Processo ativo
0000706-32.2024.5.05.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000706-32.2024.5.05.0016
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOG *** - CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO - IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 33064)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 14
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO - IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 33064)
(OAB/BA 49359) AGRAVADO - ALTAMIRA NATIVIDADE DOS REIS
ADVOGADO - GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB/BA AGRAVADO - FRANCE JAIRO PEREIRA DOS SANTOS
1203) AGRAVADO - FRANCE WILLIAMS REIS DOS SANTOS
AGRAVADO - JEFERSON ROQUE DA SILVA MASCARENHAS
RORSum 0000706-32.2024.5.05.0016 ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (OAB/BA
Primeira Turma 46459)
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado ADVOGADO - LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459)
MACHADO ADVOGADO - LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (OAB/BA
RECORRENTE - ROSANA DOS SANTOS ANDRADE 46459)
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB/BA ADVOGADO - LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB/BA 12134)
35567) ADVOGADO - LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB/BA 12134)
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/BA
RECORRIDO - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA 64091)
LTDA ADVOGADO - RUI MORAES CRUZ (OAB/BA 8534)
ADVOGADO - GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA ADVOGADO - RUI MORAES CRUZ (OAB/BA 8534)
25254) ADVOGADO - STENIO DA SILVA RIOS (OAB/BA 38883)
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB/SC 38196) ADVOGADO - STENIO DA SILVA RIOS (OAB/BA 38883)
RORSum 0000722-41.2024.5.05.0612 MSCiv 0000064-73.2025.5.05.0000
Primeira Turma Dissídios Individuais I
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
MACHADO FELIZOLA SOARES
RECORRENTE - LUCAS GABRIEL DOS SANTOS LIMA TENORIO IMPETRANTE - ELCIO DA SILVA SANTANA
ADVOGADO - FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA ADVOGADO - Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB/BA 28826)
SILVA (OAB/BA 59809) IMPETRADO - JUIZ(A) DA 3ª VARA DO TRABALHO DE
ADVOGADO - MURILO ANDRADE SANTOS (OAB/BA 43456) CAMAÇARI
ADVOGADO - UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB/BA IMPETRADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19362) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - MAIS GESTAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (OAB/BA MSCiv 0000065-58.2025.5.05.0000
19650) Dissídios Individuais II
Gab. Des. Viviane Leite
AP 0001132-65.2024.5.05.0009 RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
Quarta Turma DE FARIA
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness IMPETRANTE - COMERCIAL DE ALIMENTOS GILMAR LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO - GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO
SANTANA CARNEIRO (OAB/BA 27072)
AGRAVANTE - CRISTAL SERVICOS DE BUFFET E LANCHES IMPETRADO - JUIZ(A) DA 30ª VARA DO TRABALHO DE
LTDA - ME SALVADOR
AGRAVANTE - ROBERTA DUARTE BORGES CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB/BA 28134)
ADVOGADO - FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB/BA 28134) CCCiv 0000066-43.2025.5.05.0000
ADVOGADO - IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 33064) Órgão Especial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224172
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO - IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 33064)
(OAB/BA 49359) AGRAVADO - ALTAMIRA NATIVIDADE DOS REIS
ADVOGADO - GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB/BA AGRAVADO - FRANCE JAIRO PEREIRA DOS SANTOS
1203) AGRAVADO - FRANCE WILLIAMS REIS DOS SANTOS
AGRAVADO - JEFERSON ROQUE DA SILVA MASCARENHAS
RORSum 0000706-32.2024.5.05.0016 ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (OAB/BA
Primeira Turma 46459)
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado ADVOGADO - LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459)
MACHADO ADVOGADO - LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (OAB/BA
RECORRENTE - ROSANA DOS SANTOS ANDRADE 46459)
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB/BA ADVOGADO - LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB/BA 12134)
35567) ADVOGADO - LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB/BA 12134)
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/BA
RECORRIDO - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA 64091)
LTDA ADVOGADO - RUI MORAES CRUZ (OAB/BA 8534)
ADVOGADO - GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA ADVOGADO - RUI MORAES CRUZ (OAB/BA 8534)
25254) ADVOGADO - STENIO DA SILVA RIOS (OAB/BA 38883)
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB/SC 38196) ADVOGADO - STENIO DA SILVA RIOS (OAB/BA 38883)
RORSum 0000722-41.2024.5.05.0612 MSCiv 0000064-73.2025.5.05.0000
Primeira Turma Dissídios Individuais I
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
MACHADO FELIZOLA SOARES
RECORRENTE - LUCAS GABRIEL DOS SANTOS LIMA TENORIO IMPETRANTE - ELCIO DA SILVA SANTANA
ADVOGADO - FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA ADVOGADO - Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB/BA 28826)
SILVA (OAB/BA 59809) IMPETRADO - JUIZ(A) DA 3ª VARA DO TRABALHO DE
ADVOGADO - MURILO ANDRADE SANTOS (OAB/BA 43456) CAMAÇARI
ADVOGADO - UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB/BA IMPETRADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19362) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - MAIS GESTAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (OAB/BA MSCiv 0000065-58.2025.5.05.0000
19650) Dissídios Individuais II
Gab. Des. Viviane Leite
AP 0001132-65.2024.5.05.0009 RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
Quarta Turma DE FARIA
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness IMPETRANTE - COMERCIAL DE ALIMENTOS GILMAR LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO - GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO
SANTANA CARNEIRO (OAB/BA 27072)
AGRAVANTE - CRISTAL SERVICOS DE BUFFET E LANCHES IMPETRADO - JUIZ(A) DA 30ª VARA DO TRABALHO DE
LTDA - ME SALVADOR
AGRAVANTE - ROBERTA DUARTE BORGES CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB/BA 28134)
ADVOGADO - FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB/BA 28134) CCCiv 0000066-43.2025.5.05.0000
ADVOGADO - IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 33064) Órgão Especial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224172