Processo ativo
0001005-16.2011.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0001005-16.2011.5.05.0161
Ação: REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS ROBERT *** CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 90
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0001005-16.2011.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
- SUELLEN LIMA SALES SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
Processo Nº RORSum-0000914-61.2024.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO ARTUR TANURI MEIRELLES
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE FILHO(OAB: 20143/BA)
RECORRENTE JEFERSON PINTO NASCIMENTO ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA 14371/MA)
PENA(OAB: 31926/BA) AGRAVADO MARIVALDO BATISTA DA PAIXAO
ADVOGADO THAIZE BARROS DE SOUZA(OAB: ADVOGADO DILSON DE SOUZA ALVES
27469/BA) JUNIOR(OAB: 20525/BA)
RECORRIDO BARAO INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
ATACADISTA DE RECICLAVEIS 14988/BA)
LTDA
ADVOGADO MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB:
ADVOGADO MARIA CASEMIRA JESUS SMIGURA 29378/BA)
TOTOLI(OAB: 24862/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
- BARAO INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE
RECICLAVEIS LTDA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
- JEFERSON PINTO NASCIMENTO
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
Processo Nº ROT-0000916-51.2023.5.05.0038
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 59121/RJ)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
JUDICIAL EM RECUPERACAO
PETROS
JUDICIAL
- MARIVALDO BATISTA DA PAIXAO
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE MARCIA CONCEICAO GUIMARAES
COSTA Processo Nº AP-0001009-33.2012.5.05.0027
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL AGRAVANTE MARIA EULALIA MENEZES DE
JESUS
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO ADVOGADO ADRIANO FERREIRA DAS
JUDICIAL DORES(OAB: 29220/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE ADVOGADO PAULO RODRIGO SOARES
CAUX(OAB: 106383/MG) FERNANDES MOREIRA(OAB:
36666/BA)
RECORRIDO MARCIA CONCEICAO GUIMARAES
COSTA AGRAVADO L R DE RESENDE HREISEMONN
GRUBBA & CIA LTDA - ME
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
AGRAVADO LEONARDO ROSSI DE RESENDE
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO HREISEMONN GRUBBA
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
Intimado(s)/Citado(s):
JUDICIAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA - L R DE RESENDE HREISEMONN GRUBBA & CIA LTDA - ME
JUNIOR(OAB: 22130/BA) - LEONARDO ROSSI DE RESENDE HREISEMONN GRUBBA
RECORRIDO TIM S A - MARIA EULALIA MENEZES DE JESUS
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Processo Nº ROT-0001030-05.2023.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE LOURIVAL LEAO DOS SANTOS
- MARCIA CONCEICAO GUIMARAES COSTA
ADVOGADO ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL BULHOES(OAB: 34674/BA)
- TIM S A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0001005-16.2011.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
- SUELLEN LIMA SALES SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
Processo Nº RORSum-0000914-61.2024.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO ARTUR TANURI MEIRELLES
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE FILHO(OAB: 20143/BA)
RECORRENTE JEFERSON PINTO NASCIMENTO ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA 14371/MA)
PENA(OAB: 31926/BA) AGRAVADO MARIVALDO BATISTA DA PAIXAO
ADVOGADO THAIZE BARROS DE SOUZA(OAB: ADVOGADO DILSON DE SOUZA ALVES
27469/BA) JUNIOR(OAB: 20525/BA)
RECORRIDO BARAO INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
ATACADISTA DE RECICLAVEIS 14988/BA)
LTDA
ADVOGADO MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB:
ADVOGADO MARIA CASEMIRA JESUS SMIGURA 29378/BA)
TOTOLI(OAB: 24862/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
- BARAO INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE
RECICLAVEIS LTDA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
- JEFERSON PINTO NASCIMENTO
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
Processo Nº ROT-0000916-51.2023.5.05.0038
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 59121/RJ)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
JUDICIAL EM RECUPERACAO
PETROS
JUDICIAL
- MARIVALDO BATISTA DA PAIXAO
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE MARCIA CONCEICAO GUIMARAES
COSTA Processo Nº AP-0001009-33.2012.5.05.0027
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL AGRAVANTE MARIA EULALIA MENEZES DE
JESUS
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO ADVOGADO ADRIANO FERREIRA DAS
JUDICIAL DORES(OAB: 29220/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE ADVOGADO PAULO RODRIGO SOARES
CAUX(OAB: 106383/MG) FERNANDES MOREIRA(OAB:
36666/BA)
RECORRIDO MARCIA CONCEICAO GUIMARAES
COSTA AGRAVADO L R DE RESENDE HREISEMONN
GRUBBA & CIA LTDA - ME
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
AGRAVADO LEONARDO ROSSI DE RESENDE
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO HREISEMONN GRUBBA
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
Intimado(s)/Citado(s):
JUDICIAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA - L R DE RESENDE HREISEMONN GRUBBA & CIA LTDA - ME
JUNIOR(OAB: 22130/BA) - LEONARDO ROSSI DE RESENDE HREISEMONN GRUBBA
RECORRIDO TIM S A - MARIA EULALIA MENEZES DE JESUS
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Processo Nº ROT-0001030-05.2023.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE LOURIVAL LEAO DOS SANTOS
- MARCIA CONCEICAO GUIMARAES COSTA
ADVOGADO ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL BULHOES(OAB: 34674/BA)
- TIM S A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116