Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Carlos Renato Andrade Ferraz
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Identificação
Nº Processo: 1000319-17.2025.8.26.0505
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Reqte: Carlos Renato Andrade Ferraz
Reqda: R.V.S.P.
Autor(es): Carlos Renato Andrade Ferraz, Ildemar Cardoso dos Santos, J.R.S., *** Carlos Renato Andrade Ferraz, Ildemar Cardoso dos Santos, J.R.S., S.M.B.S.S., Carlos Roberto Teixeira Félix, Edna Maria dos Santos
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, I.N.S.S.I., Conafer Confe *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, I.N.S.S.I., Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend.fami.rurais do Brasil, Ibéria Líneas Aéreas de Espana
Advogado(s): 178158, SP, Eduardo Pereira Lopes, 488066, Matheus de Souza Taglioli, 479087, Adriano Oliveira da Silva, 389361, Tatiana Alv *** 178158, SP, Eduardo Pereira Lopes, 488066, Matheus de Souza Taglioli, 479087, Adriano Oliveira da Silva, 389361, Tatiana Alves de Lima, 190331, MG, Ricardo Teixeira Felix, 473368, Leonardo Marques de Santana, 327556, Luiz Henrique Silva de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: 178158/SP - Eduar *** 178158/SP - Eduardo Pereira Lopes
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
REQTE : Carlos Renato Andrade Ferraz
ADVOGADO : 178158/SP - Eduardo Pereira Lopes
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PIRES EM 01/02/2025
PROCESSO : 1000319-17.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ild ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. emar Cardoso dos Santos
ADVOGADO : 488066/SP - Matheus de Souza Taglioli
REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000320-02.2025.8.26.0505
CLASSE : REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
REQTE : J.R.S.
ADVOGADO : 479087/SP - Adriano Oliveira da Silva
REQDA : R.V.S.P.
VARA : 3ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PIRES EM 02/02/2025
PROCESSO : 1000321-84.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : S.M.B.S.S.
ADVOGADO : 389361/SP - Tatiana Alves de Lima
REQDO : I.N.S.S.I.
VARA : 3ª VARA
PROCESSO : 1000322-69.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Carlos Roberto Teixeira Félix
ADVOGADO : 190331/MG - Ricardo Teixeira Felix
REQDO : Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.fami.rurais do Brasil
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000323-54.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Edna Maria dos Santos
ADVOGADO : 473368/SP - Leonardo Marques de Santana
REQDO : Ibéria Líneas Aéreas de Espana
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000324-39.2025.8.26.0505
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Jonathan do Nascimento Mendes
ADVOGADO : 327556/SP - Luiz Henrique Silva de Oliveira
EXECTDO : Renata Maria de Lima
VARA : 1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2025
Processo 0000224-53.2015.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Geucemir Noia Rodrigues
e outro - Alexandre das Neves Teixeira Filho e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de
que esta sentença produza todos os efeitos da declaração de vontade não emitida pelos requeridos, suprindo-se a falta de
escritura pública de compra e venda e valendo como título a GEUCEMIR NOIA RODRIGUES e LENICE MARIA DE ARAÚJO,
para transferência da propriedade do imóvel constituído por um terreno na Estrada Dois, lote 223, da Gleba n° 01, da Planta
dos terrenos da Vila Pereira Barreto, em Ribeirão Pires, com área total de 5.745m², inscrição municipal 433-41-04-0098-00-
0000 (fls. 14), nesta cidade e Comarca. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo
487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários de sucumbência, ante a ausência de resistência ao
pedido. Expeça-se certidão de honorários para o curador especial, no máximo da tabela da OAB/Defensoria. Transitada em
julgado, expeça-se carta de adjudicação. Oportunamente, nada havendo a executar, arquivem-se os autos, com baixadefinitiva.
Dispensado o registro (art. 72, § 6º, das Normas de Serviço) Publique-se e Intimem-se. - ADV: JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA
(OAB 402953/SP), RICHELLY VANESSA ALVES (OAB 240884/SP), RICHELLY VANESSA ALVES (OAB 240884/SP), JOSIMAR
OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB
402953/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), JOSIMAR
OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP)
Processo 0000240-89.2024.8.26.0505 (apensado ao processo 1002884-56.2022.8.26.0505) (processo principal 1002884-
56.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Valter Amaro da Silva Junior - Dennis Mobile Costa Veículos
Eireli Me - Cumpridas as formalidades legais, arquive-se o presente feito. Int. - ADV: ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE (OAB
188038/SP), LISSANDRA DE SOUZA CUNHA (OAB 281525/SP), BRUNO FERREIRA BRANDÃO (OAB 453935/SP)
Processo 0000276-39.2021.8.26.0505 (processo principal 1002697-53.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Ciência ao credor que o MLE foi remetido ao Banco, devendo
acompanhar a movimentação na conta indicada. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0000464-27.2024.8.26.0505 (processo principal 1002168-39.2016.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Carlos Renato Andrade Ferraz
ADVOGADO : 178158/SP - Eduardo Pereira Lopes
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PIRES EM 01/02/2025
PROCESSO : 1000319-17.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ild ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. emar Cardoso dos Santos
ADVOGADO : 488066/SP - Matheus de Souza Taglioli
REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000320-02.2025.8.26.0505
CLASSE : REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
REQTE : J.R.S.
ADVOGADO : 479087/SP - Adriano Oliveira da Silva
REQDA : R.V.S.P.
VARA : 3ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PIRES EM 02/02/2025
PROCESSO : 1000321-84.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : S.M.B.S.S.
ADVOGADO : 389361/SP - Tatiana Alves de Lima
REQDO : I.N.S.S.I.
VARA : 3ª VARA
PROCESSO : 1000322-69.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Carlos Roberto Teixeira Félix
ADVOGADO : 190331/MG - Ricardo Teixeira Felix
REQDO : Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.fami.rurais do Brasil
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000323-54.2025.8.26.0505
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Edna Maria dos Santos
ADVOGADO : 473368/SP - Leonardo Marques de Santana
REQDO : Ibéria Líneas Aéreas de Espana
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000324-39.2025.8.26.0505
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Jonathan do Nascimento Mendes
ADVOGADO : 327556/SP - Luiz Henrique Silva de Oliveira
EXECTDO : Renata Maria de Lima
VARA : 1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2025
Processo 0000224-53.2015.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Geucemir Noia Rodrigues
e outro - Alexandre das Neves Teixeira Filho e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de
que esta sentença produza todos os efeitos da declaração de vontade não emitida pelos requeridos, suprindo-se a falta de
escritura pública de compra e venda e valendo como título a GEUCEMIR NOIA RODRIGUES e LENICE MARIA DE ARAÚJO,
para transferência da propriedade do imóvel constituído por um terreno na Estrada Dois, lote 223, da Gleba n° 01, da Planta
dos terrenos da Vila Pereira Barreto, em Ribeirão Pires, com área total de 5.745m², inscrição municipal 433-41-04-0098-00-
0000 (fls. 14), nesta cidade e Comarca. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo
487, I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários de sucumbência, ante a ausência de resistência ao
pedido. Expeça-se certidão de honorários para o curador especial, no máximo da tabela da OAB/Defensoria. Transitada em
julgado, expeça-se carta de adjudicação. Oportunamente, nada havendo a executar, arquivem-se os autos, com baixadefinitiva.
Dispensado o registro (art. 72, § 6º, das Normas de Serviço) Publique-se e Intimem-se. - ADV: JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA
(OAB 402953/SP), RICHELLY VANESSA ALVES (OAB 240884/SP), RICHELLY VANESSA ALVES (OAB 240884/SP), JOSIMAR
OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB
402953/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), JOSIMAR
OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP)
Processo 0000240-89.2024.8.26.0505 (apensado ao processo 1002884-56.2022.8.26.0505) (processo principal 1002884-
56.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Valter Amaro da Silva Junior - Dennis Mobile Costa Veículos
Eireli Me - Cumpridas as formalidades legais, arquive-se o presente feito. Int. - ADV: ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE (OAB
188038/SP), LISSANDRA DE SOUZA CUNHA (OAB 281525/SP), BRUNO FERREIRA BRANDÃO (OAB 453935/SP)
Processo 0000276-39.2021.8.26.0505 (processo principal 1002697-53.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Ciência ao credor que o MLE foi remetido ao Banco, devendo
acompanhar a movimentação na conta indicada. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0000464-27.2024.8.26.0505 (processo principal 1002168-39.2016.8.26.0505) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º