Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
CARMO MANOEL DE MIRANDA
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0301504-83.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: CARMO MANOEL DE MIRANDA
Autor(es): CARMO MANOEL DE MIRANDA, DORIVAL SIQUEIRA, ERIK HOELZ COLLA, JOSÉ FRACARO, I *** CARMO MANOEL DE MIRANDA, DORIVAL SIQUEIRA, ERIK HOELZ COLLA, JOSÉ FRACARO, IVONE KAUER MATTOS FRAGUAS, GILDA IRMA FOSSATO MANOEL, MIRIAN MARTHO DE MOURA
Advogado(s): ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 1 *** ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006
Advogados e OAB
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES *** ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 10513/2026
Processo: 0301504-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010617-54.2023.8.26.0053/0010
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CARMO MANOEL DE MIRANDA
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10514/2026
Processo: 0301507-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010617-54.2023.8.26.0053/0011
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DORIVAL SIQUEIRA
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10515/2026
Processo: 0301510-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1008036-20.2021.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ERIK HOELZ COLLA
Advogado: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10516/2026
Processo: 0301511-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010617-54.2023.8.26.0053/0015
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSÉ FRACARO
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10517/2026
Processo: 0301512-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1051828-87.2022.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: IVONE KAUER MATTOS FRAGUAS
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10518/2026
Processo: 0301514-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1010408-68.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: GILDA IRMA FOSSATO MANOEL
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10519/2026
Processo: 0301516-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1058586-82.2022.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MIRIAN MARTHO DE MOURA
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 10513/2026
Processo: 0301504-83.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010617-54.2023.8.26.0053/0010
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CARMO MANOEL DE MIRANDA
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10514/2026
Processo: 0301507-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010617-54.2023.8.26.0053/0011
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DORIVAL SIQUEIRA
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10515/2026
Processo: 0301510-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1008036-20.2021.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ERIK HOELZ COLLA
Advogado: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10516/2026
Processo: 0301511-75.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010617-54.2023.8.26.0053/0015
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSÉ FRACARO
Advogado: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10517/2026
Processo: 0301512-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1051828-87.2022.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: IVONE KAUER MATTOS FRAGUAS
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10518/2026
Processo: 0301514-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1010408-68.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: GILDA IRMA FOSSATO MANOEL
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10519/2026
Processo: 0301516-97.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1058586-82.2022.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MIRIAN MARTHO DE MOURA
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º