Processo ativo

1003146-70.2025.8.26.0482

1003146-70.2025.8.26.0482
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Robe *** Carlos Roberto Correia
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003146-70.2025.8.26.0482; Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Tania Pereira das Neves; Advogado: Carlos Roberto Correia
Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
opos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003233-07.2024.8.26.0338; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mairiporã; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003233-07.2024.8.26.0338; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Celio Batista de Paula; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Recorrida: Isa Aparecida da Silva; Advogado:
Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Recorrida: Daniela Del Sole; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003395-80.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003395-80.2024.8.26.0506; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Fernando Roberto; Advogado: Valdeci Silva Junior (OAB: 457906/SP); Advogado: Wagner
Tadeu Silva Prado (OAB: 487794/SP); Advogado: Fábio Ricardo Ferreira (OAB: 491371/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005038-83.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005038-83.2025.8.26.0071; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Fabio Augusto Pereira; Advogada: Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005310-77.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1005310-77.2025.8.26.0071; Base de Cálculo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Luiz Ricardo Mantovani
da Silva; Advogada: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB: 438784/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006626-47.2024.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Itapeva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1006626-47.2024.8.26.0270; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Patrícia Machado de Andrade;
Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007204-78.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007204-78.2024.8.26.0506; Abono de Permanência; Recorrente: Município de Ribeirão
Preto; Advogado: Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP); Recorrido: Plinio Marcos dos Santos; Advogada: Diana
Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007224-79.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1007224-79.2025.8.26.0071; Repetição de indébito; Reconvinte: Estado de São Paulo; Reconvinda: Roberta
Spolon; Advogado: Renato Gomes de Oliveira (OAB: 393901/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007568-55.2024.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1007568-55.2024.8.26.0278; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Samuel Rodrigues de Oliveira; Advogado: Matheus Henrique Bonin Cangussú (OAB: 395525/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1007568-86.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1007568-86.2025.8.26.0224; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: José Nildo Ferreira do
Nascimento; Advogada: Andréia Aparecida Conti (OAB: 404699/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 09:30
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