Processo ativo
Carmelo dos Santos; Advogada: Samara Oliveira Silveira (OAB: 251110/SP); Autor: Maria Severina dos
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Identificação
Nº Processo: 2209231-62.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1501554-
Partes e Advogados
Autor: Carmelo dos Santos; Advogada: Samara Oliveira Sil *** Carmelo dos Santos; Advogada: Samara Oliveira Silveira (OAB: 251110/SP); Autor: Maria Severina dos
Advogados e OAB
Advogado: Valdinei Pereira Jesus (OAB: 451305/SP); Réu: I. S. P. *** Valdinei Pereira Jesus (OAB: 451305/SP); Réu: I. S. P. (Menor(es) representado(s)); Ré: G. S. (Representando
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2209231-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Praia Grande; 1ª Vara de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1501554-
46.2025.8.26.0477; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: L. O. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: L. O. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: L. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: F. O. S. C. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: D. F. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
Ação Rescisória 5
Agravo de Instrumento 541
Habeas Corpus Cível 9
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 4
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 560
2212621-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0050511-13.2011.8.26.0100; Usucapião
Extraordinária; Autor: Carmelo dos Santos; Advogada: Samara Oliveira Silveira (OAB: 251110/SP); Autor: Maria Severina dos
Santos; Advogada: Samara Oliveira Silveira (OAB: 251110/SP); Ré: Carmelita dos Santos Horta; Réu: Senaura dos Santos
Mendes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2213322-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro de Paulínia; 1ª Vara; Divórcio Litigioso; 1001339-51.2023.8.26.0428; Dissolução; Recorrente: E. O. P.; Advogada: Fabiana
de Almeida Pereira (OAB: 371821/SP); Recorrido: S. F. B.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213426-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013945-84.2024.8.26.0361; Registro de Imóveis; Autor:
Marcio Mitestainer; Advogada: Janete Cristina Santos Chaves (OAB: 217188/SP); Réu: Fabio Santiago Molero; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214035-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1006296-16.2024.8.26.0152; Fixação; Autor: M.
S. P.; Advogado: Valdinei Pereira Jesus (OAB: 451305/SP); Réu: I. S. P. (Menor(es) representado(s)); Ré: G. S. (Representando
Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2214525-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Piedade; 2ª Vara; Separação Litigiosa; 1000114-53.2020.8.26.0443; Partilha; Autor: M. V. M.; Advogado:
William Saran dos Santos (OAB: 192841/SP); Ré: R. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2066714-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0034657-22.2024.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Lúcia de Santi; Advogado: Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB: 287384/SP); Agravante: Luiz Carlos
de Santi Junior; Advogado: Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB: 287384/SP); Agravante: Mauricio de Santi; Advogado:
Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB: 287384/SP); Agravante: Rodrigo de Santi; Advogado: Anderson Roberto da Silva
Lebedeff (OAB: 287384/SP); Agravante: Carlos Eduardo de Santi; Advogado: Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB:
287384/SP); Agravado: Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156418-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2209231-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Praia Grande; 1ª Vara de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1501554-
46.2025.8.26.0477; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: L. O. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: L. O. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: L. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: F. O. S. C. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: D. F. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
Ação Rescisória 5
Agravo de Instrumento 541
Habeas Corpus Cível 9
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 4
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 560
2212621-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0050511-13.2011.8.26.0100; Usucapião
Extraordinária; Autor: Carmelo dos Santos; Advogada: Samara Oliveira Silveira (OAB: 251110/SP); Autor: Maria Severina dos
Santos; Advogada: Samara Oliveira Silveira (OAB: 251110/SP); Ré: Carmelita dos Santos Horta; Réu: Senaura dos Santos
Mendes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2213322-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro de Paulínia; 1ª Vara; Divórcio Litigioso; 1001339-51.2023.8.26.0428; Dissolução; Recorrente: E. O. P.; Advogada: Fabiana
de Almeida Pereira (OAB: 371821/SP); Recorrido: S. F. B.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213426-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013945-84.2024.8.26.0361; Registro de Imóveis; Autor:
Marcio Mitestainer; Advogada: Janete Cristina Santos Chaves (OAB: 217188/SP); Réu: Fabio Santiago Molero; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214035-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1006296-16.2024.8.26.0152; Fixação; Autor: M.
S. P.; Advogado: Valdinei Pereira Jesus (OAB: 451305/SP); Réu: I. S. P. (Menor(es) representado(s)); Ré: G. S. (Representando
Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2214525-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Piedade; 2ª Vara; Separação Litigiosa; 1000114-53.2020.8.26.0443; Partilha; Autor: M. V. M.; Advogado:
William Saran dos Santos (OAB: 192841/SP); Ré: R. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2066714-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0034657-22.2024.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Lúcia de Santi; Advogado: Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB: 287384/SP); Agravante: Luiz Carlos
de Santi Junior; Advogado: Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB: 287384/SP); Agravante: Mauricio de Santi; Advogado:
Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB: 287384/SP); Agravante: Rodrigo de Santi; Advogado: Anderson Roberto da Silva
Lebedeff (OAB: 287384/SP); Agravante: Carlos Eduardo de Santi; Advogado: Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB:
287384/SP); Agravado: Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156418-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º