0000283-09.2024.5.19.0008

4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
Relator FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO
AGRAVANTE AGENILDA DA SILVA BALTHAR DOS SANTOS Os advogados que optarem por participar por videoconferência, nos
ADVOGADO CAROLINA MAGALHAES MALHEIROS(OAB: termos do §5º, do art. 82, do Regimento Interno, devem acessar o
11126/AL) link https://trt19-jusbr.zoom.us/my/turma01 ou localizar a sala de
AGRAVADO SIEGFRIED INVEST LTDA s e s s õ e s a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. t r a v é s d o l i n k d o
ADVOGADO ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS(OAB: https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
6429/AL)
TERCEIRO INTERESSADO CARLOS EUGENIO BORGES DOS Maceió, 30 de maio de 2025.
SANTOS
TERCEIRO INTERESSADO CARLOS EUGENIO BORGES DOS RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO
SANTOS - ME Secretária do Tribunal Pleno
TERCEIRO INTERESSADO LUIZ ANTONIO MACIEL DE ARAUJO Pauta de Julgamento
TERCEIRO INTERESSADO VALDOMIRO DOS SANTOS EDITAL DA PAUTA DA 24ª SESSÃO DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
Ordem: DA DÉCIMA NONA REGIÃO, PRESENCIAL, ANO 2025.
Processo Nº AP-0000283-09.2024.5.19.0008 Asseguradas as
sustentações orais dos Advogados Frederico da Silveira Lima, Data da sessão: 10/06/2025 (terça-feira) a partir das 9:00h.
OAB/AL 7.577 pelo agravante, e Ewerton Mário Braga de Alcântara,
OAB/AL 6.140 pelo agravado, na sessão de julgamento.
Relator FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA OBSERVAÇÕES:
ADVOGADO JAILTON DANTAS DE OLIVEIRA(OAB: 7920/AL) 1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
AGRAVADO ELIAS CARVALHO BULHOES participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
ADVOGADO EWERTON MARIO BRAGA DE ALCANTARA(OAB: §5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
6140/AL) observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
Ordem: aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
Processo Nº RORSum-0001173-54.2024.5.19.0005 Assegurada a termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
sustentação oral do Advogado Rafael Alfredi de Matos, OAB/SP 2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
296.620, pela recorrida. pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
Relator FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
RECORRENTE FLAVIO HENRIQUE DA SILVA GONCALVES às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
ALMEIDA(OAB: 124974/MG) administrativos com caráter de urgência justificado pela
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 296620/SP) disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
Processo Nº ROT-0000899-52.2022.5.19.0008
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
Relator FERNANDO ANTONIO DA SILVA
FALCAO no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
Revisor FERNANDO ANTONIO DA SILVA será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
FALCAO secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
RECORRENTE FLAVIO CAVALCANTI DA SILVA do art. 93, do Regimento Interno.
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: 4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os
65359/RS)
processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno do TRT
RECORRENTE LIBBS FARMACEUTICA LTDA
19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP) sessões presenciais de julgamento sem a necessidade de
RECORRIDO FLAVIO CAVALCANTI DA SILVA publicação de edital no DEJT.
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: 5) O endereço da sala de sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar, no
65359/RS) auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro - CEP:
RECORRIDO LIBBS FARMACEUTICA LTDA 57020-440
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: 6) A sala de sessão por videoconferência deve ser acessada pelo
173117/SP)
link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma01 ou localizada através do
link do https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
Intimado(s)/Citado(s):
o u l o c a l i z a d o a t r a v é s d o l i n k d o
- FLAVIO CAVALCANTI DA SILVA
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
- LIBBS FARMACEUTICA LTDA
7) Outras informações poderão ser obtidas na secretaria da turma
pelos telefones: 82-2121-8260, 82-2121-8269 (ambos também
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
funcionam como whattsapp) ou pelo e-mail turma01@trt19.jus.br ou
processos acima relacionados serão apreciados na SESSÃO
ainda, pelo Balcão Virtual que pode ser acessado pelo link
PRESENCIAL da Egrégia Primeira Turma do TRT da 19ª Região,
https://trt19-jus-br.zoom.us/my/tribunalpleno ou localizado através
no dia 10/06/2025, terça-feira, a partir das 9:00h.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228147