIRELI
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o RECORRIDO MUNICIPIO DE MAIRI
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou RECORRIDO VALERIA SOUZA RIBEIRO
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em ADVOGADO MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico ROCHA(OAB: 37061/BA)
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
Intimado(s)/Citado(s):
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
- ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MAIRI
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
- VALERIA SOUZA RIBEIRO
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
Processo Nº ROT-0000368-06.2021.5.05.0035
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
Complemento Processo Eletrônico - PJE
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
Y o u t u b e
RECORRENTE JAILSON SILVA DOS SANTOS
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
conflito de competência".
HORA SCHRAMM DE
Processo Nº AP-0000110-60.2019.5.05.0004 OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JAILSON SILVA DOS SANTOS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA SOUZA(OAB: 247435/SP)
AGRAVANTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO ANNA LUIZA PESSOA BRANDAO Intimado(s)/Citado(s):
BENATTI(OAB: 35216/DF)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF) - JAILSON SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
10424/DF) Processo Nº ROT-0000671-25.2018.5.05.0035
AGRAVANTE RAFAEL CIRINO FREIRE DE SENA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ARAUJO(OAB: 33762/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVADO GOL LINHAS AEREAS S.A. RECORRENTE JOSE ANTONIO CARTIBANI DOS
ADVOGADO ANNA LUIZA PESSOA BRANDAO SANTOS
BENATTI(OAB: 35216/DF) ADVOGADO ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO SANTOS(OAB: 24948/BA)
CÔRTES(OAB: 15553/DF) RECORRENTE VIBRA ENERGIA S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970