Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
CARLOS OLIVEIRA FERREIRA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0033564-67.2024.5.05.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Vara: do Trabalho de Salvador. TRT5, as propostas de votos dos processos pautados nessa sessão
Partes e Advogados
Autor: CARLOS OLIVE *** CARLOS OLIVEIRA FERREIRA
Advogado(s): Osvaldo Camargo Juni *** Osvaldo Camargo Junior (OAB, BA 11.472).
Relator(a): desembargador RUBEM NASCIMENTO. Impetrante, juíza convocada A *** desembargador RUBEM NASCIMENTO. Impetrante, juíza convocada ALICE BRAGA. Agravante: Feliciano RÉU B B LADEIRA COMERCIO DE
Advogados e OAB
Advogado: quand *** quando do
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
André Luiz Amorim e Aloísio Cristovam.
Sarmento Diniz. Advogados: Igor da Rocha Telino de Lacerda
Obs.: Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a sessão, e
(OAB/PE 30.192) e Gustavo Henrique de Souza Ramos (OAB/PE
de ordem dos(as) Ex.mos(as) desembargadores(as) da SEDI 1 do
47.114). Coator: Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador. TRT5, as propostas de votos dos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. processos pautados nessa sessão
serão disponibilizadas 1 (uma) hora antes do início e encaminhadas
exclusivamente para o e-mail informado pelo advogado quando do
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0033482
pedido de sustentação oral. Cumpre destacar que somente após
-36.2024.5.05.0000. Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. concluído o julgamento, com a proclamação do resultado, o voto
não poderá mais ser alterado, nos termos do art. 162, §7º, do
Impetrante/Agravante: Claudenice da Silva Santos. Advogada:
Regimento Interno deste TRT5 e art. 941, § 1º do CPC.
Anne Feitosa do Nascimento (OAB/BA 27.955). Impetrado:
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
Juiz(A) da 17ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceira preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser
Interessada/Agravada: Empresa Brasileira de Serviços
feitas através do aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br) ou
Hospitalares - Ebserh. Advogados: Zulivia Conceição B.
pessoalmente, até 30 minutos antes do início da sessão (art. 167,
Menezes (OAB/BA 61.154), Larissa Lobo Ramos (OAB/BA §10, do Regimento Interno do TRT5).
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem
38.384) e Peterson da Silva Rentzing (OAB/RN 14.907) .
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
Regimento Interno do TRT5.
Agravo Regimental Nº AgR-0033564-67.2024.5.05.0000. Relator: SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de forma
desembargador RUBEM NASCIMENTO. Agravante: Ivan
telepresencial, as inscrições para os processos eletrônicos desta
Lacerda Ferreira. Advogado: Maximiliano Vieira de Toledo
pauta deverão ser realizadas através do aplicativo JTe do TRT5
Lisboa Ataide (OAB/BA 32.060). Agravada: Cencosud Brasil (https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas por e-mail (sedi@trt5.jus.br)
com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte quatro) horas,
Comercial Ltda. Advogado: Gustavo Oliveira Galvão (OAB/BA
contadas apenas em dias úteis, antes do início do julgamento,
21.121).
ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação oral por
videoconferência em sessão presencial está restrita à hipótese
prevista no §4º do art. 937 do CPC.
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0034075-65.2024.5.05.0000.
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br.
Relator: desembargador RUBEM NASCIMENTO. Impetrante:
.
Marcio Dantas Quintella. Advogada: Renata Lins Azi (OAB/BA Processo Nº AR-0000727-66.2018.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
19.074). Impetrado: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Conquista. Terceira Interessada: Claudilandia Silva Haine. Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
AUTOR CARLOS OLIVEIRA FERREIRA
Advogado: Osvaldo Camargo Junior (OAB/BA 11.472).
ADVOGADO CLARISSA GOES MASCARENHAS
ALVES(OAB: 32932/BA)
ADVOGADO PAULO CEZAR RIBEIRO DA
Agravo Regimental Nº AgR-0034503-47.2024.5.05.0000.
COSTA(OAB: 37552/BA)
Relatora: juíza convocada ALICE BRAGA. Agravante: Feliciano RÉU B B LADEIRA COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA
Matos dos Santos Pereira. Advogados: Humberto Costa Júnior
RÉU ROMILDA DA CUNHA LIMA E
SANTANA
(OAB/BA 16.006) e Gabriel Miranda Gallo (OAB/BA 45.796).
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Agravada: Cromex S/A. Advogado: Eduardo Marcantonio TRABALHO
Lizarelli (OAB/SP 152.776)
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- B B LADEIRA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
Pauta da 1ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da Subseção
- CARLOS OLIVEIRA FERREIRA
Especializada em Dissídios Individuais 1 - Ficam intimadas as
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
partes e seus procuradores de que os processos abaixo
- ROMILDA DA CUNHA LIMA E SANTANA
relacionados foram incluídos na pauta da 1ª sessão presencial da
SEDI 1, que ocorrerá no dia 10/03/2025 (segunda-feira), às 13h30,
Processo Nº AR-0001827-17.2022.5.05.0000
na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda (Pleno). Complemento Processo Eletrônico - PJE
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) Ex.mos(as) Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY
desembargadores(as): Marizete Menezes (presidente), Alcino Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Felizola, Luíza Lomba, Marco Antônio Valverde, e pelo(as) AUTOR PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E
Ex.mo(as) juiz(as) convocado(as) Marcelo Prata, Mirinaide Carneiro, COMERCIAL LTDA
Angélica Ferreira e Alice Braga. ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Convocados(a) para os julgamentos dos processos aos quais se
RÉU CASSIO EDUARDO DA ROCHA
encontram vinculados(a), na qualidade de relatores(a), os(a) PENNA
Ex.mos(a) Srs(a). desembargadores(a) Débora Machado, Jéferson
Muricy, Rubem Nascimento e os Ex.mos juízes Sebastião Lopes,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
André Luiz Amorim e Aloísio Cristovam.
Sarmento Diniz. Advogados: Igor da Rocha Telino de Lacerda
Obs.: Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a sessão, e
(OAB/PE 30.192) e Gustavo Henrique de Souza Ramos (OAB/PE
de ordem dos(as) Ex.mos(as) desembargadores(as) da SEDI 1 do
47.114). Coator: Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador. TRT5, as propostas de votos dos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. processos pautados nessa sessão
serão disponibilizadas 1 (uma) hora antes do início e encaminhadas
exclusivamente para o e-mail informado pelo advogado quando do
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0033482
pedido de sustentação oral. Cumpre destacar que somente após
-36.2024.5.05.0000. Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. concluído o julgamento, com a proclamação do resultado, o voto
não poderá mais ser alterado, nos termos do art. 162, §7º, do
Impetrante/Agravante: Claudenice da Silva Santos. Advogada:
Regimento Interno deste TRT5 e art. 941, § 1º do CPC.
Anne Feitosa do Nascimento (OAB/BA 27.955). Impetrado:
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de
Juiz(A) da 17ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceira preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser
Interessada/Agravada: Empresa Brasileira de Serviços
feitas através do aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br) ou
Hospitalares - Ebserh. Advogados: Zulivia Conceição B.
pessoalmente, até 30 minutos antes do início da sessão (art. 167,
Menezes (OAB/BA 61.154), Larissa Lobo Ramos (OAB/BA §10, do Regimento Interno do TRT5).
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem
38.384) e Peterson da Silva Rentzing (OAB/RN 14.907) .
direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
Regimento Interno do TRT5.
Agravo Regimental Nº AgR-0033564-67.2024.5.05.0000. Relator: SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de forma
desembargador RUBEM NASCIMENTO. Agravante: Ivan
telepresencial, as inscrições para os processos eletrônicos desta
Lacerda Ferreira. Advogado: Maximiliano Vieira de Toledo
pauta deverão ser realizadas através do aplicativo JTe do TRT5
Lisboa Ataide (OAB/BA 32.060). Agravada: Cencosud Brasil (https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas por e-mail (sedi@trt5.jus.br)
com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte quatro) horas,
Comercial Ltda. Advogado: Gustavo Oliveira Galvão (OAB/BA
contadas apenas em dias úteis, antes do início do julgamento,
21.121).
ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação oral por
videoconferência em sessão presencial está restrita à hipótese
prevista no §4º do art. 937 do CPC.
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0034075-65.2024.5.05.0000.
Telefone para contato: (71) 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br.
Relator: desembargador RUBEM NASCIMENTO. Impetrante:
.
Marcio Dantas Quintella. Advogada: Renata Lins Azi (OAB/BA Processo Nº AR-0000727-66.2018.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
19.074). Impetrado: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Conquista. Terceira Interessada: Claudilandia Silva Haine. Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
AUTOR CARLOS OLIVEIRA FERREIRA
Advogado: Osvaldo Camargo Junior (OAB/BA 11.472).
ADVOGADO CLARISSA GOES MASCARENHAS
ALVES(OAB: 32932/BA)
ADVOGADO PAULO CEZAR RIBEIRO DA
Agravo Regimental Nº AgR-0034503-47.2024.5.05.0000.
COSTA(OAB: 37552/BA)
Relatora: juíza convocada ALICE BRAGA. Agravante: Feliciano RÉU B B LADEIRA COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA
Matos dos Santos Pereira. Advogados: Humberto Costa Júnior
RÉU ROMILDA DA CUNHA LIMA E
SANTANA
(OAB/BA 16.006) e Gabriel Miranda Gallo (OAB/BA 45.796).
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Agravada: Cromex S/A. Advogado: Eduardo Marcantonio TRABALHO
Lizarelli (OAB/SP 152.776)
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- B B LADEIRA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
Pauta da 1ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da Subseção
- CARLOS OLIVEIRA FERREIRA
Especializada em Dissídios Individuais 1 - Ficam intimadas as
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
partes e seus procuradores de que os processos abaixo
- ROMILDA DA CUNHA LIMA E SANTANA
relacionados foram incluídos na pauta da 1ª sessão presencial da
SEDI 1, que ocorrerá no dia 10/03/2025 (segunda-feira), às 13h30,
Processo Nº AR-0001827-17.2022.5.05.0000
na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda (Pleno). Complemento Processo Eletrônico - PJE
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) Ex.mos(as) Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY
desembargadores(as): Marizete Menezes (presidente), Alcino Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Felizola, Luíza Lomba, Marco Antônio Valverde, e pelo(as) AUTOR PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E
Ex.mo(as) juiz(as) convocado(as) Marcelo Prata, Mirinaide Carneiro, COMERCIAL LTDA
Angélica Ferreira e Alice Braga. ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Convocados(a) para os julgamentos dos processos aos quais se
RÉU CASSIO EDUARDO DA ROCHA
encontram vinculados(a), na qualidade de relatores(a), os(a) PENNA
Ex.mos(a) Srs(a). desembargadores(a) Débora Machado, Jéferson
Muricy, Rubem Nascimento e os Ex.mos juízes Sebastião Lopes,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417