0022962-17.2024.5.05.0000

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/03/2025 e
às 9 horas do dia 19/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso
encerramento às 9h do dia 28/03/2025, em ambiente eletrônico não-
III, do art. 177, do Regimento Interno do TRT5, os autos serão
presencial.
automaticamente remetidos à sessão presencial, a ser Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
designada posteriormente.
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
inscrição para sustentação oral (até 24 horas antes do início da SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
sessão) ou pedido de destaque por qualquer dos integrantes
julgamento, a ser designada oportunamente.
do Colegiado ou por membro do Ministério Público do
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Trabalho, serão ADIADOS para sessão presencial, sendo as habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
20/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
(Art. 177, § 2º, III, do R.I. do TRT5). Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Quórum de julgamento da sessão composto pelos(a) Ex.mos(a)
demais regras do referido Regimento.
desembargadores(a): Marcos Gurgel (presidente), Edilton
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Meireles, Agenor Calazans, Tânia Magnani e Luis Carneiro agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência."
Telefone para contato: (71) 3319-7079/7080. e-mail –
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
sedi@trt5.jus.br.
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
Agravo Regimental Nº AgR-0022962-17.2024.5.05.0000. Relator:
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
desembargador LUIS CARNEIRO. Agravantes: Itamarati de
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
Minas Participações e Empreendimentos S/A e Outra. em que atuam como Relatores: Desembargador RUBEM
NASCIMENTO, Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz
Advogados: Dimer Azalim do Valle (OAB/MG 129.812), Carlos
MARCELO PRATA e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Alberto Tourinho Filho (OAB/BA 16.936) e Vânia Pinto de Processo Nº AP-0000013-30.2024.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Barros (OAB/BA 28.204). Agravados: C. D. C. D. G. M. D. V. , L.
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
I. S. e N. E. S. E. R. J. Advogados: Marcelo Silva Matias MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
(OAB/BA 18.042) e Wagner Junior Horta Moreira (OAB/SP
MACHADO
356.873). AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
MORAES(OAB: 29657/BA)
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0033486 ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA)
-73.2024.5.05.0000. Relator: desembargador MARCOS GURGEL.
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
Impetrante/Agravado: Sindicato dos Enfermeiros do Estado da
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
Bahia. Advogado: Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB/BA LOPES(OAB: 46678/BA)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
28.826). Impetrado: Juiz(A) da 35ª Vara do Trabalho de
CORREIOS E TELEGRAFOS
Salvador. Terceiros Interessados/Agravantes: Hospital da ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
Bahia S/A e HBA S/A Assistência Médica e Hospitalar.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Advogada: Fernanda Velloso Guimarães Caribe (OAB/BA
20.089). Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
4ª Turma - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
Pauta TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
Pauta de Julgamento
4ª TURMA Processo Nº RORSum-0000030-48.2024.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
INÍCIO: 21/03/2025 - 9h MACHADO
ENCERRAMENTO: 28/03/2025 - 9h Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento MACHADO
dos processos, relacionados a seguir, da 7ª sessão ordinária RECORRENTE FABIO B SEABRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898