Carlos Roberto Campos; Advogado: Antonio Amoroso Neto (OAB:

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003225-14.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 03225-
14.2024.8.26.0408; Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec;
Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apelado: Carlos Roberto Campos; Advogado: Antonio Amoroso Neto (OAB:
260083/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1003251-73.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003251-
73.2024.8.26.0032; Associação; Apelante: Associação dos Proprietários do Loteamento São José do Macaúba; Advogado:
Francisco de Paulo Vieira (OAB: 277055/SP); Apelado: Waldir Bezerra Fernandes; Advogado: Eduardo Aparecido dos Santos
(OAB: 366435/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1003279-31.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003279-
31.2023.8.26.0079; Associação; Apelante: Antonia Nunes da Rocha; Advogado: Elian Alexandre Ares (OAB: 154009/SP);
Apelado: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps; Advogado: Paulo Antonio
Muller (OAB: 419164/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1003310-94.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível;
1003310-94.2023.8.26.0097; Associação; Apelante: Maria Celia Rodrigues da Silva; Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB:
337786/SP); Apelado: Sudamerica Clube de Serviços; Advogado: Andre Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR); Apelado: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003422-36.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Carapicuíba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003422-36.2024.8.26.0127;
Associação; Apelante: Associação Residencial Villa Velha; Advogada: Adriana Torres Mallegni (OAB: 143643/SP); Apelado:
Alexandre Antunes Ferreira; Advogada: Juliana Franco de Camargo (OAB: 159561/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003459-69.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Guariba; 2° Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1003459-69.2024.8.26.0222;
Associação; Apelante: Maria dos Santos Oliveira; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Confederacao
Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003495-38.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003495-
38.2024.8.26.0408; Associação; Apelante: Daniel Aparecido Capelosa; Advogado: Felipe Augusto Rodrigues Fatel (OAB: 361630/
SP); Advogado: Fernando Guilherme Fatel (OAB: 404746/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de
Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1003518-02.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003518-02.2024.8.26.0596;
Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi);
Advogado: Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB: 17629/CE); Advogada: Camila Pontes Egydio (OAB:
26515/CE); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Apelada: Vita Aparecida Soares Amaro (Justiça
Gratuita); Advogada: Beatriz Fernandes Silva (OAB: 492197/SP); Advogado: Guilherme José de Souza Moretti (OAB: 112603/
MG); Advogado: Frederico Ferreira Marque (OAB: 323711/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º