0010562-88.2025.5.03.0000

4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Secretaria da Sexta Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Ata
- ALDEMIR DIAS CURVELO
Ata de Julgamento
- ANDREA DIAS CURVELLO
- ARLENE DIAS CURVELO DE OLIVEIRA Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
- ARLINE DIAS CURVELO LUBE
Ata da Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma do Tribunal
- BIANCA DIAS CURVELLO ILLOUZ
- CARLOS EDUARDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DIAS CURVELLO Regional do Trabalho da 3ª Região, realizada na forma da
- DANIELA CURVELLO CHADY Resolução GP Nº 208, de 12 de novembro de 2021, e do Regimento
- EMILIA DIAS CURVELLO DA COSTA
Interno deste egrégio Tribunal, no dia 8 de abril de 2025, no
- FABIANO DOS SANTOS CRUZ
- FLAVIA PATRICIA DIAS CURVELLO Plenário 2 (8o. andar do edifício-sede), com início às 14 horas e
- Juiz da Vara do Trabalho de Caxambu término às 16h5.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Presidente, em exercício: Exmo. Desembargador Anemar Pereira
- NADIA DIAS CURVELLO
- THELMA DIAS CURVELLO Amaral.
- VIACAO CIDADE DO ACO LTDA Participaram, também, da Sessão, os Exmos. Desembargadores
Jorge Berg de Mendonça, Maria Cristina Diniz Caixeta e José Nilton
Processo Nº MSCiv-0010562-88.2025.5.03.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Ferreira Pandelot (vinculado nos termos do artigo 137 do Regimento
Relator SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO
Interno).
Revisor SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO
IMPETRANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO Ausente, com causa justificada, o Exmo. Desembargador José
TRABALHO
Murilo de Morais.
IMPETRADO Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de
Fora - MM. TARCISIO CORREA DE Exmo. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Dennis Borges
BRITO
TERCEIRO TELLERINA COMERCIO DE Santana.
INTERESSADO PRESENTES E ARTIGOS PARA
DECORACAO S.A. Secretária: Márcia Verçoza Moretzsohn.
Realizaram sustentação oral os(as) senhores(as) advogados(as):
Intimado(s)/Citado(s):
DR. LÚCIO APARECIDO SOUSA E SILVA;
- Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - MM. TARCISIO
CORREA DE BRITO DR. EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA;
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DR. JÚLIO CÉSAR VALADARES DUTRA;
- TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA
DECORACAO S.A. DRA. SOFIA PINHEIRO CHAGAS DE GÓES MONTEIRO;
DRA. CAROLINA LOPES JILVAN;
Processo Nº MSCiv-0010752-51.2025.5.03.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE DR. RENATO PERIM;
Relator SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO DR. SÁVIO BRANT MARES;
Revisor SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO
DR. MATEUS VIEIRA BOMTEMPO;
IMPETRANTE VIACAO SANTA EDWIGES LTDA
ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB: DR. ANTÔNIO AUGUSTO XAVIER FRANCO;
124045/RJ)
DR. WEMERSON FERNANDO SILVA;
IMPETRADO Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Betim
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DRA. GRAZIELA MACHADO PORCARO E ALMEIDA;
INTERESSADO TRABALHO
DRA. LARISSA VIEIRA LIMA ASSIS;
Intimado(s)/Citado(s): DR. PAULO DE TARSO RIBEIRO BUENO;
- Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Betim DR. JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO;
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DR. FERNANDO MITSUO ZAMBRANO HORIE;
- VIACAO SANTA EDWIGES LTDA
DR. WILLIAM JOSÉ MENDES DE SOUZA FONTES;
Belo Horizonte, 09 de abril de 2025. DR. JOEL FERREIRA VAZ FILHO;
DRA. EDUARDA RIBEIRO;
Fernanda Amaral Netto DRA. FERNANDA SILVA ALMEIDA;
Secretária das Seções Especializadas DR. MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARDOSO;
DR. FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI;
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as DR. GUSTAVO VIECILI PEREIRA LANDI;
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. DR. RAIMUNDO FREITAS DE ALCÂNTARA FILHO;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226815