Processo ativo
0001586-87.2023.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0001586-87.2023.5.10.0802
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/D *** - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRENTE - A.L.D.C.A.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 688
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. SOUZA PAVAN
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRENTE - A.L.D.C.A.
ADVOGADO - DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB/DF RECORRENTE - S.N.D.A.R.S.A.
22812) ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 3815)
15553) ADVOGADO - CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - OTAVIO NUNES AIRES (OAB/DF 58895) (OAB/DF 36615)
RECORRIDO - HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A ADVOGADO - ERICK GONCALVES AFONSO MAUES (OAB/DF
RECORRIDO - PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA 60127)
RECORRIDO - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) 4516)
ADVOGADO - DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB/DF RECORRIDO - A.L.D.C.A.
22812) RECORRIDO - S.N.D.A.R.S.A.
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
15553) 3815)
ADVOGADO - OTAVIO NUNES AIRES (OAB/DF 58895) ADVOGADO - CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO
(OAB/DF 36615)
ROT 0001586-87.2023.5.10.0802 ADVOGADO - ERICK GONCALVES AFONSO MAUES (OAB/DF
1ª Turma 60127)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 4516)
SOUZA NETO
RECORRENTE - A.S.E.M.A. ROT 0001762-66.2023.5.10.0802
RECORRENTE - E.D.T. 2ª Turma
RECORRENTE - R.A.D.R. Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
23276) RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRENTE - ERISVAN CARVALHO JUNIOR
4516) RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB/TO
(OAB/TO 6805) 11389)
RECORRIDO - A.S.E.M.A. ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRIDO - E.D.T. 23276)
RECORRIDO - R.A.D.R. ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
23276) RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRIDO - ERISVAN CARVALHO JUNIOR
4516) RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB/TO
(OAB/TO 6805) 11389)
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276)
ROT 0001690-79.2023.5.10.0802 ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
2ª Turma ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RORSum 0001800-08.2023.5.10.0017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. SOUZA PAVAN
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRENTE - A.L.D.C.A.
ADVOGADO - DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB/DF RECORRENTE - S.N.D.A.R.S.A.
22812) ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 3815)
15553) ADVOGADO - CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - OTAVIO NUNES AIRES (OAB/DF 58895) (OAB/DF 36615)
RECORRIDO - HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A ADVOGADO - ERICK GONCALVES AFONSO MAUES (OAB/DF
RECORRIDO - PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA 60127)
RECORRIDO - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) 4516)
ADVOGADO - DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB/DF RECORRIDO - A.L.D.C.A.
22812) RECORRIDO - S.N.D.A.R.S.A.
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
15553) 3815)
ADVOGADO - OTAVIO NUNES AIRES (OAB/DF 58895) ADVOGADO - CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO
(OAB/DF 36615)
ROT 0001586-87.2023.5.10.0802 ADVOGADO - ERICK GONCALVES AFONSO MAUES (OAB/DF
1ª Turma 60127)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 4516)
SOUZA NETO
RECORRENTE - A.S.E.M.A. ROT 0001762-66.2023.5.10.0802
RECORRENTE - E.D.T. 2ª Turma
RECORRENTE - R.A.D.R. Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
23276) RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRENTE - ERISVAN CARVALHO JUNIOR
4516) RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB/TO
(OAB/TO 6805) 11389)
RECORRIDO - A.S.E.M.A. ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRIDO - E.D.T. 23276)
RECORRIDO - R.A.D.R. ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
23276) RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRIDO - ERISVAN CARVALHO JUNIOR
4516) RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB/TO
(OAB/TO 6805) 11389)
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T. ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276)
ROT 0001690-79.2023.5.10.0802 ADVOGADO - THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB/TO 4355)
2ª Turma ADVOGADO - WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB/TO 11413)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RORSum 0001800-08.2023.5.10.0017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859