0000003-39.2025.5.21.0043

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
ADVOGADO CAROLINA MONTEIRO BONELLI
Julgamento do dia 29/04/2025 às 09:00
BORGES(OAB: 5776-B/RN)
Processo Nº RORSum-0000003-39.2025.5.21.0043
ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FELIX(OAB: 12213/PB)
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
ADVOGADO LEONARDO LAGE DA SILVA(OAB:
MEDEIROS RODRIGUES
16142/ES)
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
ADVOGADO SARIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A MARIA PAIM(OAB:
MEDEIROS RODRIGUES
75711/MG)
RECORRENTE RICARDO LEANDRO SILVA DE
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
OLIVEIRA
FREIRE(OAB: 17495/PB)
ADVOGADO WENDRILL FABIANO CASSOL(OAB:
ADVOGADO LUIS AUGUSTO CARVALHO DOS
17908-B/RN)
SANTOS(OAB: 24449/MS)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
ADVOGADO GERMANO ANDRADE
LTDA.
MARQUES(OAB: 19944/CE)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - TRABALHO
EBSERH
- MARIA JARLENE DE LIMA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0001002-75.2017.5.21.0009
- RICARDO LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Relator EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Revisor EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Processo Nº RORSum-0000052-70.2025.5.21.0014
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
AGRAVADO STEVE MC QUEEN DE SOUZA
MEDEIROS RODRIGUES
ARAUJO
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
ADVOGADO ANDREIA ARAUJO
MEDEIROS RODRIGUES
MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN)
RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO EM SAUDE
RN
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONINO PIO CAVALCANTI DE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ALBUQUERQUE SOBRINHO(OAB:
5285/RN)
- STEVE MC QUEEN DE SOUZA ARAUJO
RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO EM SAUDE
RN
Processo Nº AP-0001555-80.2016.5.21.0002
ADVOGADO ANTONINO PIO CAVALCANTI DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALBUQUERQUE SOBRINHO(OAB:
Relator EDUARDO SERRANO DA ROCHA 5285/RN)
Revisor EDUARDO SERRANO DA ROCHA RECORRIDO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
AGRAVANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO RECORRIDO VIRGILIO BERTOLDO DO AMARAL
NORTE NETO
AGRAVADO MARIA GEANE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO ANTONIA VANESSA CORDEIRO DE
SANTOS SOUSA(OAB: 20254/RN)
ADVOGADO VIVIANE DA SILVA LIMA
HOLLANDA(OAB: 8903/RN) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA - INSTITUTO DE GESTAO EM SAUDE RN
E SERVICOS LTDA
- MUNICIPIO DE AREIA BRANCA
ADVOGADO THIAGO GOUVEIA DA
CAMARA(OAB: 15411/RN) - VIRGILIO BERTOLDO DO AMARAL NETO
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN) Processo Nº ROT-0000087-76.2024.5.21.0010
ADVOGADO RODRIGO DANTAS DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO(OAB: 4476/RN)
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRENTE FLAVIO SILVA DE SOUZA
- MARIA GEANE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO PAULO ROGERIO DOS SANTOS
- SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA BACHEGA(OAB: 13184-O/MT)
ADVOGADO GERSON SANTINI(OAB: 18318/RN)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO MARCEL BUENNO ALMEIDA DE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as LIMA(OAB: 19222/RN)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRIDO MATERA EMPREENDIMENTOS LTDA
- EPP
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR(OAB: 2738/RN)
PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTOS
Pauta Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - FLAVIO SILVA DE SOUZA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de - MATERA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226940