Processo ativo
0000656-46.2018.5.05.0006
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Identificação
Nº Processo: 0000656-46.2018.5.05.0006
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA *** - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - JOSE AUGUSTO TORRES LEONI
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 37
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - JOSE AUGUSTO TORRES LEONI
23787) AGRAVADO - KARLA MARIA SILVEIRA LEONI
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO - RICARDO SANTANA VIANA R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OT 0000656-46.2018.5.05.0006
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) Quinta Turma
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
23787) CARNEIRO FILHO
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA RECORRENTE - JOAO CESAR DOS SANTOS
23787) RECORRENTE - REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) (OAB/BA 19503)
ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
ROT 0000555-64.2017.5.05.0193 (OAB/BA 15654)
Segunda Turma ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa 20530)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681)
CORREA RECORRIDO - JOAO CESAR DOS SANTOS
RECORRENTE - Fundação Nacional de Saúde RECORRIDO - REVITA ENGENHARIA S.A.
RECORRIDO - ADEVAL ARAUJO GOMES ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA
RECORRIDO - GILTON DA SILVA BASTOS (OAB/BA 19503)
ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
(OAB/BA 46298) (OAB/BA 15654)
ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA
(OAB/BA 46298) 20530)
ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681)
15204)
ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA ROT 0000678-90.2019.5.05.0161
15204) Terceira Turma
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
AP 0002222-84.2017.5.05.0161 RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
Segunda Turma NASCIMENTO JUNIOR
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz RECORRENTE - SELMA DE LIMA MENEZES CARVALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
MACHADO DINIZ (OAB/BA 20541)
AGRAVANTE - FABIO PINTO PASSOS ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
ADVOGADO - ADRIANO ALVES DE CASTRO E SILVA (OAB/BA ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
48197) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - DEYVISON EMANUEL LIMA DE MENEZES ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
(OAB/BA 44650)
ADVOGADO - GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB/BA 51319) ROT 0000068-89.2021.5.05.0311
ADVOGADO - LUIZA FREITAS LIMA (OAB/BA 13807) Quinta Turma
AGRAVADO - J.LEONI-EMPRRENDIMENTOS HOTELEIROS E Gab. Des. Luís Carneiro
TURISMO LTDA - ME RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - JOSE AUGUSTO TORRES LEONI
23787) AGRAVADO - KARLA MARIA SILVEIRA LEONI
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO - RICARDO SANTANA VIANA R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OT 0000656-46.2018.5.05.0006
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) Quinta Turma
ADVOGADO - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
23787) CARNEIRO FILHO
ADVOGADO - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA RECORRENTE - JOAO CESAR DOS SANTOS
23787) RECORRENTE - REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) (OAB/BA 19503)
ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
ROT 0000555-64.2017.5.05.0193 (OAB/BA 15654)
Segunda Turma ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa 20530)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681)
CORREA RECORRIDO - JOAO CESAR DOS SANTOS
RECORRENTE - Fundação Nacional de Saúde RECORRIDO - REVITA ENGENHARIA S.A.
RECORRIDO - ADEVAL ARAUJO GOMES ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA
RECORRIDO - GILTON DA SILVA BASTOS (OAB/BA 19503)
ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO - CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA
(OAB/BA 46298) (OAB/BA 15654)
ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA
(OAB/BA 46298) 20530)
ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681)
15204)
ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA ROT 0000678-90.2019.5.05.0161
15204) Terceira Turma
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
AP 0002222-84.2017.5.05.0161 RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
Segunda Turma NASCIMENTO JUNIOR
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz RECORRENTE - SELMA DE LIMA MENEZES CARVALHO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
MACHADO DINIZ (OAB/BA 20541)
AGRAVANTE - FABIO PINTO PASSOS ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
ADVOGADO - ADRIANO ALVES DE CASTRO E SILVA (OAB/BA ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
48197) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - DEYVISON EMANUEL LIMA DE MENEZES ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
(OAB/BA 44650)
ADVOGADO - GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB/BA 51319) ROT 0000068-89.2021.5.05.0311
ADVOGADO - LUIZA FREITAS LIMA (OAB/BA 13807) Quinta Turma
AGRAVADO - J.LEONI-EMPRRENDIMENTOS HOTELEIROS E Gab. Des. Luís Carneiro
TURISMO LTDA - ME RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114