0026003-92.2024.5.24.0022

4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO CARMEM NANASHARA JORGE
JAYMES(OAB: 16418/MS)
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
180121/SP) ADVOGADO SILVIO ERNESTO RANIER
GOMES(OAB: 18135/MS)
PERITO MIGUEL CATHARINI NETO
ADVOGADO GABRIEL FOSCHINI TRINDADE(OAB:
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
15733/MS)
INTERESSADO
ADVOGADO MAURICIO GEHLEN(OAB: 16270/MS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO SEARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
- AUDRELYS ALEXSANDRA ATENCIO GORDILLO 180121/SP)
- MIGUEL CATHARINI NETO
- SEARA ALIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
- CAROLINE DA SILVA FELIPE
- SEARA ALIMENTOS LTDA
Processo Nº RORSum-0026003-92.2024.5.24.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
FILHO
Campo Grande, MS, sexta-feira, 30 de maio de 2025
RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
Ricardo Rojo
180121/SP)
Chefe de Divisão na Subsecretaria da Segunda Turma
RECORRIDO EMERSON MATIAS DA ROCHA
ADVOGADO WANDER MEDEIROS ARENA DA Pauta de Julgamento
COSTA(OAB: 8446/MS) Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DJDGS
ADVOGADO ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA(OAB:
15752/MS)
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 17ª Sessão
ADVOGADO RAFAEL MEDEIROS ARENA DA
COSTA(OAB: 10918/MS) Judiciária Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia
11 de junho de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e
Intimado(s)/Citado(s): encerramento às 9h30min.
- EMERSON MATIAS DA ROCHA
- SEARA ALIMENTOS LTDA ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
do artigo 139-I, §1º, I.
Processo Nº ROT-0027064-85.2024.5.24.0022 Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
Complemento Processo Eletrônico - PJE parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
RECORRENTE ANTONIO APOENA MACHADO ambiente virtual:
ADVOGADO RICARDO DE SOUZA VARONI(OAB: 1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
16683/MS)
diretamente nos autos do processo eletrônico.
ADVOGADO GLEICYENE BARROS COSTA(OAB:
20779/MS) 2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
ADVOGADO CARMEM NANASHARA JORGE para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
JAYMES(OAB: 16418/MS) 3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
ADVOGADO SILVIO ERNESTO RANIER vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
GOMES(OAB: 18135/MS)
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
ADVOGADO GABRIEL FOSCHINI TRINDADE(OAB:
15733/MS) para envio por meio do PJe-JT.
ADVOGADO MAURICIO GEHLEN(OAB: 16270/MS) 4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: Regimental nº 10/2022
180121/SP)
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
Intimado(s)/Citado(s): presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
- ANTONIO APOENA MACHADO 1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
- SEARA ALIMENTOS LTDA telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
Processo Nº ROT-0027075-17.2024.5.24.0022 2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES julgamento.
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
RECORRENTE CAROLINE DA SILVA FELIPE apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
ADVOGADO RICARDO DE SOUZA VARONI(OAB: horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
16683/MS)
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
ADVOGADO GLEICYENE BARROS COSTA(OAB:
20779/MS) Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como
através do e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228150