0000081-77.2024.5.05.0022

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 208
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
4ª TURMA
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ESTADO DA BAHIA
INÍCIO: 11/07/2025 - 9h ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
MORAES(OAB: 29657/BA)
ENCERRAMENTO: 18/07/2025 - 9h
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
67521/BA)
dos processos, relacionados a segu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ir, da 20ª sessão ordinária
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/07/2025 e 43127/BA)
encerramento às 9h do dia 18/07/2025, em ambiente eletrônico não- ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
presencial.
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
32401/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro CORREIOS E TELEGRAFOS
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Processo Nº ROT-0000081-77.2024.5.05.0022
10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
demais regras do referido Regimento. RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em RECORRIDO RENOVAR ENGENHARIA LTDA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito ADVOGADO JEAN TARCIO ALVES
de competência." FRANCHI(OAB: 16835/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
- RENOVAR ENGENHARIA LTDA
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
julgamento apenas dos processos em que atuam como
Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
Processo Nº ROT-0000350-19.2024.5.05.0022
Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargador RUBEM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO, Juíza DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS e o Juiz
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ANDRÉ AMORIM.
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Processo Nº ROT-0000007-57.2023.5.05.0022
RECORRENTE BOMPRECO BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SUPERMERCADOS LTDA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA CHADID(OAB: 201296/SP)
RECORRENTE ANDRE HILLE DE ARAUJO FRANCO ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
ADVOGADO TIAGO MIRANDA LIMA(OAB:
28581/BA) RECORRIDO ALANE SANTOS RAMOS DE JESUS
RECORRENTE INDUSTRIAS REUNIDAS ADVOGADO KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA
RAYMUNDO DA FONTE SA BALTHAZAR DA SILVEIRA(OAB:
11271/BA)
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRIDO ANDRE HILLE DE ARAUJO FRANCO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TIAGO MIRANDA LIMA(OAB:
28581/BA) - ALANE SANTOS RAMOS DE JESUS
RECORRIDO INDUSTRIAS REUNIDAS - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
RAYMUNDO DA FONTE SA
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Processo Nº ROT-0000544-28.2024.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- ANDRE HILLE DE ARAUJO FRANCO Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SA RECORRENTE EUNADALES BRANDAO DIAS
ADVOGADO TAIARA YOKO SILVA
Processo Nº AP-0000072-27.2024.5.05.0019 SHIBASAKI(OAB: 53816/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RONALDO MONTEIRO DO
CARMO(OAB: 55058/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001