Processo ativo
0000317-94.2024.5.14.0081
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Identificação
Nº Processo: 0000317-94.2024.5.14.0081
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS VENICIUS FERREIRA - Mi *** CARLOS VENICIUS FERREIRA - Ministério Público do Trabalho
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 15
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO CARLOS VENICIUS FERREIRA - Ministério Público do Trabalho
RIBEIRO JUNIOR(OAB: 3851/AC)
- SILVANIA MATIAS DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº RORSum-0000317-94.2024.5.14.0081
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA LUCENI PEREIRA RODRIGUES Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
- MUNICIPIO DE XAPURI FERREIRA
- Ministério ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Público do Trabalho Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº ROT-0000309-24.2024.5.14.0403
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEONARDO DE OLIVEIRA
LINHARES(OAB: 9431/PA)
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA ADVOGADO CAIO ALVES DE OLIVEIRA
PEDROSA(OAB: 23969/CE)
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA RECORRIDO LUZIA GONCALVES FRANCO
RECORRENTE SCORPION MOTEL LTDA ADVOGADO SALVIANO SOARES NOBRE
NETO(OAB: 13009/RO)
ADVOGADO LUIZ ROBSON MARQUES DA
SILVA(OAB: 4856/AC)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RAYANNE PERES DA SILVA
ADVOGADO KARINA RODRIGUES DA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SILVA(OAB: 5375/AC) - LUZIA GONCALVES FRANCO
PERITO NEY PINHEIRO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000323-66.2024.5.14.0416
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NEY PINHEIRO DE SOUZA Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
- RAYANNE PERES DA SILVA
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
- SCORPION MOTEL LTDA FERREIRA
RECORRENTE ESTADO DO ACRE
Processo Nº ROT-0000313-37.2024.5.14.0411 RECORRIDO JURGLEIDE DA SILVA LEITE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULA YARA BRAGA DE
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO CARLI(OAB: 3434/AC)
FERREIRA
RECORRIDO MONTEIRO & SOARES
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO CONSTRUCOES LTDA - ME
FERREIRA
ADVOGADO RIVALDO SOARES DA SILVA
RECORRENTE ROBERTO RODRIGUES DE JUNIOR(OAB: 4567/AC)
ALENCAR
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO ENRIQUE DA SILVA VIANA(OAB:
6776/AC)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE
NETO(OAB: 4891/AC) - ESTADO DO ACRE
RECORRIDO MUNICIPIO DE XAPURI - JURGLEIDE DA SILVA LEITE
ADVOGADO CARLOS VENICIUS FERREIRA - MONTEIRO & SOARES CONSTRUCOES LTDA - ME
RIBEIRO JUNIOR(OAB: 3851/AC)
- Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0000330-58.2024.5.14.0416
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE XAPURI Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
- Ministério Público do Trabalho FERREIRA
- ROBERTO RODRIGUES DE ALENCAR Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
RECORRENTE ESTADO DO ACRE
Processo Nº ROT-0000315-07.2024.5.14.0411
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DA
CONCEICAO
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA ADVOGADO PAULO GERNANDES COELHO
MOURA(OAB: 4359/AC)
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA RECORRIDO ESTADO DO ACRE
RECORRENTE SILVANIA MATIAS DOS SANTOS RECORRIDO LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DA
CONCEICAO
ADVOGADO ENRIQUE DA SILVA VIANA(OAB:
6776/AC) ADVOGADO PAULO GERNANDES COELHO
MOURA(OAB: 4359/AC)
ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE
NETO(OAB: 4891/AC) RECORRIDO RED PONTES LTDA - EPP
RECORRIDO MUNICIPIO DE XAPURI ADVOGADO KAMILLA MENDONCA MOTA(OAB:
44470/GO)
ADVOGADO CARLOS VENICIUS FERREIRA
RIBEIRO JUNIOR(OAB: 3851/AC) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO ACRE
- MUNICIPIO DE XAPURI - LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DA CONCEICAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226555
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO CARLOS VENICIUS FERREIRA - Ministério Público do Trabalho
RIBEIRO JUNIOR(OAB: 3851/AC)
- SILVANIA MATIAS DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº RORSum-0000317-94.2024.5.14.0081
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA LUCENI PEREIRA RODRIGUES Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
- MUNICIPIO DE XAPURI FERREIRA
- Ministério ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Público do Trabalho Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº ROT-0000309-24.2024.5.14.0403
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEONARDO DE OLIVEIRA
LINHARES(OAB: 9431/PA)
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA ADVOGADO CAIO ALVES DE OLIVEIRA
PEDROSA(OAB: 23969/CE)
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA RECORRIDO LUZIA GONCALVES FRANCO
RECORRENTE SCORPION MOTEL LTDA ADVOGADO SALVIANO SOARES NOBRE
NETO(OAB: 13009/RO)
ADVOGADO LUIZ ROBSON MARQUES DA
SILVA(OAB: 4856/AC)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RAYANNE PERES DA SILVA
ADVOGADO KARINA RODRIGUES DA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SILVA(OAB: 5375/AC) - LUZIA GONCALVES FRANCO
PERITO NEY PINHEIRO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000323-66.2024.5.14.0416
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NEY PINHEIRO DE SOUZA Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
- RAYANNE PERES DA SILVA
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
- SCORPION MOTEL LTDA FERREIRA
RECORRENTE ESTADO DO ACRE
Processo Nº ROT-0000313-37.2024.5.14.0411 RECORRIDO JURGLEIDE DA SILVA LEITE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULA YARA BRAGA DE
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO CARLI(OAB: 3434/AC)
FERREIRA
RECORRIDO MONTEIRO & SOARES
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO CONSTRUCOES LTDA - ME
FERREIRA
ADVOGADO RIVALDO SOARES DA SILVA
RECORRENTE ROBERTO RODRIGUES DE JUNIOR(OAB: 4567/AC)
ALENCAR
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO ENRIQUE DA SILVA VIANA(OAB:
6776/AC)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE
NETO(OAB: 4891/AC) - ESTADO DO ACRE
RECORRIDO MUNICIPIO DE XAPURI - JURGLEIDE DA SILVA LEITE
ADVOGADO CARLOS VENICIUS FERREIRA - MONTEIRO & SOARES CONSTRUCOES LTDA - ME
RIBEIRO JUNIOR(OAB: 3851/AC)
- Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0000330-58.2024.5.14.0416
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE XAPURI Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
- Ministério Público do Trabalho FERREIRA
- ROBERTO RODRIGUES DE ALENCAR Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
RECORRENTE ESTADO DO ACRE
Processo Nº ROT-0000315-07.2024.5.14.0411
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DA
CONCEICAO
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA ADVOGADO PAULO GERNANDES COELHO
MOURA(OAB: 4359/AC)
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA RECORRIDO ESTADO DO ACRE
RECORRENTE SILVANIA MATIAS DOS SANTOS RECORRIDO LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DA
CONCEICAO
ADVOGADO ENRIQUE DA SILVA VIANA(OAB:
6776/AC) ADVOGADO PAULO GERNANDES COELHO
MOURA(OAB: 4359/AC)
ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE
NETO(OAB: 4891/AC) RECORRIDO RED PONTES LTDA - EPP
RECORRIDO MUNICIPIO DE XAPURI ADVOGADO KAMILLA MENDONCA MOTA(OAB:
44470/GO)
ADVOGADO CARLOS VENICIUS FERREIRA
RIBEIRO JUNIOR(OAB: 3851/AC) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO ACRE
- MUNICIPIO DE XAPURI - LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DA CONCEICAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226555