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Carlos Roberto da Costa Junior
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Identificação
Nº Processo: 1023162-55.2024.8.26.0005
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1023162-55.2024.8.26.0005; Indenização por
Partes e Advogados
Apelado: Carlos Roberto *** Carlos Roberto da Costa Junior
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP) *** Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP); Apelado: Carlos Roberto da Costa Junior
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Aegon Seguros e Previdência; Advogado: Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP); Apelado: Carlos Roberto da Costa Junior
(Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Vecchia Moura Conceição (OAB: 312980/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023162-55.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023162-55.2024.8.26.0005; Indenização por
Dano Material; Apelante: Luiz Carlos Santos Silva; Advogado: Daniel Santos da Silva (OAB: 305984/SP); Apelado: Bernard Flauzino
dos Santos; Advogada: Bárbara Feitosa Monteiro (OAB: 464349/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023164-41.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro
de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023164-41.2024.8.26.0032; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Companhia Paulista
de Força e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023200-72.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR FARAH; Foro de Barueri;
6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023200-72.2024.8.26.0068; Previdência privada; Apelante: M. A. de O. S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Magna de Lima Galvão (OAB: 365499/SP); Apelado: F. R. F. de S. S. R.; Advogado: Tasso Batalha Barroca (OAB: 51556/
MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023205-08.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro de
Araçatuba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023205-08.2024.8.26.0032; Seguro; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelante: Mbm Previdência Complementar; Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/
RS); Apelada: Zelinda Gomes Neves Rister; Advogado: Alex Borges Lacerda (OAB: 412341/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023219-12.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro de
Santo André; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023219-12.2023.8.26.0554; Compra e Venda; Apelante: ELISEU MORATO
JUNIOR; Advogada: Lilian Elias Costa (OAB: 164560/SP); Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado:
Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Leandro Alves Manso; Advogado: Angelo Marcio Costa e Silva (OAB: 230058/
SP); Interessado: COLONIA CAR MULTIMARCAS EIRELLI; Advogado: Disan Santana Pinheiro Junior (OAB: 327281/SP); Interessado:
STREET AUTOMARCAS LTDA; Advogado: Disan Santana Pinheiro Junior (OAB: 327281/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023251-20.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO; Foro de
Barueri; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023251-20.2023.8.26.0068; Prestação de Serviços; Apelante: Pousada Maria Flor
Ltda; Advogada: Mariana Zonenschein (OAB: 118924/RJ); Apelado: Faitec Fenix Informatica e Tecnologia Eirelli Epp; Advogada: Daniella
Augusto Montagnolli (OAB: 190172/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1023277-03.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro de Presidente Prudente;
4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023277-03.2024.8.26.0482; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP); Apelado: Associação Educacional Prudentina; Advogado: Pedro Teofi lo de Sa (OAB: 114614/SP); Advogada: Cristiane Santos
de Sá Oliveira (OAB: 263357/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1023291-64.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro
de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023291-64.2022.8.26.0576; Corretagem; Apelante: Ibr Imóveis
Empreendimentos Eireli (Justiça Gratuita); Advogado: Ronny Kleber Moraes Franco (OAB: 274728/SP); Apelado: Luis Roberto dos
Santos; Advogado: Alexandre Martins Sanches (OAB: 225166/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023333-81.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro
Central Cível; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023333-81.2025.8.26.0100; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Aegon Seguros e Previdência; Advogado: Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP); Apelado: Carlos Roberto da Costa Junior
(Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Vecchia Moura Conceição (OAB: 312980/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023162-55.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023162-55.2024.8.26.0005; Indenização por
Dano Material; Apelante: Luiz Carlos Santos Silva; Advogado: Daniel Santos da Silva (OAB: 305984/SP); Apelado: Bernard Flauzino
dos Santos; Advogada: Bárbara Feitosa Monteiro (OAB: 464349/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023164-41.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ADILSON DE ARAUJO; Foro
de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023164-41.2024.8.26.0032; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Companhia Paulista
de Força e Luz; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023200-72.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR FARAH; Foro de Barueri;
6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023200-72.2024.8.26.0068; Previdência privada; Apelante: M. A. de O. S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Magna de Lima Galvão (OAB: 365499/SP); Apelado: F. R. F. de S. S. R.; Advogado: Tasso Batalha Barroca (OAB: 51556/
MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023205-08.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro de
Araçatuba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023205-08.2024.8.26.0032; Seguro; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelante: Mbm Previdência Complementar; Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/
RS); Apelada: Zelinda Gomes Neves Rister; Advogado: Alex Borges Lacerda (OAB: 412341/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023219-12.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro de
Santo André; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023219-12.2023.8.26.0554; Compra e Venda; Apelante: ELISEU MORATO
JUNIOR; Advogada: Lilian Elias Costa (OAB: 164560/SP); Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado:
Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Leandro Alves Manso; Advogado: Angelo Marcio Costa e Silva (OAB: 230058/
SP); Interessado: COLONIA CAR MULTIMARCAS EIRELLI; Advogado: Disan Santana Pinheiro Junior (OAB: 327281/SP); Interessado:
STREET AUTOMARCAS LTDA; Advogado: Disan Santana Pinheiro Junior (OAB: 327281/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023251-20.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO; Foro de
Barueri; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023251-20.2023.8.26.0068; Prestação de Serviços; Apelante: Pousada Maria Flor
Ltda; Advogada: Mariana Zonenschein (OAB: 118924/RJ); Apelado: Faitec Fenix Informatica e Tecnologia Eirelli Epp; Advogada: Daniella
Augusto Montagnolli (OAB: 190172/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1023277-03.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro de Presidente Prudente;
4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023277-03.2024.8.26.0482; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP); Apelado: Associação Educacional Prudentina; Advogado: Pedro Teofi lo de Sa (OAB: 114614/SP); Advogada: Cristiane Santos
de Sá Oliveira (OAB: 263357/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1023291-64.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro
de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023291-64.2022.8.26.0576; Corretagem; Apelante: Ibr Imóveis
Empreendimentos Eireli (Justiça Gratuita); Advogado: Ronny Kleber Moraes Franco (OAB: 274728/SP); Apelado: Luis Roberto dos
Santos; Advogado: Alexandre Martins Sanches (OAB: 225166/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023333-81.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro
Central Cível; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023333-81.2025.8.26.0100; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º