0016593-44.2024.5.16.0018

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
RECORRIDO ROMARIO SILVA DOIAS Processo Nº ROT-0016593-44.2024.5.16.0018
ADVOGADO CAROLAYNE ALENCAR DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MORAIS(OAB: 19977/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO JOAO CARLOS ASSIS DA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
SILVA(OAB: 6050/MA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA)
- MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GAZINE LUIZA S/A RECORRIDO MARIA ODETE SOUSA DOS SANTOS
- ROMARIO SILVA DOIAS ADVOGADO JOSE DERMEVAL ALVES
CAVALCANTI NETO(OAB: 24760/MA)
Processo Nº AP-0016535-20.2023.5.16.0004 ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE NILMATISON PEREIRA CUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA) - MARIA ODETE SOUSA DOS SANTOS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MARANHAO(OAB: 10438/MA) - MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
Processo Nº ROT-0016603-81.2021.5.16.0022
ADVOGADO ANTONIO DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
COSTA(OAB: 13901/PI)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO HUGO ATTIM MENESES WAQUIM
CASTRO
GOMES(OAB: 6923/PI)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CASTRO
TRABALHO
RECORRENTE NATHANEYEL PEREIRA CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
- NILMATISON PEREIRA CUNHA
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Processo Nº ROT-0016550-81.2022.5.16.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- NATHANEYEL PEREIRA CASTRO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
RECORRENTE ROTA TRANSPORTES LTDA - ME PORT AVULSO
ADVOGADO GILDENE ALVES DE SOUZA(OAB:
44574/BA)
Processo Nº RORSum-0016615-47.2024.5.16.0004
ADVOGADO VIVIANE DEQUIGIOVANNI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
19230/BA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO DERVANA SANTANA SOUZA
FILHO
COIMBRA(OAB: 15655/BA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO EDNALDO DE SOUSA SANTOS
FILHO
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
RECORRENTE ASTRO NAVEGACAO LTDA
22991/MA)
ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
ANDRADE(OAB: 115522/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
- EDNALDO DE SOUSA SANTOS PETROBRAS
- ROTA TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
RECORRIDO ASTRO NAVEGACAO LTDA
Processo Nº ROT-0016571-63.2022.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
ANDRADE(OAB: 115522/RJ)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO MANOEL HENRIQUE DOMINICI
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO SOARES
RECORRENTE JOSE RIBAMAR COSTA ADVOGADO DANIEL PINHEIRO
ADVOGADO EDILSON PINHO DE FREITAS RODRIGUES(OAB: 17494/MA)
FILHO(OAB: 14133/MA) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA PETROBRAS
ADVOGADO GABRIEL AHID COSTA(OAB: ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
7569/MA) MORAIS(OAB: 500-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA - ASTRO NAVEGACAO LTDA
- JOSE RIBAMAR COSTA - MANOEL HENRIQUE DOMINICI SOARES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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