Processo ativo
0017655-65.2023.5.16.0015
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Identificação
Nº Processo: 0017655-65.2023.5.16.0015
Ação: SANTA TEREZINHA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CAROLINA P *** CAROLINA PRUVINELLI
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 79
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº ROT-0017655-65.2023.5.16.0015 AGRAVANTE CRISTIELLY PEREIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CAROLINA PRUVINELLI
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA LEDESBA(OAB: 111303/RS)
FILHO AGRAVADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASSOCIACAO SANTA TEREZINHA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA PONTA D'AREIA
FILHO ADVOGADO LUIS CLAUDIO VIEIRA DO
RECORRENTE WILSON COSTA BARBOSA AMARAL(OAB: 12192/MA)
ADVOGADO FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO - ASSOCIACAO SANTA TEREZINHA PONTA D'AREIA
JUDICIAL
- CRISTIELLY PEREIRA COSTA
ADVOGADO JOSENILSON SANTOS COSTA(OAB:
23366/MA)
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES Processo Nº AP-0017680-26.2014.5.16.0005
AMARAL(OAB: 23672/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB: Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
35341/BA) AGRAVANTE JOSE RIBAMAR ESTRELLA
ADVOGADO EMERSON SOARES
Intimado(s)/Citado(s): CORDEIRO(OAB: 7686/MA)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JOAO RICARDO COSTA
PINHEIRO(OAB: 20063/MA)
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
AGRAVADO L.T.O INCORPORACOES E
- WILSON COSTA BARBOSA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO
Processo Nº AP-0017669-26.2016.5.16.0005 PENHA(OAB: 6682/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO LASTRO PARTICIPACOES LTDA -
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA EPP
FILHO ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA PENHA(OAB: 6682/MA)
FILHO AGRAVADO MARTINS PARTICIPACOES EIRELI
AGRAVANTE COMPANHIA DE SANEAMENTO ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA PENHA(OAB: 6682/MA)
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: AGRAVADO OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE
10021/MA) PINHO
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO
FILHO(OAB: 8470/MA) PENHA(OAB: 6682/MA)
ADVOGADO SERGIO ROBERTO MENDES DE
ARAUJO(OAB: 2703/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO C.B.M. CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA - JOSE RIBAMAR ESTRELLA
ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB: - L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
6429/MA) - LASTRO PARTICIPACOES LTDA - EPP
AGRAVADO HEITOR PEREIRA - MARTINS PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB: - OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO
6429/MA)
AGRAVADO HEITOR PEREIRA FILHO
Processo Nº ROT-0017697-50.2023.5.16.0004
ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
6429/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
AGRAVADO JOAO DE DEUS LIMA FILHO
ADVOGADO MARIA LAURIANNE MORAES Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
DIAS(OAB: 12525/MA) FILHO
ADVOGADO WILLIAN VAGNER RODRIGUES RECORRENTE RENATO VIEIRA PIRES
RIBEIRO(OAB: 9053/MA)
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LEDA(OAB: 17693/MA)
TRABALHO
RECORRIDO AMBEV S.A.
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
- C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
MARANHAO-CAEMA SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
- HEITOR PEREIRA ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
- HEITOR PEREIRA FILHO 7610/MA)
- JOAO DE DEUS LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.
Processo Nº AP-0017669-82.2023.5.16.0004 - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº ROT-0017655-65.2023.5.16.0015 AGRAVANTE CRISTIELLY PEREIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CAROLINA PRUVINELLI
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA LEDESBA(OAB: 111303/RS)
FILHO AGRAVADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASSOCIACAO SANTA TEREZINHA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA PONTA D'AREIA
FILHO ADVOGADO LUIS CLAUDIO VIEIRA DO
RECORRENTE WILSON COSTA BARBOSA AMARAL(OAB: 12192/MA)
ADVOGADO FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO - ASSOCIACAO SANTA TEREZINHA PONTA D'AREIA
JUDICIAL
- CRISTIELLY PEREIRA COSTA
ADVOGADO JOSENILSON SANTOS COSTA(OAB:
23366/MA)
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES Processo Nº AP-0017680-26.2014.5.16.0005
AMARAL(OAB: 23672/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB: Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
35341/BA) AGRAVANTE JOSE RIBAMAR ESTRELLA
ADVOGADO EMERSON SOARES
Intimado(s)/Citado(s): CORDEIRO(OAB: 7686/MA)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JOAO RICARDO COSTA
PINHEIRO(OAB: 20063/MA)
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
AGRAVADO L.T.O INCORPORACOES E
- WILSON COSTA BARBOSA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO
Processo Nº AP-0017669-26.2016.5.16.0005 PENHA(OAB: 6682/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO LASTRO PARTICIPACOES LTDA -
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA EPP
FILHO ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA PENHA(OAB: 6682/MA)
FILHO AGRAVADO MARTINS PARTICIPACOES EIRELI
AGRAVANTE COMPANHIA DE SANEAMENTO ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA PENHA(OAB: 6682/MA)
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: AGRAVADO OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE
10021/MA) PINHO
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO
FILHO(OAB: 8470/MA) PENHA(OAB: 6682/MA)
ADVOGADO SERGIO ROBERTO MENDES DE
ARAUJO(OAB: 2703/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO C.B.M. CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA - JOSE RIBAMAR ESTRELLA
ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB: - L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
6429/MA) - LASTRO PARTICIPACOES LTDA - EPP
AGRAVADO HEITOR PEREIRA - MARTINS PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB: - OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO
6429/MA)
AGRAVADO HEITOR PEREIRA FILHO
Processo Nº ROT-0017697-50.2023.5.16.0004
ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
6429/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
AGRAVADO JOAO DE DEUS LIMA FILHO
ADVOGADO MARIA LAURIANNE MORAES Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
DIAS(OAB: 12525/MA) FILHO
ADVOGADO WILLIAN VAGNER RODRIGUES RECORRENTE RENATO VIEIRA PIRES
RIBEIRO(OAB: 9053/MA)
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LEDA(OAB: 17693/MA)
TRABALHO
RECORRIDO AMBEV S.A.
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
- C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
MARANHAO-CAEMA SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
- HEITOR PEREIRA ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
- HEITOR PEREIRA FILHO 7610/MA)
- JOAO DE DEUS LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.
Processo Nº AP-0017669-82.2023.5.16.0004 - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596