Processo ativo
2160682-21.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2160682-21.2025.8.26.0000
Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034929-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Robe *** Carlos Roberto Veloso
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034929-
09.2025.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Agravante: Natalí Faria Martins Romano; Advogado: Carlos Roberto Veloso
de Aquino (OAB: 27270/PE); Advogado: Díbulo Calábria (OAB: 26606/PE); Agravado: Unesp – Campus São Vicen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te; Agravado:
Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160682-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1504294-13.2022.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mateus Industria e Comércio de
Brindes Ltda; Advogado: Roberto Cardone (OAB: 196924/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de
Assis (OAB: 254482/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160684-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 1052019-64.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Claudemir Eduardo Homan; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160686-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0012094-37.2024.8.26.0196; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Cláudia Spereta Mendes Mariano; Advogado: Guilherme Piton Zucoloto (OAB: 380474/SP);
Advogada: Renata Rezende de Oliveira (OAB: 193192/SP); Agravado: Município de Franca; Advogado: Gabriel Ferreira dos
Santos (OAB: 515538/SP) (Procurador); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB:
94962/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160699-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1006076-87.2025.8.26.0344; Adicional por
Tempo de Serviço; Agravante: Cecilia Formigon; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160713-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003453-19.2019.8.26.0428; Dano ao Erário;
Agravante: Cícero Luiz de Brito; Advogada: Andréia Aparecida Araujo Moura Rodrigues (OAB: 274918/SP); Advogado: Dauro
de Oliveira Machado (OAB: 155697/SP); Agravado: Município de Paulínia; Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2160714-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1017808-63.2015.8.26.0361; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Light Serviços de Eletricidade S A; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB:
303020/SP); Advogada: Manuela Curto Duarte Silva (OAB: 211574/RJ); Advogado: Jônatas Lima Dantas (OAB: 504236/SP);
Agravado: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160723-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009975-
21.2025.8.26.0562; Indenização por Dano Moral; Agravante: Ana Maria da Silva; Advogado: Jose Alexandre Batista Magina
(OAB: 121882/SP); Agravado: Município de Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160729-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Ibaté; Vara Única; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000166-41.2025.8.26.0233; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Rosemeire Aparecida Gaudencio; Advogada: Jessica Ketlin Val Bueno dos Santos (OAB: 412883/
SP); Advogada: Aline Droppé Bravo (OAB: 225567/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani
Buldo (OAB: 203090/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034929-
09.2025.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Agravante: Natalí Faria Martins Romano; Advogado: Carlos Roberto Veloso
de Aquino (OAB: 27270/PE); Advogado: Díbulo Calábria (OAB: 26606/PE); Agravado: Unesp – Campus São Vicen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te; Agravado:
Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160682-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1504294-13.2022.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mateus Industria e Comércio de
Brindes Ltda; Advogado: Roberto Cardone (OAB: 196924/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de
Assis (OAB: 254482/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160684-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 1052019-64.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Claudemir Eduardo Homan; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160686-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0012094-37.2024.8.26.0196; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Cláudia Spereta Mendes Mariano; Advogado: Guilherme Piton Zucoloto (OAB: 380474/SP);
Advogada: Renata Rezende de Oliveira (OAB: 193192/SP); Agravado: Município de Franca; Advogado: Gabriel Ferreira dos
Santos (OAB: 515538/SP) (Procurador); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB:
94962/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160699-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1006076-87.2025.8.26.0344; Adicional por
Tempo de Serviço; Agravante: Cecilia Formigon; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160713-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003453-19.2019.8.26.0428; Dano ao Erário;
Agravante: Cícero Luiz de Brito; Advogada: Andréia Aparecida Araujo Moura Rodrigues (OAB: 274918/SP); Advogado: Dauro
de Oliveira Machado (OAB: 155697/SP); Agravado: Município de Paulínia; Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2160714-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1017808-63.2015.8.26.0361; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Light Serviços de Eletricidade S A; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB:
303020/SP); Advogada: Manuela Curto Duarte Silva (OAB: 211574/RJ); Advogado: Jônatas Lima Dantas (OAB: 504236/SP);
Agravado: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160723-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009975-
21.2025.8.26.0562; Indenização por Dano Moral; Agravante: Ana Maria da Silva; Advogado: Jose Alexandre Batista Magina
(OAB: 121882/SP); Agravado: Município de Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160729-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Ibaté; Vara Única; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000166-41.2025.8.26.0233; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Rosemeire Aparecida Gaudencio; Advogada: Jessica Ketlin Val Bueno dos Santos (OAB: 412883/
SP); Advogada: Aline Droppé Bravo (OAB: 225567/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani
Buldo (OAB: 203090/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º