0016233-06.2024.5.16.0020

4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
AGRAVANTE LOJA MEGAINFO LTDA - CONSTRUTORA SALES SOARES LTDA - ME
ADVOGADO CARLOS MAGNO DE ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NUNES(OAB: 9345/MA)
- MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE
AGRAVANTE PATRULHA SEGURANCA PRIVADA
LTDA - EPP
ADVOGADO JOAO FRANCISCO SERRA Processo Nº AIRO-0016233-06.2024.5.16.0020
MUNIZ(OAB: 8186/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PIERRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MAGALHAES Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
MACHADO(OAB: 14402/MA) Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVADO ALVARO GOMES DA CRUZ AGRAVANTE DISCAR DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO CAIO CESAR ANDRADE BEBIDAS LTDA.
CORREA(OAB: 20910/MA) ADVOGADO LUCIANO MACHADO DE
OLIVEIRA(OAB: 3149/PI)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS N C
LTDA
- ALVARO GOMES DA CRUZ
ADVOGADO LUCIANO MACHADO DE
- LOJA MEGAINFO LTDA OLIVEIRA(OAB: 3149/PI)
- PATRULHA SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP AGRAVADO DUCIEUDE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
Processo Nº AP-0016220-47.2023.5.16.0018 22991/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - DISCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS N C LTDA
AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO - DUCIEUDE DE SOUSA SANTOS
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
AGRAVADO RAIMUNDO SOCORRO CASTRO
SALES Processo Nº ROT-0016249-13.2021.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
17320/MA) Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
TRABALHO RECORRENTE ROBERTH ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO GISLAINE ANDRADE PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s): CAMARAO(OAB: 6646/MA)
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC RECORRIDO DAVID LIMA GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ELI DOS SANTOS MEDEIROS(OAB:
3069/MA)
- RAIMUNDO SOCORRO CASTRO SALES
TERCEIRO ALMIR DE JESUS BARROS LEITE
INTERESSADO
Processo Nº AP-0016227-87.2014.5.16.0007 TERCEIRO ANA PAULA LOURENCO
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO RODRIGUES NEVES
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE PERITO FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE
CASTRO ASSIS
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO
PINDARE - ALMIR DE JESUS BARROS LEITE
ADVOGADO MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA - ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES
BRINGEL(OAB: 5689/MA) - DAVID LIMA GOMES
ADVOGADO MARIANA PEREIRA NINA(OAB: - FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS
13051/MA)
- ROBERTH ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO FRANCISCO TAVARES LEITE
NETO(OAB: 11534/MA)
ADVOGADO HARRISON MARCELO PINHEIRO Processo Nº ROT-0016250-36.2024.5.16.0022
RODRIGUES(OAB: 7264/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO FERNANDO MENDES Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ROLIM(OAB: 8477/MA) Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVADO ANTONIO ALVES COSTA RECORRENTE P N CAVALCANTI COMERCIO LTDA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO HILTON HENRIQUE SOUZA
FILHO(OAB: 8007/MA) OLIVEIRA(OAB: 14206/MA)
AGRAVADO CONSTRUTORA SALES SOARES RECORRIDO LUIS FERNANDO DA COSTA NUNES
LTDA - ME
ADVOGADO NATALIA PEDRINHA DE LIMA(OAB:
ADVOGADO RENATA SOUSA RIOS 11123/MA)
RIBEIRO(OAB: 14417/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS FERNANDO DA COSTA NUNES
Intimado(s)/Citado(s): - P N CAVALCANTI COMERCIO LTDA
- ANTONIO ALVES COSTA
Processo Nº ROT-0016257-79.2024.5.16.0005
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228399