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Carmelo dos
Fixação;
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Identificação
Nº Processo: 1117173-82.2024.8.26.0100
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Fixação;
Partes e Advogados
Autor: Carmel *** Carmelo dos
Advogados e OAB
Advogado: Mar *** Marco
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1117173-82.2024.8.26.0100; Assunto: Fixação;
Agravante: A. M. C. S. e outro; Advogada: Andrea Moura Collet Silva (OAB: 187044/SP); Agravado: M. A. F. S.; Advogado: Marco
Adriano Fazzio Saad (OAB: 178960/SP); Advogada: Mônica Cristina de Magalhães (OAB: 177478/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P)
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
0023000-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001107-59.2017.8.26.0263; Assunto: Alimentos; Impetrante: B. F.; Advogado: Bruno
Ferreira (OAB: 51239/SC); Paciente: R. D. da M. J.; Advogada: Larissa Rosemeire de Abreu (OAB: 436329/SP); Advogado:
Victor Eduardo da Silva e Silva (OAB: 53502/SC); Impetrado: M. J. de D. da V. Ú do F. de I.; Impetrado: M. J. de D. da V. R. da C.
de C.; Interessada: E. V. de O. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Maria Leticia de Almeida (OAB: 337659/SP)
2212621-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0050511-13.2011.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Autor: Carmelo dos
Santos e outro; Advogada: Samara Oliveira Silveira (OAB: 251110/SP); Ré: Carmelita dos Santos Horta; Réu: Senaura dos
Santos Mendes
2212620-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1000218-22.2024.8.26.0567; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Impette/Pacient: C. K. M.; Advogada: Carla Krisam Machado (OAB: 399957/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. de
F. e S. do F. de S.
2212624-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012930-43.2025.8.26.0071; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: L. de F. W.; Advogado: Cesar Ribeiro de Castro (OAB: 262494/SP); Agravada: G. I. V. D.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2212629-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª V.CÍVEL;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0002012-35.2024.8.26.0587; Assunto: Compra e Venda; Agravante:
Cambury Bay Incorporadora e Construtora Spe Ltda; Advogado: Fabio Antonio Peccicacco (OAB: 25760/SP); Agravado: Márcio
Carneiro Alvarez; Advogada: Kamilla Carvalho de Freitas Alves de Moraes (OAB: 321446/SP)
2212628-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002704-61.2024.8.26.0637; Assunto: Investigação de Paternidade; Agravante: A. A.
G. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Renan Naoto Sato (OAB: 518166/SP); Agravado: E. G. da S.; Advogada:
Daniele Cabrera Frozza (OAB: 441512/SP)
2212632-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1015838-23.2024.8.26.0002; Assunto: Capacidade; Agravante: L. da R. A.;
Advogado: André Porchat da Rocha Azevedo (OAB: 417265/SP); Agravada: A. P. da R. A.; Advogado: Gabriel Machado Marinelli
(OAB: 249670/SP); Advogada: Anna Carolina Turati Rocha (OAB: 444379/SP); Advogada: Gabriela Cardoso Campos da Silva
(OAB: 482507/SP); Advogada: Daniella de Almeida e Silva (OAB: 281972/SP); Advogado: Felipe Godinho da Silva Ragusa
(OAB: 214723/SP); Interessado: L. P. da R. A.; Advogado: Gabriel Machado Marinelli (OAB: 249670/SP); Advogado: Felipe
Godinho da Silva Ragusa (OAB: 214723/SP); Advogada: Daniella de Almeida e Silva (OAB: 281972/SP); Advogada: Gabriela
Cardoso Campos da Silva (OAB: 482507/SP); Advogada: Anna Carolina Turati Rocha (OAB: 444379/SP); Interessado: A. P. da
R. A.; Advogado: André Porchat da Rocha Azevedo (OAB: 417265/SP)
2212633-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
Nº origem: 0002315-45.2020.8.26.0278; Assunto: Alimentos; Impetrante: F. B. de P. R.; Advogado: Felipe Bastos de Paiva
Ribeiro (OAB: 238063/SP); Paciente: L. M. de S. J.; Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP); Impetrado:
M. J. de D. da V. da F. e das S. da C. de I.; Interessado: D. M. de S. R. e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
2212636-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0011111-04.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ); Agravado: Théo
Duarte Vidal de Almeida Lopes (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Victoria Cicera dos Santos Medeiros (OAB:
483420/SP)
2212642-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1078455-79.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: N S
Câmara - Me; Advogada: Bruna Pagliarini Mozini (OAB: 480292/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1117173-82.2024.8.26.0100; Assunto: Fixação;
Agravante: A. M. C. S. e outro; Advogada: Andrea Moura Collet Silva (OAB: 187044/SP); Agravado: M. A. F. S.; Advogado: Marco
Adriano Fazzio Saad (OAB: 178960/SP); Advogada: Mônica Cristina de Magalhães (OAB: 177478/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P)
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
0023000-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001107-59.2017.8.26.0263; Assunto: Alimentos; Impetrante: B. F.; Advogado: Bruno
Ferreira (OAB: 51239/SC); Paciente: R. D. da M. J.; Advogada: Larissa Rosemeire de Abreu (OAB: 436329/SP); Advogado:
Victor Eduardo da Silva e Silva (OAB: 53502/SC); Impetrado: M. J. de D. da V. Ú do F. de I.; Impetrado: M. J. de D. da V. R. da C.
de C.; Interessada: E. V. de O. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Maria Leticia de Almeida (OAB: 337659/SP)
2212621-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0050511-13.2011.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Autor: Carmelo dos
Santos e outro; Advogada: Samara Oliveira Silveira (OAB: 251110/SP); Ré: Carmelita dos Santos Horta; Réu: Senaura dos
Santos Mendes
2212620-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1000218-22.2024.8.26.0567; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Impette/Pacient: C. K. M.; Advogada: Carla Krisam Machado (OAB: 399957/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. de
F. e S. do F. de S.
2212624-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012930-43.2025.8.26.0071; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: L. de F. W.; Advogado: Cesar Ribeiro de Castro (OAB: 262494/SP); Agravada: G. I. V. D.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2212629-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª V.CÍVEL;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0002012-35.2024.8.26.0587; Assunto: Compra e Venda; Agravante:
Cambury Bay Incorporadora e Construtora Spe Ltda; Advogado: Fabio Antonio Peccicacco (OAB: 25760/SP); Agravado: Márcio
Carneiro Alvarez; Advogada: Kamilla Carvalho de Freitas Alves de Moraes (OAB: 321446/SP)
2212628-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002704-61.2024.8.26.0637; Assunto: Investigação de Paternidade; Agravante: A. A.
G. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Renan Naoto Sato (OAB: 518166/SP); Agravado: E. G. da S.; Advogada:
Daniele Cabrera Frozza (OAB: 441512/SP)
2212632-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1015838-23.2024.8.26.0002; Assunto: Capacidade; Agravante: L. da R. A.;
Advogado: André Porchat da Rocha Azevedo (OAB: 417265/SP); Agravada: A. P. da R. A.; Advogado: Gabriel Machado Marinelli
(OAB: 249670/SP); Advogada: Anna Carolina Turati Rocha (OAB: 444379/SP); Advogada: Gabriela Cardoso Campos da Silva
(OAB: 482507/SP); Advogada: Daniella de Almeida e Silva (OAB: 281972/SP); Advogado: Felipe Godinho da Silva Ragusa
(OAB: 214723/SP); Interessado: L. P. da R. A.; Advogado: Gabriel Machado Marinelli (OAB: 249670/SP); Advogado: Felipe
Godinho da Silva Ragusa (OAB: 214723/SP); Advogada: Daniella de Almeida e Silva (OAB: 281972/SP); Advogada: Gabriela
Cardoso Campos da Silva (OAB: 482507/SP); Advogada: Anna Carolina Turati Rocha (OAB: 444379/SP); Interessado: A. P. da
R. A.; Advogado: André Porchat da Rocha Azevedo (OAB: 417265/SP)
2212633-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
Nº origem: 0002315-45.2020.8.26.0278; Assunto: Alimentos; Impetrante: F. B. de P. R.; Advogado: Felipe Bastos de Paiva
Ribeiro (OAB: 238063/SP); Paciente: L. M. de S. J.; Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP); Impetrado:
M. J. de D. da V. da F. e das S. da C. de I.; Interessado: D. M. de S. R. e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
2212636-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0011111-04.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ); Agravado: Théo
Duarte Vidal de Almeida Lopes (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Victoria Cicera dos Santos Medeiros (OAB:
483420/SP)
2212642-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1078455-79.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: N S
Câmara - Me; Advogada: Bruna Pagliarini Mozini (OAB: 480292/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º