0021755-70.2024.5.04.0271

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 38
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
CASTRO(OAB: 20283/RJ) FIGUEIREDO
REQUERENTE ANTONIO MARCOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): TEIXEIRA
ADVOGADO BRENO DOS ANJOS GATTI(OAB:
- MAYARA DE SOUZA FERREIRA DE BONI 80283/RS)
- STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO OTAVIO DOS ANJOS GATTI(OAB:
107929/RS)
Processo Nº RORSum-0021755-70.2024.5.04.0271 REQUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIDO ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
FIGUEIREDO LIMA(OAB: 90197/RS)
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON
FIGUEIREDO MENEGHINI(OAB: 81264/RS)
RECORRENTE EGON RAFAEL VARGAS DA SILVA ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE
JUNIOR LIMA(OAB: 11820-B/RS)
ADVOGADO LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
80551/RS) TRABALHO
RECORRIDO GRAZZIOTIN S A
ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
24379/RS) - ANTONIO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL
- EGON RAFAEL VARGAS DA SILVA JUNIOR PORTO RGDE
- GRAZZIOTIN S A
O processo em que houver pedido de sustentação oral será adiado,
Processo Nº ROT-0021784-23.2024.5.04.0271 após a data do término na sessão virtual, para a sessão de
Complemento Processo Eletrônico - PJE julgamento híbrida designada para o dia 21/08/2025, às 13h30min,
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS restando assegurados os pedidos de sustentação oral requeridos
FIGUEIREDO
por ocasião da sessão de julgamento virtual.
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO Pauta de Julgamento
RECORRENTE ROSANE GOMES DOS SANTOS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2ª Turma
ADVOGADO KASSIANE KILLES RAMOS(OAB: PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL (Modalidade: não-presencial)
84799/RS)
Ficam as partes e seus procuradores intimados de que os
ADVOGADO JULIO CESAR SANT ANNA DE
SOUZA(OAB: 33764/RS) processos abaixo relacionados serão julgados pela 2ª Turma em
RECORRIDO CALCADOS BUGOR DO BRASIL sessão de julgamento, que ocorrerá em ambiente eletrônico não-
LTDA - EPP presencial (virtual), com início à 0h do dia 16/06/2025 e
RECORRIDO CALCADOS COMQUEST LTDA encerramento às 23h59min do dia 20/06/2025.
RECORRIDO L S DE ANDRADE - ME O processo em que houver pedido de sustentação oral será adiado,
RECORRIDO LUANA DA SILVEIRA CAMARGO DE após a data do término na sessão virtual, para a sessão de
ANDRADE LTDA
julgamento híbrida designada para o dia 21/08/2025, às 13h30min,
RECORRIDO SM 126 FRANQUIAS LTDA
restando assegurados os pedidos de sustentação oral requeridos
ADVOGADO JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ) por ocasião da sessão de julgamento virtual.
RECORRIDO SONSAP INDUSTRIA E COMERCIO O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
DE CALCADOS E ACESSORIOS habilitado no processo, devendo ser apresentado, presencialmente,
LTDA
na secretaria da Turma Julgadora, ou mediante inscrição na página
ADVOGADO JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ) da Internet deste Tribunal, até o início da sessão de julgamento
RECORRIDO VIA MIA COMERCIO DIGITAL LTDA (23h59min do dia 15/06/2025 = véspera da sessão), na forma do
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS disposto no artigo 6º, inciso IV, da Resolução Administrativa nº
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) 13/2022, deste Tribunal.
O link da videoconferência para as sessões de julgamento híbridas
Intimado(s)/Citado(s): é permanente e está disponível no site deste Tribunal.
- CALCADOS BUGOR DO BRASIL LTDA - EPP A alteração/troca de procurador para a sustentação oral, ou a
- CALCADOS COMQUEST LTDA desistência do pedido, deverá ser solicitada até a véspera da
- L S DE ANDRADE - ME sessão, por e-mail (turma_02@trt4.jus.br).
- LUANA DA SILVEIRA CAMARGO DE ANDRADE LTDA Os processos que não forem julgados ficam automaticamente
- ROSANE GOMES DOS SANTOS adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de
- SM 126 FRANQUIAS LTDA nova publicação.
- SONSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E Processo Nº ROT-0020004-44.2023.5.04.0025
ACESSORIOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VIA MIA COMERCIO DIGITAL LTDA Relator TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Revisor TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
Processo Nº TutCautAnt-0022819-21.2025.5.04.0000 RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
FIGUEIREDO 37057/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228279