Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Carmem de Moraes Fernandes

1063653-23.2025.8.26.0053
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1063653-23.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Carmem de Moraes Fernandes
Reqdo: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Carmem de Moraes Fernandes, Samuel de Brito Rosa, Alexsandro Chalega da Silva, Eder Rogério Possenti, Ademir Jesus *** Carmem de Moraes Fernandes, Samuel de Brito Rosa, Alexsandro Chalega da Silva, Eder Rogério Possenti, Ademir Jesus do Prado, Helio Bernardo de Andrade, Wender da Silva Souza, Kleber Marques Barbosa, Ana Paula de Campos Colnaghi
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 436226, SP, Carlos José dos Santos Valencio, 396049, Leonardo Mendes Pinto, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Juni *** 436226, SP, Carlos José dos Santos Valencio, 396049, Leonardo Mendes Pinto, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes, 225417, Daniele Lopes Granado Malek, 307539, Carlos Eduardo Candido, 459317, Leonardo Alfradique Martins
Advogados e OAB
Advogado: 436226/SP - Carlos Jos *** 436226/SP - Carlos José dos Santos Valencio
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1063653-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carmem de Moraes Fernandes
ADVOGADO : 436226/SP - Carlos José dos Santos Valencio
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063654-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Samuel de Brito Rosa
ADVOGADO : 396049/SP - Leonardo Mendes Pinto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1063655-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexsandro Chalega da Silva
ADVOGADO : 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063656-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eder Rogério Possenti
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019130-40.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Ademir Jesus do Prado
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063657-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Helio Bernardo de Andrade
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063658-45.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Ricardo Luis de Sousa
ADVOGADO : 163863/SP - Antônio Luis Moreira Almeida
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063659-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wender da Silva Souza
ADVOGADO : 195402/SP - Marcus Vinicius Barros de Novaes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063660-15.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Denise Enokibara
ADVOGADO : 225417/SP - Daniele Lopes Granado Malek
IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063661-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Kleber Marques Barbosa
ADVOGADO : 307539/SP - Carlos Eduardo Candido
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1004366-13.2017.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ana Paula de Campos Colnaghi
ADVOGADO : 459317/SP - Leonardo Alfradique Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 18:41
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