0012513-20.2025.5.03.0000

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
desistência da sustentação oral. Pires, Jaqueline Monteiro de Lima (Presidente da 5ª Turma), Marcos
Penido de Oliveira, Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim e a Exma.
A presença dos advogados no plenário para as sustentações orais é Juíza Vinculada Renata Lopes Vale (gabinete da Exma.
facultativa, podendo ser telepresencial, através dos links abaixo: Desembargadora Jaqueline Monteiro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Lima).
? Simples: trt3.sesp Procuradora: Dra. Maria Helena da Silva Guthier.
? Completo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.sesp
? Nº da Reunião: 999 530 5780 Secretária: Mônica Starling Jorge Viera de Mello, em exercício.
(cid:9)As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom As Sessões de Julgamento, exclusivamente de Pje, foram
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal realizadas de forma virtual (interna) e híbrida (presencial e
(https://portal.trt3.jus.br/internet). telepresencial), por deliberação dos Desembargadores desta
Turma.
(cid:9)Os memoriais poderão ser encaminhados, por e-mail, aos gabinetes
dos Exmos. Desembargadores Relatores(a) e Votantes. Na sessão VIRTUAL (INTERNA), foram julgados 215 processos
eletrônicos, (sendo que são 59 Eds).02 processos foram adiados.
(cid:9)Todos os participantes das sessões deverão trajar vestimenta
condizente com o decoro e a formalidade do ato, conforme artigo Na sessão HÍBRIDA de 08/07/2025, foram julgados 39 processos
143, § 3º do Regimento Interno deste Egrégio Regional. com inscrição para sustentação oral. 01 processo foi adiado.
Processo Nº MSCiv-0012513-20.2025.5.03.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Total de processos julgados na sessão de 08/07/2025: 253
Relator Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
processos (215 na sessão virtual e 38 na sessão Híbrida), cujos
Revisor Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
resultados já se encontram lançados no sistema próprio do Pje.
IMPETRANTE VIACAO SANTA EDWIGES LTDA
ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB:
124045/RJ)
0010787-97.2024.5.03.0112 (ROT)-Alisson dos Santos Mendes
IMPETRADO Juizo da 1ª Vara do Trabalho de Betim
0010586-63.2024.5.03.0029 (ROT)-Marco Antônio Cumaria,
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO Marcela Pagani (presencial) (adiado)
0011120-76.2024.5.03.0006 (ROT)-Leonardo Fazito Rezende
Intimado(s)/Citado(s): Pereira da Silva (presencial)
- Juizo da 1ª Vara do Trabalho de Betim 0011120-76.2024.5.03.0006 (ROT)-Flávio Carvalho Monteiro de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Andrade (presencial)
- VIACAO SANTA EDWIGES LTDA 0010728-30.2024.5.03.0106 (ROT)-Leonardo Fazito Rezende
Pereira da Silva (presencial)
Belo Horizonte, 15 de julho de 2025. 0010728-30.2024.5.03.0106 (ROT)-Alex Santana de Novais
(presencial)
Fernanda Amaral Netto 0011102-66.2024.5.03.0067 (ROT)-Rayne Savan Brito
Secretária das Seções Especializadas 0010102-81.2025.5.03.0136 (ROT)-Lucas Landi Brito
0010317-52.2023.5.03.0031 (ROT)-Lucas da Costa Matoso
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Galuppo (presencial)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 0010317-52.2023.5.03.0031 (ROT)-Otávio Vieira Tostes
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. (presencial)
0011061-55.2024.5.03.0017 (RORSum)-Igor Brasil Campos Rebelo
(presencial)
Secretaria da Quinta Turma 0011268-88.2024.5.03.0038 (ROT)-Bethania Couto Pinheiro e
Ata Neves
0010951-21.2024.5.03.0061 (ROT)-Nilton César de Resende
Ata da Sessao de Julgamento
0010480-18.2023.5.03.0068 (ROT)-Alberto Aparecido Marques
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Custódio de Oliveira Júnior
Poder Judiciário da União
0011153-63.2024.5.03.0007 (ROT)-Lúcio Aparecido Sousa e Silva
0011097-81.2024.5.03.0184 (RORSum)-Wdheyner Mines Fonseca
SECRETARIA DA QUINTA TURMA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
0010519-38.2024.5.03.0146 (ROT)-Geraldo Hermógenes de Faria
DE 08 DE JULHO DE 2025.
Neto (presencial)
0010163-64.2024.5.03.0042 (ROT)-Marcela de Paula e Silva Simão
Sessão Ordinária da 5a. Turma, realizada no dia 08 DE JULHO DE
0010017-65.2025.5.03.0146 (RORSum)-Marcelo Gomes de Souza
2025. 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃ0 VIRTUAL (INTERNA):
0010017-65.2025.5.03.0146 (RORSum)-Laura Pereira de Souza
início às 00h00 do dia 02/07/2025 e término às 23h59 do dia
0010239-15.2025.5.03.0055 (RORSum)-Otávio Vieira Tostes
04/07/2025. 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO HÍBRIDA
(presencial)
(PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), com início às 14:00hs e
0010737-74.2024.5.03.0014 (ROT)-Raquel Athanásio
término às 16h18 do dia 08/07/2025.
0010118-42.2025.5.03.0069 (RORSum)-Laura Antonini e Silva
0010961-62.2024.5.03.0062 (ROT)-Ágatha Kabza Lopes
Presentes: Os Exmos. Desembargadores Paulo Maurício Ribeiro
0010998-96.2024.5.03.0092 (ROT)-Maria Helena da Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229392