Processo ativo

0000167-35.2020.5.05.0201

0000167-35.2020.5.05.0201
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS ROBERT *** CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 94
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/04/2025 e
CASTRO(OAB: 17769/BA)
encerramento às 9h do dia 24/04/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
presencial. CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
INSCRIÇÃO PARA SU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
SALES(OAB: 15312/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO,
julgamento, a ser designada oportunamente.
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
19452/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
10/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do PINTO(OAB: 8858/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento.
Intimado(s)/Citado(s):
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
de competência."
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza
convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Excelentíssimos(as) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
em que atuam como Relatores: Desembargador JÉFERSON próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
MURICY, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza DILZA CRISPINA Pauta de Julgamento
SANTOS. 4ª TURMA
Processo Nº ROT-0000167-35.2020.5.05.0201 10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
INÍCIO: 11/04/2025 - 9h
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ENCERRAMENTO: 24/04/2025 - 9h
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
RECORRENTE ROBSON LOPES DA SILVA
dos processos, relacionados a seguir, da 10ª sessão ordinária
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA) VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/04/2025 e
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE encerramento às 9h do dia 24/04/2025, em ambiente eletrônico não-
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) presencial.
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
SOUZA(OAB: 24495/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS(OAB: 111030/RJ) do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO FELIPE D AGUIAR ROCHA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
FERREIRA(OAB: 150735/RJ) seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO julgamento, a ser designada oportunamente.
TRABALHO
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Intimado(s)/Citado(s):
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- BANCO BRADESCO S.A.
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
- ROBSON LOPES DA SILVA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Processo Nº AP-0125900-25.2008.5.05.0009
demais regras do referido Regimento.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
de competência."
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
14371/MA) Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza
ADVOGADO EDNALDO DE FREITAS MAIA(OAB: convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Excelentíssimos(as)
257621/SP)
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
ADVOGADO GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA)
em que atuam como Relatores: Desembargador JÉFERSON
MURICY, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza DILZA CRISPINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557
Cadastrado em: 12/08/2025 17:29
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