0001044-08.2017.5.05.0030

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
- JOELIAS SANTOS DA SILVA
Processo Nº ROT-0001044-08.2017.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
.
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Pauta de Julgamento
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Pauta da 13ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
RECORRENTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Turma.
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA Data e horário de iníc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io da sessão VIRTUAL: 08.05.2025 (quinta-
CASTRO(OAB: 17769/BA) feira) às 09:00.
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 16.05.2025
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
(sexta-feira) às 09:00.
RECORRENTE VIBRA ENERGIA S.A
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO BEATRIZ CALDAS CHAMUSCA(OAB:
56212/BA) OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
CARIBE(OAB: 20089/BA) integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
RECORRIDO MARIA HELENA DANTAS destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
RODRIGUES
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
RECAREY(OAB: 16826/BA) OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
ADVOGADO VICTOR RIBEIRO FERREIRA(OAB: que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
24959/DF) sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Intimado(s)/Citado(s):
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
PETROS
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
- MARIA HELENA DANTAS RODRIGUES
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
- VIBRA ENERGIA S.A
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº AP-0000374-22.2016.5.05.0121
Processo Nº ROT-0001049-69.2023.5.05.0531 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES DINIZ
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRENTE ALESSANDRO PEREIRA DOS DINIZ
SANTOS AGRAVANTE BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO
ADVOGADO WANDERSON VIANA DE ADVOGADO MOISES SILVA ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 64282/BA) JUNIOR(OAB: 53474/BA)
RECORRIDO BLENDCOFFEE COMERCIO AGRAVANTE LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO
EXPORTACAO E IMPORTACAO COSMO
LTDA
ADVOGADO MOISES SILVA ALMEIDA
ADVOGADO ARTHUR REIS RIANI BRITTO(OAB: JUNIOR(OAB: 53474/BA)
26846/ES)
AGRAVADO ATRIUM CONSTRUCOES E
RECORRIDO E S CARGAS LTDA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO ALADIO ALVES SANTOS(OAB: ADVOGADO FELIPE ALMEIDA PEREIRA(OAB:
60027/BA) 35149/BA)
ADVOGADO MOISES SILVA ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 53474/BA)
ADVOGADO MAURICIO SAMPAIO CAMPOS
- ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 37374/BA)
- BLENDCOFFEE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
LTDA
MENEZES(OAB: 11332/BA)
- E S CARGAS LTDA
ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA
RIOS(OAB: 26029/BA)
Processo Nº AP-0001464-06.2017.5.05.0194 AGRAVADO PAULO CESAR DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE PEREIRA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. B/BA)
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA
SILVESTRE(OAB: 17864/PE) - ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO JOELIAS SANTOS DA SILVA - BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO
ADVOGADO TATIANA MOREIRA ROSSINI DE - LIVIA CAJADO DE FIGUEIREDO COSMO
OLIVEIRA(OAB: 23066/BA)
- PAULO CESAR DO NASCIMENTO PEREIRA
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
Processo Nº ROT-0000384-18.2024.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DINIZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079