Processo ativo
0048100-62.2009.5.15.0087
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Identificação
Nº Processo: 0048100-62.2009.5.15.0087
Ação: PETROBRAS DE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUE *** CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA - KLEBER BURATIERO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 108
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
AGRAVADO PAULO AUGUSTO DE MIRANDA III
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS CARDAMONI
- ANGELA FERREIRA DOS SANTOS - ANTONIO CARLOS DA SILVA
- ELKE VASCONCELOS DE CAMPOS MIRANDA - ANTONIO CARLOS DE ANDRADE RAPOSO
- IVS - INSTITUTO VIDA E SAUDE - ANTONIO CARLOS MADUREIRA
- PAULO AUGUSTO DE MIRANDA III - ANTONIO CARLOS MORETTI FILHO
- ANTONIO CARLOS RODRIGU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES SEIXAS
Processo Nº AP-0048100-62.2009.5.15.0087 - ANTONIO MARIA DE CAMARGO SOBRAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ATILIO PIGNATA FILHO
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA - AUGUSTO RIOS DA SILVEIRA CARNEIRO
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA - AZAEL DE ALMEIDA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
SEGURIDADE SOCIAL PETROS PETROS
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA - KLEBER BURATIERO
CASTRO(OAB: 169709/SP)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164-D/BA)
ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB: Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
14517/DF)
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
AGRAVADO ANTONIO CARLOS CARDAMONI
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP)
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
158394/SP)
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
AGRAVADO ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP)
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
6ª CÂMARA
158394/SP)
AGRAVADO ANTONIO CARLOS DE ANDRADE Pauta
RAPOSO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP)
3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
158394/SP) Pauta de Julgamento
AGRAVADO ANTONIO CARLOS MADUREIRA
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP)
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
158394/SP) Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
AGRAVADO ANTONIO CARLOS MORETTI FILHO Turma), a realizar-se no dia 01/04/2025, às 09h00, na modalidade
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP) híbrida.
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
158394/SP)
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
AGRAVADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES
SEIXAS RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP) Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB: se-á, no dia 01/04/2025, às 09h00, Sessão desta Câmara, para
158394/SP) julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
AGRAVADO ANTONIO MARIA DE CAMARGO 005/2023 deste Regional .
SOBRAL
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
158394/SP) participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
AGRAVADO ATILIO PIGNATA FILHO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP) videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB: domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
158394/SP) requererem.
AGRAVADO AUGUSTO RIOS DA SILVEIRA
CARNEIRO
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
158394/SP) online).
AGRAVADO AZAEL DE ALMEIDA
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP) O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB: por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
158394/SP) portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
PETROBRAS
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164-D/BA) Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
PERITO KLEBER BURATIERO Regimento Interno do Tribunal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226209
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
AGRAVADO PAULO AUGUSTO DE MIRANDA III
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS CARDAMONI
- ANGELA FERREIRA DOS SANTOS - ANTONIO CARLOS DA SILVA
- ELKE VASCONCELOS DE CAMPOS MIRANDA - ANTONIO CARLOS DE ANDRADE RAPOSO
- IVS - INSTITUTO VIDA E SAUDE - ANTONIO CARLOS MADUREIRA
- PAULO AUGUSTO DE MIRANDA III - ANTONIO CARLOS MORETTI FILHO
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Complemento Processo Eletrônico - PJE - ATILIO PIGNATA FILHO
Relator PAULO AUGUSTO FERREIRA - AUGUSTO RIOS DA SILVEIRA CARNEIRO
Revisor PAULO AUGUSTO FERREIRA - AZAEL DE ALMEIDA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
SEGURIDADE SOCIAL PETROS PETROS
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA - KLEBER BURATIERO
CASTRO(OAB: 169709/SP)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164-D/BA)
ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB: Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
14517/DF)
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
AGRAVADO ANTONIO CARLOS CARDAMONI
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP)
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
158394/SP)
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
AGRAVADO ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP)
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
6ª CÂMARA
158394/SP)
AGRAVADO ANTONIO CARLOS DE ANDRADE Pauta
RAPOSO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP)
3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
158394/SP) Pauta de Julgamento
AGRAVADO ANTONIO CARLOS MADUREIRA
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP)
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
158394/SP) Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
AGRAVADO ANTONIO CARLOS MORETTI FILHO Turma), a realizar-se no dia 01/04/2025, às 09h00, na modalidade
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP) híbrida.
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
158394/SP)
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
AGRAVADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES
SEIXAS RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP) Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB: se-á, no dia 01/04/2025, às 09h00, Sessão desta Câmara, para
158394/SP) julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
AGRAVADO ANTONIO MARIA DE CAMARGO 005/2023 deste Regional .
SOBRAL
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
158394/SP) participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
AGRAVADO ATILIO PIGNATA FILHO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP) videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB: domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
158394/SP) requererem.
AGRAVADO AUGUSTO RIOS DA SILVEIRA
CARNEIRO
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB:
158394/SP) online).
AGRAVADO AZAEL DE ALMEIDA
ADVOGADO Ronni Fratti(OAB: 114189/SP) O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO ANA LÚCIA BIANCO(OAB: por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
158394/SP) portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
PETROBRAS
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164-D/BA) Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
PERITO KLEBER BURATIERO Regimento Interno do Tribunal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226209