CARLOS ROBERTO FERNANDES DE Intimado(s)/Citado(s):

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
IMPETRANTE ALUSKA MILENA LUSTOSA MENDES
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
ADVOGADO MARIANA RAMOS PAIVA
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
SOBREIRA(OAB: 13272/PB)
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
AUTORIDADE JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator COATO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA DE JOAO PESSOA
tenha deferido o pedido. TERCEIRO ACHE LABORATORIOS
INTERESSADO FARMACEUTICOS SA
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
João Pessoa, 03 de junho de 2025.
162343/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MARIA CARDOSO BORGES TRABALHO
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do - ALUSKA MILENA LUSTOSA MENDES
Tribunal Pleno do dia 12/06/2025. INÍCIO às 08h30m. - JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
Processo Nº CCCiv-0000018-62.2025.5.13.0000 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Processo Nº ROT-0000793-18.2024.5.13.0031
NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
SUSCITANTE JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
DE JOAO PESSOA NETO
SUSCITADO JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO RECORRENTE SYMBOLUS TRANSPORTES E
DE JOÃO PESSOA LOGISTICA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CEDRIC JOHN BLACK DE
TRABALHO CARVALHO BEZERRA(OAB:
14323/PE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO SINDICATO DOS CONDUTORES E
EMPREGADOS EM EMPRESAS DE
- JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS
- JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA PRODUTOS PERIGOSOS E
DERIVADOS DE PETROLEO NO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA
Processo Nº AR-0000211-77.2025.5.13.0000 FARIAS(OAB: 15220/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB:
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA 16897/PB)
NETO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA TRABALHO
NETO
AUTOR CARLOS ROBERTO FERNANDES DE Intimado(s)/Citado(s):
ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) - SINDICATO DOS CONDUTORES E EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS PRODUTOS
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL PERIGOSOS E DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DA
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR PARAIBA
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO - SYMBOLUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA Processo Nº ROT-0001236-56.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA NETO
RECORRENTE DJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- PEREIRA(OAB: 10759/PB)
EMLUR
RECORRENTE SINDICATO DOS MOTORISTAS E
- CARLOS ROBERTO FERNANDES DE ARAUJO AJUDANTES DE ENTREGAS DO
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA JUNIOR(OAB: 7235/RN)
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
SANTIAGO(OAB: 17412/RN)
Processo Nº MSCiv-0000676-86.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO DJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
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