0000240-13.2021.5.05.0511

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 124
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO CAROLINA BARBOSA HEIM(OAB: ADVOGADO ISABELA FERNANDES DE SOUZA
32869/BA) FONTES(OAB: 32779/BA)
ADVOGADO CAMILA DE ARRUDA FORTES(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
62560/BA) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- JSL S/A.
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EDUARDO ROCHA WANDERLEY
- NATURA COSMETICOS S/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
- TRANSBAHIA TRANSPORTES LTDA
- ROSELIA DA SILVA DE JESUS
Processo Nº ROT-0000240-13.2021.5.05.0511
Processo Nº ROT-0000259-42.2023.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
FILHO
RECORRENTE NILTON SANTOS CALDEIRA
RECORRENTE ANDRE LUIZ SANTOS DE
ADVOGADO CARLITO JOSE SOARES DE CERQUEIRA JUNIOR
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 33333/BA)
ADVOGADO VALDIANE ALVES DOS
RECORRIDO KTM - ADMINISTRACAO E SANTOS(OAB: 52335-A/CE)
ENGENHARIA S/A
RECORRENTE ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E
ADVOGADO GERALDO LUIZ DE MOURA CULTURAL DA BAHIA
TAVARES(OAB: 31817/MG)
ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO OLIVEIRA(OAB: 54462/BA)
TRABALHO
ADVOGADO FRANQUISINAGILA DOS SANTOS
LIMA(OAB: 47633/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ANDRE LUIZ SANTOS DE
CERQUEIRA JUNIOR
- KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA S/A
ADVOGADO VALDIANE ALVES DOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTOS(OAB: 52335-A/CE)
- NILTON SANTOS CALDEIRA RECORRIDO ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E
CULTURAL DA BAHIA
Processo Nº AP-0000240-68.2024.5.05.0006 ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 54462/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO FRANQUISINAGILA DOS SANTOS
FILHO LIMA(OAB: 47633/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE CARLOS JUSTINIANO DE LIMA - ANDRE LUIZ SANTOS DE CERQUEIRA JUNIOR
FILHO
- ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE Processo Nº ROT-0000259-87.2023.5.05.0013
CORREIOS E TELEGRAFOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- CARLOS JUSTINIANO DE LIMA FILHO FILHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE SOUZA CRUZ LTDA
ADVOGADO RODRIGO MARINHO CRESPO(OAB:
Processo Nº ROT-0000243-26.2024.5.05.0102 135204/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO 21121/BA)
FILHO RECORRIDO DANIEL SAMPAIO PIMENTEL
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
FILHO BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRENTE ROSELIA DA SILVA DE JESUS PERITO JOSE FRANCISCO ALVES DE
ADVOGADO FLAVIA DANIELA BARRETO MIRANDA RAMALHO FILHO
TEIXEIRA SANTOS(OAB: 34186/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO JSL S/A. TRABALHO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A - DANIEL SAMPAIO PIMENTEL
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - JOSE FRANCISCO ALVES DE MIRANDA RAMALHO FILHO
23739/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO PRONTO EXPRESS LOGISTICA
LTDA - SOUZA CRUZ LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Processo Nº RORSum-0000261-51.2024.5.05.0133
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519