Processo ativo
0000049-82.2024.5.05.0342
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Identificação
Nº Processo: 0000049-82.2024.5.05.0342
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CAROLINA ROS *** CAROLINA ROSIER SILVA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
- L. F. N. S. ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
MORAES(OAB: 29657/BA)
- LUIZ FERNANDO MAGALHAES SANTIAGO
TERCEIRO ALDA CONCEICAO BISPO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000049-82.2024.5.05.0342 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- ALDA CONCEICAO B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISPO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE PRO MATRE DE JUAZEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
5082/BA)
RECORRIDO MARIA HELENA RODRIGUES DOS Processo Nº AP-0000059-11.2019.5.05.0631
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO FERREIRA MORAES(OAB: Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
40245/BA) JUNIOR
PERITO RAIMUNDO CARLOS DE SOUZA Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
AGRAVANTE IZALUCIO DIAS RISERIO DE
Intimado(s)/Citado(s):
AMORIM
- MARIA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES
- PRO MATRE DE JUAZEIRO FRAGA(OAB: 61935/MG)
- RAIMUNDO CARLOS DE SOUZA AGRAVADO COMTRASIL COMERCIO E
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES
Processo Nº AP-0000058-37.2024.5.05.0021 PASSOS(OAB: 29887/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAURICIO DURVAL RIBEIRO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO FERREIRA(OAB: 21779/BA)
VALVERDE FILHO
AGRAVADO F F T TRANSPORTES E COMERCIO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO LTDA - EPP
VALVERDE FILHO
ADVOGADO MAURICIO DURVAL RIBEIRO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE FERREIRA(OAB: 21779/BA)
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
154853/MG)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES - COMTRASIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO - F F T TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP
ESTADO DA BAHIA
- IZALUCIO DIAS RISERIO DE AMORIM
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: Processo Nº ROT-0000105-44.2024.5.05.0010
43127/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
32401/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA RECORRENTE NILTON BOMFIM CARDOSO DOS
TRABUCO(OAB: 30193/BA) SANTOS
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB: ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE
67521/BA) MENEZES(OAB: 32109/BA)
ADVOGADO JOAO VICTOR BARBOSA RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
NASCIMENTO(OAB: 83976/BA) EPP
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
MORAES(OAB: 29657/BA) 26639/BA)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CORREIOS E TELEGRAFOS TRABALHO
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ESTADO DA BAHIA
- NILTON BOMFIM CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
LOPES(OAB: 46678/BA)
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA) Processo Nº RORSum-0000235-61.2025.5.05.0022
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
32401/BA) Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA JUNIOR
TRABUCO(OAB: 30193/BA) Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB: JUNIOR
67521/BA) RECORRENTE LAILANA REGINE SOARES DE
ADVOGADO JOAO VICTOR BARBOSA CASTRO
NASCIMENTO(OAB: 83976/BA) ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229720
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
- L. F. N. S. ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
MORAES(OAB: 29657/BA)
- LUIZ FERNANDO MAGALHAES SANTIAGO
TERCEIRO ALDA CONCEICAO BISPO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000049-82.2024.5.05.0342 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- ALDA CONCEICAO B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISPO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE PRO MATRE DE JUAZEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
5082/BA)
RECORRIDO MARIA HELENA RODRIGUES DOS Processo Nº AP-0000059-11.2019.5.05.0631
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO FERREIRA MORAES(OAB: Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
40245/BA) JUNIOR
PERITO RAIMUNDO CARLOS DE SOUZA Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
AGRAVANTE IZALUCIO DIAS RISERIO DE
Intimado(s)/Citado(s):
AMORIM
- MARIA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES
- PRO MATRE DE JUAZEIRO FRAGA(OAB: 61935/MG)
- RAIMUNDO CARLOS DE SOUZA AGRAVADO COMTRASIL COMERCIO E
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES
Processo Nº AP-0000058-37.2024.5.05.0021 PASSOS(OAB: 29887/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAURICIO DURVAL RIBEIRO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO FERREIRA(OAB: 21779/BA)
VALVERDE FILHO
AGRAVADO F F T TRANSPORTES E COMERCIO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO LTDA - EPP
VALVERDE FILHO
ADVOGADO MAURICIO DURVAL RIBEIRO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE FERREIRA(OAB: 21779/BA)
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
154853/MG)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES - COMTRASIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO - F F T TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP
ESTADO DA BAHIA
- IZALUCIO DIAS RISERIO DE AMORIM
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: Processo Nº ROT-0000105-44.2024.5.05.0010
43127/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
32401/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA RECORRENTE NILTON BOMFIM CARDOSO DOS
TRABUCO(OAB: 30193/BA) SANTOS
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB: ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE
67521/BA) MENEZES(OAB: 32109/BA)
ADVOGADO JOAO VICTOR BARBOSA RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
NASCIMENTO(OAB: 83976/BA) EPP
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
MORAES(OAB: 29657/BA) 26639/BA)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CORREIOS E TELEGRAFOS TRABALHO
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ESTADO DA BAHIA
- NILTON BOMFIM CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
LOPES(OAB: 46678/BA)
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA) Processo Nº RORSum-0000235-61.2025.5.05.0022
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
32401/BA) Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA JUNIOR
TRABUCO(OAB: 30193/BA) Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB: JUNIOR
67521/BA) RECORRENTE LAILANA REGINE SOARES DE
ADVOGADO JOAO VICTOR BARBOSA CASTRO
NASCIMENTO(OAB: 83976/BA) ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE
CAMPOS(OAB: 26295/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229720