Processo ativo
0130700-10.2005.5.01.0431
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Identificação
Nº Processo: 0130700-10.2005.5.01.0431
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS ROBERT *** CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 110
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
AGRAVADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
AGRAVADO SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA E PLANEJAMENTO ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB:
14517/DF)
AGRAVADO SUPERVIA CONCESSIONARIA DE
TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - AGRAVADO OLIMPIO GERALDO BESSA
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO SALETE CONCEICAO DA
ADVOGADO JOAO CANDIDO MARTINS CRUZ(OAB: 5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1666/RJ)
FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
ADVOGADO ADILZA DE CARVALHO NUNES(OAB:
63333/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- ANTONIO CARLOS GONCALVES REGO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- MARCO TULIO SCHRODER REGO ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
- MARIANA SCHRODER REGO 4403/PI)
- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
- SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE
FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL PERITO ANDRE BERGOLD
Processo Nº AP-0130700-10.2005.5.01.0431 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANDRE BERGOLD
Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER PETROS
AGRAVANTE CELSO HILDEBRANDO CASSIANO - OLIMPIO GERALDO BESSA
DO CARMO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO BRUNO PORTELA MAGNO(OAB:
189823/RJ)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO BAZAR TUDO COM DEUS DE
CAJAIBA LTDA - ME sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO MARCIA PANTOJA MAIA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SANTANA(OAB: 135558/RJ)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
GONCALVES PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
AGRAVADO Epólio de Raimundo Lemos do Carmo
AGRAVADO HENRY CAMPELLO VIANNA POR DETERMINAÇÃO DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR CÉLIO
AGRAVADO JOAO BAPTISTA DE ABREU JUAÇABA CAVALCANTE, PRESIDENTE DA 2ª TURMA, FORAM
ADVOGADO CARLOS LUCIANO BITTENCOURT INCLUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS EM PAUTA VIRTUAL
RIBEIRO(OAB: 72172/RJ) 2 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE AGOSTO DE DOIS MIL
ADVOGADO CARLOS RIBEIRO JUNIOR(OAB: E VINTE E CINCO, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2025, ÀS 09:30
123951/RJ)
HORAS, E TÉRMINO NO DIA 19/08/2025, ÀS 18:00 HORAS.
AGRAVADO QUINTAL CONSTRUTORA EIRELI -
ME Conforme dispõe o inciso II do artigo 13 do Ato Conjunto nº 6/2020,
TERCEIRO AMERICANAS S.A - EM o pedido de sustentação oral, feito por advogado com
INTERESSADO RECUPERACAO JUDICIAL representação, acarretará a retirada do processo desta pauta para
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: inclusão em sessão presencial/híbrida futura. Nos termos do §8º do
198252/RJ)
artigo 3º da Resolução Administrativa nº 7/2020, a sustentação oral
TERCEIRO CELSO HILDEBRANDO CASSIANO
INTERESSADO DO CARMO deve ser requerida através do link "Pedido de Preferência"
ADVOGADO BRUNO PORTELA MAGNO(OAB: disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
189823/RJ) na Internet - https://www.trt1.jus.br - entre 6 dias úteis antes do
início da sessão até 0h do segundo dia anterior à sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
Em cumprimento ao artigo 3º da referida Resolução, informamos a
- AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL composição desta Sessão de Julgamento:
- BAZAR TUDO COM DEUS DE CAJAIBA LTDA - ME CELIO JUACABA CAVALCANTE
- CARLOS EDUARDO DA SILVA GONCALVES JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
- CELSO HILDEBRANDO CASSIANO DO CARMO OTÁVIO TORRES CALVET
- Epólio de Raimundo Lemos do Carmo Processo Nº AP-0000592-62.2011.5.01.0048
- HENRY CAMPELLO VIANNA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOAO BAPTISTA DE ABREU Relator OTAVIO TORRES CALVET
- QUINTAL CONSTRUTORA EIRELI - ME Revisor OTAVIO TORRES CALVET
AGRAVANTE LUIZ PAULO CARVALHO NUNES
Processo Nº AP-0130800-52.2007.5.01.0056 ADVOGADO CICERO LOURENCO DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 64996/RJ)
Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER AGRAVADO FRANCISCA TANIA BARBOSA DA
SILVA
Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
AGRAVADO MARINEIDE LEITE BARBOSA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO TERRA DE CANAA EMPREITEIRA DE
OBRA LTDA - ME
ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229202
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
AGRAVADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
AGRAVADO SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA E PLANEJAMENTO ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB:
14517/DF)
AGRAVADO SUPERVIA CONCESSIONARIA DE
TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - AGRAVADO OLIMPIO GERALDO BESSA
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO SALETE CONCEICAO DA
ADVOGADO JOAO CANDIDO MARTINS CRUZ(OAB: 5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1666/RJ)
FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
ADVOGADO ADILZA DE CARVALHO NUNES(OAB:
63333/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- ANTONIO CARLOS GONCALVES REGO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- MARCO TULIO SCHRODER REGO ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
- MARIANA SCHRODER REGO 4403/PI)
- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
- SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE
FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL PERITO ANDRE BERGOLD
Processo Nº AP-0130700-10.2005.5.01.0431 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANDRE BERGOLD
Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER PETROS
AGRAVANTE CELSO HILDEBRANDO CASSIANO - OLIMPIO GERALDO BESSA
DO CARMO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO BRUNO PORTELA MAGNO(OAB:
189823/RJ)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVADO BAZAR TUDO COM DEUS DE
CAJAIBA LTDA - ME sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO MARCIA PANTOJA MAIA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SANTANA(OAB: 135558/RJ)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
GONCALVES PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
AGRAVADO Epólio de Raimundo Lemos do Carmo
AGRAVADO HENRY CAMPELLO VIANNA POR DETERMINAÇÃO DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR CÉLIO
AGRAVADO JOAO BAPTISTA DE ABREU JUAÇABA CAVALCANTE, PRESIDENTE DA 2ª TURMA, FORAM
ADVOGADO CARLOS LUCIANO BITTENCOURT INCLUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS EM PAUTA VIRTUAL
RIBEIRO(OAB: 72172/RJ) 2 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE AGOSTO DE DOIS MIL
ADVOGADO CARLOS RIBEIRO JUNIOR(OAB: E VINTE E CINCO, COM INÍCIO NO DIA 13/08/2025, ÀS 09:30
123951/RJ)
HORAS, E TÉRMINO NO DIA 19/08/2025, ÀS 18:00 HORAS.
AGRAVADO QUINTAL CONSTRUTORA EIRELI -
ME Conforme dispõe o inciso II do artigo 13 do Ato Conjunto nº 6/2020,
TERCEIRO AMERICANAS S.A - EM o pedido de sustentação oral, feito por advogado com
INTERESSADO RECUPERACAO JUDICIAL representação, acarretará a retirada do processo desta pauta para
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: inclusão em sessão presencial/híbrida futura. Nos termos do §8º do
198252/RJ)
artigo 3º da Resolução Administrativa nº 7/2020, a sustentação oral
TERCEIRO CELSO HILDEBRANDO CASSIANO
INTERESSADO DO CARMO deve ser requerida através do link "Pedido de Preferência"
ADVOGADO BRUNO PORTELA MAGNO(OAB: disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
189823/RJ) na Internet - https://www.trt1.jus.br - entre 6 dias úteis antes do
início da sessão até 0h do segundo dia anterior à sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
Em cumprimento ao artigo 3º da referida Resolução, informamos a
- AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL composição desta Sessão de Julgamento:
- BAZAR TUDO COM DEUS DE CAJAIBA LTDA - ME CELIO JUACABA CAVALCANTE
- CARLOS EDUARDO DA SILVA GONCALVES JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
- CELSO HILDEBRANDO CASSIANO DO CARMO OTÁVIO TORRES CALVET
- Epólio de Raimundo Lemos do Carmo Processo Nº AP-0000592-62.2011.5.01.0048
- HENRY CAMPELLO VIANNA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOAO BAPTISTA DE ABREU Relator OTAVIO TORRES CALVET
- QUINTAL CONSTRUTORA EIRELI - ME Revisor OTAVIO TORRES CALVET
AGRAVANTE LUIZ PAULO CARVALHO NUNES
Processo Nº AP-0130800-52.2007.5.01.0056 ADVOGADO CICERO LOURENCO DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 64996/RJ)
Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER AGRAVADO FRANCISCA TANIA BARBOSA DA
SILVA
Revisor JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
AGRAVADO MARINEIDE LEITE BARBOSA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO TERRA DE CANAA EMPREITEIRA DE
OBRA LTDA - ME
ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229202