Carmem Silvia Pignatti dos Santos

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Freddy Julio Mandelbaum (OAB: 92690/SP); Apelado: Jose Borges de Oliveira; Advogado: Freddy Julio Mandelbaum (OAB: 92690/
SP); Apelado: Marco Antonio Alfano; Advogado: Freddy Julio Mandelbaum (OAB: 92690/SP); Apelada: Merle Marlene Trassi; Advogado:
Freddy Julio Mandelbaum (OAB: 92690/SP); Apelado: Odair Froes de Abreu; Advogado: Filinto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Almeida Teixeira (OAB: 45677/SP);
Advogada: Rosalina Fatima Gouveia Previato (OAB: 100843/SP); RepreLeg: Ivonete Narvaes de Abreu; Apelado: Maria de Lourdes da
Silva; Advogada: Rosalina Fatima Gouveia Previato (OAB: 100843/SP); CurEsp: Catia Tasquim Caramelo (OAB: 338574/SP); Apelado:
Maria Carmen Gonzalez Rey Campos; Advogado: Itapema Rezende Rego Barros Junior (OAB: 149153/SP); Apelado: Antonio de Padua
Tortorelo; Advogado: Mauro Wilson Alves da Cunha (OAB: 73528/SP); Apelado: Wenceslau Teixeira (Espólio); Advogado: Mauro Wilson
Alves da Cunha (OAB: 73528/SP); Invtante: Elizabeth Geraldes Teixeira Vilela; Apelado: Laudelino Rodrigues Limeira; Advogado: Mauro
Wilson Alves da Cunha (OAB: 73528/SP); Apelado: José Auricchio Junior; Advogado: Rinaldo Gaidargi (OAB: 279388/SP); Apelado:
Evandro Luiz Alves de Moraes; Advogada: Taina Martins Araujo (OAB: 336824/SP); Advogada: Erica Zenaide Maitan (OAB: 152397/SP);
Apelado: Odair Mantovani; Advogada: Taina Martins Araujo (OAB: 336824/SP); Apelado: Flavio Luiz Martins; Advogado: Jacintho Elizeu
Jacobucci (OAB: 16038/SP); Advogado: Joao da Costa Faria (OAB: 16167/SP); Apelado: Orlando Manoel; Advogada: Taina Martins
Araujo (OAB: 336824/SP); Advogado: Joao da Costa Faria (OAB: 16167/SP); Apelado: Sonia Aparecida Nogueira; Advogado: Freddy
Julio Mandelbaum (OAB: 92690/SP); Apelado: Pedro Luiz Perrela; Advogado: Filinto de Almeida Teixeira (OAB: 45677/SP); Advogada:
Rosalina Fatima Gouveia Previato (OAB: 100843/SP); Apelado: Sandro Fortunato Casini; Advogado: Freddy Julio Mandelbaum (OAB:
92690/SP); Apelado: Patricia Fernanda Junqueira Franco; Advogado: Freddy Julio Mandelbaum (OAB: 92690/SP); Apelado: Paulo
Higino Bottura Ramos; Advogado: Freddy Julio Mandelbaum (OAB: 92690/SP); Apelado: Marco Antonio Capovilla Tortorello; Advogado:
Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Apelada: Marta Cristina Capovilla Tortorello; Advogado: Álvaro Barbosa da Silva
Júnior (OAB: 206388/SP); Apelada: Maria Angelica Capovilla Tortorello; Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/
SP); Apelado: Luiz Olinto Capovilla Tortorello (Espólio); Apelado: Antonio José Cressoni; Apelado: Construtora Cressoni Ltda; Apelado:
Empreiteira Planalto Ltda; Apelado: Rita de Cassia Santos Cressoni; Interessado: Município de São Caetano do Sul; Advogada: Marceli
Carla Munari Braga de Souza (OAB: 305056/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003719-06.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003719-
06.2015.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Lucia Angelica Marcello de Oliveira; Advogado: Alexandre Viana Brandao (OAB: 87475/
SP); Advogada: Elisabete Marcello Primo (OAB: 43115/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB:
257296/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003738-74.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara
Cível; Procedimento Comum Cível; 0003738-74.2024.8.26.0189; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Leonildo Martins de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Tamberlini Pagotto (OAB: 315439/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - Sabesp; Advogada: Daniela Chi Lin Fan (OAB: 211050/SP); Advogada: Priscila dos Santos Candido Machado (OAB:
298624/SP); Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003816-75.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE LIMA;
Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0003816-75.2024.8.26.0510; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Carmem Silvia Pignatti dos Santos, viúva do reqte/falecido José Augusto Cordeiro dos Santos.; Advogada: Roberta Caroline
Izzi de Camargo (OAB: 279666/SP); Apelado: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogada: Bárbara
Machado Pires (OAB: 481426/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0004646-47.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI;
Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0004646-47.2023.8.26.0099; Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Reginaldo Gomes Luiz (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe de Carvalho (OAB: 394313/SP); Advogado: Leonardo Soares
Canhassi (OAB: 520561/SP); Apelado: Município de Bragança Paulista; Advogado: Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004856-16.2013.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Pontal;
1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0004856-16.2013.8.26.0466; Anulação; Apelante: Antonio Bruno Amorim Neto; Advogado: Bruno de
Paula Orlandi (OAB: 268874/SP); Apelante: Jussara Furlan Figueiredo Venturelli; Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Município de Pontal; Advogado: Marco Antonio de Castro Nardelli (OAB:
318724/SP) (Procurador); Apelado: Câmara Municipal de Pontal; Advogado: Renato Cassiano (OAB: 372399/SP); Apelado: Fernando
Monteiro; Advogado: Helder Antonio Souza de Cursi (OAB: 115643/SP); Apelado: CONSESP - CONSULTORIA EM CONCURSOS
PÚBLICOS E PESQUISAS SOCIAIS; Advogado: Helder Antonio Souza de Cursi (OAB: 115643/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004869-18.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro de
Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0004869-18.2024.8.26.0114; Gratifi cação Incorporada / Quintos e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º