Processo ativo
1002565-12.2024.8.26.0443
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Identificação
Nº Processo: 1002565-12.2024.8.26.0443
Vara: do Juizado Especial da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Moura de Mel *** Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002565-12.2024.8.26.0443; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Piedade; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002565-
12.2024.8.26.0443; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 15663 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2/SP);
Recorrida: Tatiane da Silva Alves Alexandre; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002583-05.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002583-05.2025.8.26.0053; Revisão do Saldo
Devedor; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jeanpierre Rodrigues Lopes Gaudencio; Advogada: Julia Falcão Gomes (OAB:
453231/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002723-26.2025.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002723-26.2025.8.26.0510; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: José Marcelo Urquiza Perez;
Advogado: Wilson Donizete de Arruda (OAB: 392204/SP); Advogada: Sonia Maria Schineider (OAB: 64227/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003179-84.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003179-84.2024.8.26.0453;
Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Milene Nogueira Franzé; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB:
309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003488-64.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003488-64.2025.8.26.0229; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Edson Ricardo Bachiega; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003550-38.2025.8.26.0445; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1003550-38.2025.8.26.0445; Reajuste de Prestações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rodrigo Menezes Marins;
Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrido: Kelvin Lino dos Santos; Advogado: Diogo Sandret da Costa
Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrido: Jeff erson Luciano Marcondes Gonçalves; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB:
391911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003846-29.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003846-29.2025.8.26.0229; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Roger Alves dos Reis; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004299-14.2024.8.26.0082; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Boituva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004299-14.2024.8.26.0082; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Reginaldo Custodio de Camargo; Advogado: Carlos Guilherme Ramos de Almeida (OAB: 491006/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004756-65.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1004756-65.2025.8.26.0032; Adicional de Fronteira; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: ELIANE PATRICIA DA SILVA
COSTA; Advogado: Guilherme Oliveira Silvestre (OAB: 465512/SP); Recorrido: Miqueias de Oliveira; Advogado: Guilherme Oliveira
Silvestre (OAB: 465512/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1002565-12.2024.8.26.0443; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Piedade; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002565-
12.2024.8.26.0443; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 15663 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2/SP);
Recorrida: Tatiane da Silva Alves Alexandre; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002583-05.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002583-05.2025.8.26.0053; Revisão do Saldo
Devedor; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jeanpierre Rodrigues Lopes Gaudencio; Advogada: Julia Falcão Gomes (OAB:
453231/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002723-26.2025.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002723-26.2025.8.26.0510; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: José Marcelo Urquiza Perez;
Advogado: Wilson Donizete de Arruda (OAB: 392204/SP); Advogada: Sonia Maria Schineider (OAB: 64227/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003179-84.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003179-84.2024.8.26.0453;
Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Milene Nogueira Franzé; Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB:
309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003488-64.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003488-64.2025.8.26.0229; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Edson Ricardo Bachiega; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003550-38.2025.8.26.0445; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1003550-38.2025.8.26.0445; Reajuste de Prestações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rodrigo Menezes Marins;
Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrido: Kelvin Lino dos Santos; Advogado: Diogo Sandret da Costa
Fonseca (OAB: 391911/SP); Recorrido: Jeff erson Luciano Marcondes Gonçalves; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB:
391911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003846-29.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003846-29.2025.8.26.0229; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Roger Alves dos Reis; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004299-14.2024.8.26.0082; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Boituva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004299-14.2024.8.26.0082; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Reginaldo Custodio de Camargo; Advogado: Carlos Guilherme Ramos de Almeida (OAB: 491006/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004756-65.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1004756-65.2025.8.26.0032; Adicional de Fronteira; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: ELIANE PATRICIA DA SILVA
COSTA; Advogado: Guilherme Oliveira Silvestre (OAB: 465512/SP); Recorrido: Miqueias de Oliveira; Advogado: Guilherme Oliveira
Silvestre (OAB: 465512/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º