0000878-62.2021.5.10.0105

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 68
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS ADVOGADO CARLOS LEONARDO SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 123490/RJ)
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO LARISSA NERI PITA(OAB: 72091/DF)
RECORRENTE BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADVOGADO JONAS RAMALHO(OAB: 28610/DF)
RECORRENTE PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA EIRELI
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
38196/SC)
- GERALDO MAGELA DE SOU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SA
RECORRIDO BANCO CENTRAL DO BRASIL
- SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA
RECORRIDO IRACEMA VEIGA MADEIRA MAURIZ LTDA
ADVOGADO LUIZA MUNIZ DE ALMEIDA
LYRIO(OAB: 57775/DF)
Processo Nº AP-0000878-62.2021.5.10.0105
RECORRIDO PLANSUL PLANEJAMENTO E Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONSULTORIA EIRELI
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB: SOUZA BARRETO
38196/SC)
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
RECORRIDO VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI SOUZA BARRETO
ADVOGADO MARCUS PAULO SANTIAGO TELES AGRAVANTE CLAUDIA CONDE NOGUEIRA
CUNHA(OAB: 34184/DF)
ADVOGADO TARLEY MAX DA SILVA(OAB:
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19960/DF)
AGRAVANTE VICTOR CONDE NOGUEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TARLEY MAX DA SILVA(OAB:
- BANCO CENTRAL DO BRASIL 19960/DF)
- IRACEMA VEIGA MADEIRA MAURIZ AGRAVADO ANTONIO CARLOS ALVES JUNIOR
- Ministério Público do Trabalho AGRAVADO CLAUDIA SIQUEIRA MATOS DO
AMARAL
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
ADVOGADO SOSTENES DE SOUZA
- VISAN SERVICOS TECNICOS EIRELI MOREIRA(OAB: 37187/DF)
AGRAVADO TGS ALEATTO COMERCIO DE
Processo Nº AP-0000869-86.2024.5.10.0011 CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- ANTONIO CARLOS ALVES JUNIOR
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR - CLAUDIA CONDE NOGUEIRA
AGRAVANTE MARIA JOSE CAMPOS DA SILVA - CLAUDIA SIQUEIRA MATOS DO AMARAL
ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB: - TGS ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS
25584/DF) LTDA
ADVOGADO LIVIA VICENCIA DA SILVA - VICTOR CONDE NOGUEIRA
BORGES(OAB: 51069/DF)
ADVOGADO BARBARA DE JESUS TRINDADE Processo Nº RORSum-0000881-73.2024.5.10.0020
TEIXEIRA(OAB: 73268/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
INFRAESTRUTURA SOUZA BARRETO
AEROPORTUARIA - INFRAERO
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
ADVOGADO JANAINA MARCON BARBOSA SOUZA BARRETO
LEMOS DOS SANTOS(OAB:
28077/DF) RECORRENTE ENIO DOS SANTOS ABREU
ADVOGADO LEYLA BRASIL DA SILVA(OAB: ADVOGADO YORRANNE FERREIRA
3540/AM) PALUMBO(OAB: 66978/DF)
ADVOGADO THAIS REGINA DE SOUZA(OAB: RECORRIDO JARDIEL DE LIMA COSTA
13959/PA) ADVOGADO HUGO SANTOS MONTEIRO(OAB:
ADVOGADO REBECA REIS CALDAS QUIXABA 60140/DF)
VIEIRA(OAB: 1953/RR) ADVOGADO TALLITA SARA OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 47188/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO - ENIO DOS SANTOS ABREU
- MARIA JOSE CAMPOS DA SILVA - JARDIEL DE LIMA COSTA
Processo Nº ROT-0000870-36.2022.5.10.0013 Processo Nº ROT-0000885-83.2023.5.10.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA REGINA MACHADO Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
GUIMARAES
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES RECORRENTE LOJAS RENNER S.A.
RECORRENTE GERALDO MAGELA DE SOUSA ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
MOREIRA(OAB: 49521/RS)
ADVOGADO ARIEL GOMIDE FOINA(OAB:
22125/DF) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
RECORRIDO SOCIEDADE DE TRANSPORTES
COLETIVOS DE BRASILIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS RENNER S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226206