Processo ativo
2038689-11.2025.8.26.0000
ISS/ Imposto sobre Serviços;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000
Vara: SAF -
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); A *** Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
outro; Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP); Agravado: Município de São Paulo
2038689-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrô ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF -
Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0015982-05.2010.8.26.0099; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Clinica de Nefrologia e Dialise Ltda; Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP); Advogado: Elcio
Fonseca Reis (OAB: 304784/SP); Advogado: Daniel Reiter Soldi (OAB: 316706/SP); Agravado: Município de Bragança Paulista
2038704-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0030534-59.2023.8.26.0053; Assunto:
Descontos Indevidos; Agravante: Ricardo Gambaroni; Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP); Advogado: Raphael
Cardoso Duarte Ramos (OAB: 322227/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Carla Paiva Cossa
(OAB: 289501/SP)
2038705-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042578-95.2023.8.26.0602; Assunto: Serviços de Saúde;
Agravante: Irmandade de Santa Casa de Misericordia de Sorocaba; Advogado: Márcio Roberto de Castilho Leme (OAB: 209941/
SP); Agravado: Divino Augusto da Silva Costa; Advogado: Marco Antonio Carriel Filho (OAB: 480077/SP)
2038723-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099434-43.2024.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Att Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Sergio Quintero (OAB: 135680/SP); Agravado:
Município de São Paulo
2038744-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1571087-94.2022.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Luiz Eduardo Taliberti; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado:
Município de São Paulo; Advogada: Joyce Lúcio Coutinho dos Santos (OAB: 514936/SP)
2038760-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001247-20.2024.8.26.0014; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Casa Real Comércio de Papéis Eireli - Epp; Advogado: Marcelo Guaritá
Borges Bento (OAB: 207199/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
2038773-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009339-94.2020.8.26.0482; Assunto: Área de Preservação Permanente;
Agravante: Luiz Augusto Tenorio de Siqueira; Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Teresa Cristina Franco de Siqueira; Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB:
214264/SP); Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP)
2038780-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008333-81.2022.8.26.0482; Assunto:
Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: José Carlos Petraca e outros; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB:
150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Advogada: Amalha Cristina Marquetti Ferro (OAB:
467409/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP)
2038791-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1101646-37.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Cavalca Trading e Logistica S/a.,; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB:
192691/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2038790-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1547287-42.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Jose Manoel Macedo; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo Fonseca Argolo (OAB: 43169/BA)
2038795-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000902-52.2023.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Diego Gomes Cardoso; Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS)
2038815-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
outro; Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP); Agravado: Município de São Paulo
2038689-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrô ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF -
Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0015982-05.2010.8.26.0099; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Clinica de Nefrologia e Dialise Ltda; Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP); Advogado: Elcio
Fonseca Reis (OAB: 304784/SP); Advogado: Daniel Reiter Soldi (OAB: 316706/SP); Agravado: Município de Bragança Paulista
2038704-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0030534-59.2023.8.26.0053; Assunto:
Descontos Indevidos; Agravante: Ricardo Gambaroni; Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP); Advogado: Raphael
Cardoso Duarte Ramos (OAB: 322227/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Carla Paiva Cossa
(OAB: 289501/SP)
2038705-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042578-95.2023.8.26.0602; Assunto: Serviços de Saúde;
Agravante: Irmandade de Santa Casa de Misericordia de Sorocaba; Advogado: Márcio Roberto de Castilho Leme (OAB: 209941/
SP); Agravado: Divino Augusto da Silva Costa; Advogado: Marco Antonio Carriel Filho (OAB: 480077/SP)
2038723-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099434-43.2024.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Att Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Sergio Quintero (OAB: 135680/SP); Agravado:
Município de São Paulo
2038744-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1571087-94.2022.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Luiz Eduardo Taliberti; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado:
Município de São Paulo; Advogada: Joyce Lúcio Coutinho dos Santos (OAB: 514936/SP)
2038760-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001247-20.2024.8.26.0014; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Casa Real Comércio de Papéis Eireli - Epp; Advogado: Marcelo Guaritá
Borges Bento (OAB: 207199/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
2038773-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009339-94.2020.8.26.0482; Assunto: Área de Preservação Permanente;
Agravante: Luiz Augusto Tenorio de Siqueira; Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Teresa Cristina Franco de Siqueira; Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB:
214264/SP); Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP)
2038780-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008333-81.2022.8.26.0482; Assunto:
Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: José Carlos Petraca e outros; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB:
150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Advogada: Amalha Cristina Marquetti Ferro (OAB:
467409/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP)
2038791-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1101646-37.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Cavalca Trading e Logistica S/a.,; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB:
192691/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2038790-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1547287-42.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Jose Manoel Macedo; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo Fonseca Argolo (OAB: 43169/BA)
2038795-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000902-52.2023.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Diego Gomes Cardoso; Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS)
2038815-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º