0000092-78.2023.5.05.0463

4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Intimado(s)/Citado(s):
INÍCIO: 25/04/2025 - 9h
ENCERRAMENTO: 06/05/2025 - 9h - AMILTON JOSE COSTA DOS ANJOS
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento - TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA
LTDA.
dos processos, relacionados a seguir, da 11ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 25/04/2025 e
Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Nº AP-0000092-78.2023.5.05.0463
encerramento às 9h do dia 06/05/2025, em ambiente eletrônico não- Complemento Processo Eletrônico - PJE
presencial. Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou AGRAVANTE EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro SANEAMENTO SA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
COSTA(OAB: 18000/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
AGRAVADO ZENILDO ALMEIDA SANTOS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
julgamento, a ser designada oportunamente. 44143/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Intimado(s)/Citado(s):
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia - ZENILDO ALMEIDA SANTOS
24/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Processo Nº RORSum-0000154-43.2022.5.05.0661
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as Complemento Processo Eletrônico - PJE
demais regras do referido Regimento. Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito RECORRENTE HEBER PEREIRA DE OLIVEIRA
de competência." ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
6805/TO)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO JOAO MARCOS DA SILVA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
GONCALVES(OAB: 9946/TO)
Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) MORAES(OAB: 3815/TO)
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
em que atuam como Relatores: Desembargadora DÉBORA
RECORRIDO DOMINIO EMPRESA DE
MACHADO e a Desembargadora MARIA ELISA COSTA
SEGURANCA LTDA - EPP
GONÇALVES.
RECORRIDO LUCIANO SOARES DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000038-20.2022.5.05.0311
RECORRIDO NB SERVICOS DE PORTARIA LTDA -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ME
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO SYKUE GERACAO DE ENERGIA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES LTDA.
AGRAVANTE JAUA CONSTRUCOES EIRELI - ME ADVOGADO HORACIO CONDE SANDALO
FERREIRA(OAB: 207968/SP)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE
SANTANA(OAB: 50525/BA) ADVOGADO SUZANE CARVALHO RUFFINO
PEREIRA(OAB: 367321/SP)
ADVOGADO RODRIGO PINTO FREITAS(OAB:
27249/BA) ADVOGADO ANDRE DE MELO RIBEIRO(OAB:
221925/SP)
ADVOGADO LUCIANO ALVES SOARES(OAB:
45865/BA)
AGRAVADO CARLOS RODRIGUES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE RICARDO CASTRO DA - DOMINIO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP
SILVA(OAB: 18890/BA)
- HEBER PEREIRA DE OLIVEIRA
- LUCIANO SOARES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- NB SERVICOS DE PORTARIA LTDA - ME
- CARLOS RODRIGUES DA SILVA
- SYKUE GERACAO DE ENERGIA LTDA.
- JAUA CONSTRUCOES EIRELI - ME
Processo Nº AP-0000193-71.2020.5.05.0641
Processo Nº ROT-0000091-65.2024.5.05.0461 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE HELENA MATOS FREITAS AGUIAR
RECORRENTE AMILTON JOSE COSTA DOS ANJOS
ADVOGADO PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO HORACIO DA CUNHA BASTOS(OAB: 9906/BA)
16213/BA)
AGRAVANTE HELENA MATOS FREITAS AGUIAR
RECORRIDO TRANSPORTE URBANO SAO
AGRAVADO CICERA PEREIRA SILVA
MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA.
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
30007/BA)
AGRAVADO HELENA MATOS FREITAS AGUIAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821