1010168-11.2025.8.26.0344

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1010168-11.2025.8.26.0344; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Raissa Lemes dos Santos; Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 317717/SP); Agravante:
Wesley Luis Gomes dos Santos; Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/SP); Agravado: Emdurb - Empresa
Municipal de Mobilidadeurbana de Marília; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Agravado:
Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Emdurb; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218909-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO
CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro 1 - Núcleo 4.0 ; Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
0005871-23.2013.8.26.0077; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Maurício Ghiraldelli; Advogado:
Adelfo Volpe (OAB: 21925/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB:
111929/SP) (Procurador); Interessado: Trevo Industria e Comercio de Acessorios Ltda; Advogado: Adelfo Volpe (OAB: 21925/
SP); Interessado: Mihran Gumushian Junior; Advogado: Adelfo Volpe (OAB: 21925/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218921-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1095014-
92.2024.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Bejk Consulting Finance
Administradora de Ativos Financeiros Ltda; Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP); Advogado: Artur Ricardo Ratc
(OAB: 256828/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2218927-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1518984-04.2019.8.26.0127; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/
SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de
Sampaio (OAB: 171669/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2218943-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MIGUEL
PETRONI NETO; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1500743-91.2025.8.26.0152; Área de Preservação
Permanente; Agravante: Município de Cotia; Advogado: Amanda Camargo Santos (OAB: 296989/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2218944-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009055-64.2025.8.26.0562; IPVA -
Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Inter-soluções e Participações Ltda; Advogado: Felício Rosa
Sammarco Vallarelli (OAB: 235379/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218970-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Precatório; 00144400220248260053/04;
Incapacidade Laborativa Permanente; Agravante: A Rotatória Posto e Conveniencia Ltda.; Advogado: Carlos Paes Leme
Pires Correa (OAB: 172712/RJ); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Interessado: Joel Nascimento dos
Anjos; Advogado: Carlos Paes Leme Pires Correa (OAB: 501962/SP); Advogada: Rita de Cassia Thome (OAB: 204140/SP);
Interessado: Moriá Capital Consultoria Ltda; Advogado: Carlos Paes Leme Pires Correa (OAB: 501962/SP); Interessado: Rita
de Cassia Thome; Advogada: Rita de Cassia Thome (OAB: 204140/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218986-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA
THOMÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1010708-
08.2022.8.26.0007; Utilização de bens públicos; Agravante: Jose de Souza Araujo Filho; Advogada: Simara Adriana Coelho
Frenkelis (OAB: 152082/SP); Agravado: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A; Advogado: Alfredo
Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Interessado: José de Souza Araújo Neto; Advogado: Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB:
287384/SP); Interessada: Alzira de Souza Araujo; Advogada: Simara Adriana Coelho Frenkelis (OAB: 152082/SP); Interessada:
Karina Pereira de Freitas Sanches; Advogado: Williams Rodrigues Sil Pereira (OAB: 409485/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º