Processo ativo
1002708-59.2024.8.26.0456
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Identificação
Nº Processo: 1002708-59.2024.8.26.0456
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 2030 *** Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as partes intimadas para
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002708-59.2024.8.26.0456; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrida: Edna Maria da Silva; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as partes intimadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002841-90.2024.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002841-90.2024.8.26.0201; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Samuel Lopes Garcia;
Advogado: Victor Sanches Gurgel (OAB: 338813/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002870-08.2024.8.26.0439; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pereira Barreto; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002870-08.2024.8.26.0439; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente:
Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Recorrida: Márcia Zambon; Advogado: Fabiano Sobrinho
(OAB: 220534/SP); Advogada: Fernanda Gomes de Oliveira (OAB: 462682/SP); Advogado: André Júnior Soares dos Santos
(OAB: 478526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003106-69.2024.8.26.0338; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Mairiporã; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003106-69.2024.8.26.0338; Descontos Indevidos; Recorrente: Instituto de Assistência Médica
ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Recorrida: Andrea da Silva Gomes; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003581-89.2017.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1003581-89.2017.8.26.0590; Repetição de indébito; Recorrente: Jose Lorenzo Alvarez; Advogada: Rafaela Camilo de Oliveira
Carolino (OAB: 328284/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004177-88.2024.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1004177-88.2024.8.26.0441; Obrigações; Recorrente: Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo
Ao Adolescente; Advogada: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP); Recorrido: Fernando Joaquim Soares Junior; Advogado:
Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004904-85.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1004904-85.2024.8.26.0590; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Willian Nazare Muniz;
Advogado: Cleber Alexandre Mendonça (OAB: 324554/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004905-94.2024.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1004905-94.2024.8.26.0291; Base de Cálculo; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU; Advogado: Rafael
Botta (OAB: 314413/SP); Recorrida: Marcia Fernanda Pinto de Almeida; Advogado: Marcelo Martins da Silva (OAB: 346534/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005408-62.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005408-62.2025.8.26.0071; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Francine Augusto da Silva Rosa; Advogado: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005744-42.2017.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1005744-42.2017.8.26.0590; Repetição de indébito; Recorrente: Noemia Alves de Andrade; Advogada: Telma Rodrigues
da Silva (OAB: 121483/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002708-59.2024.8.26.0456; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrida: Edna Maria da Silva; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as partes intimadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002841-90.2024.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002841-90.2024.8.26.0201; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Samuel Lopes Garcia;
Advogado: Victor Sanches Gurgel (OAB: 338813/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002870-08.2024.8.26.0439; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pereira Barreto; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002870-08.2024.8.26.0439; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente:
Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Recorrida: Márcia Zambon; Advogado: Fabiano Sobrinho
(OAB: 220534/SP); Advogada: Fernanda Gomes de Oliveira (OAB: 462682/SP); Advogado: André Júnior Soares dos Santos
(OAB: 478526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003106-69.2024.8.26.0338; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Mairiporã; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003106-69.2024.8.26.0338; Descontos Indevidos; Recorrente: Instituto de Assistência Médica
ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Recorrida: Andrea da Silva Gomes; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003581-89.2017.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1003581-89.2017.8.26.0590; Repetição de indébito; Recorrente: Jose Lorenzo Alvarez; Advogada: Rafaela Camilo de Oliveira
Carolino (OAB: 328284/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004177-88.2024.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1004177-88.2024.8.26.0441; Obrigações; Recorrente: Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo
Ao Adolescente; Advogada: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP); Recorrido: Fernando Joaquim Soares Junior; Advogado:
Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004904-85.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1004904-85.2024.8.26.0590; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Willian Nazare Muniz;
Advogado: Cleber Alexandre Mendonça (OAB: 324554/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004905-94.2024.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1004905-94.2024.8.26.0291; Base de Cálculo; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU; Advogado: Rafael
Botta (OAB: 314413/SP); Recorrida: Marcia Fernanda Pinto de Almeida; Advogado: Marcelo Martins da Silva (OAB: 346534/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005408-62.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005408-62.2025.8.26.0071; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrida: Francine Augusto da Silva Rosa; Advogado: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005744-42.2017.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1005744-42.2017.8.26.0590; Repetição de indébito; Recorrente: Noemia Alves de Andrade; Advogada: Telma Rodrigues
da Silva (OAB: 121483/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º