Processo ativo
0010503-24.2021.5.15.0092
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Identificação
Nº Processo: 0010503-24.2021.5.15.0092
Ação: DOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CAROLINE BANDECA Relator CA *** CAROLINE BANDECA Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO CAROLINE BANDECA Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
BARRUCA(OAB: 400237/SP)
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO ANA CAROLINNY BORGES
RECORRENTE BRUNO DA SILVA GUIMARAES
SILVA(OAB: 23825/ES)
ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
RECORRIDO MERCEDES C B CAVALLO & FILHO
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
LTDA
RECORRIDO COPAVE ARTEFATOS DE
ADVOGADO RENATO BETIO(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 191562/SP)
BORRACHA LTDA.
PERITO RICARDO ITO COUTO
ADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB:
109777/SP)
Intimado(s)/Citado(s): PERITO LUIZ MARCELO VAZ OLIVEIRA
- ANDERSON RIBEIRO DE LIMA
- MERCEDES C B CAVALLO & FILHO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO ITO COUTO - BRUNO DA SILVA GUIMARAES
- COPAVE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA.
Processo Nº AP-0010503-24.2021.5.15.0092 - LUIZ MARCELO VAZ OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Processo Nº ROT-0010576-78.2023.5.15.0139
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JAILTON ARAUJO DE SOUSA Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
292445/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA
AGRAVADO AROEIRA PLANTAS E SERVICOS
RECORRIDO RODRIGO DE OLIVEIRA GIARETTA
LTDA - ME
ADVOGADO JOSE BENEDITO DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO JANAINA DE CAMPOS DIAS(OAB:
425284/SP)
241208/SP)
ADVOGADO FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB:
AGRAVADO ASSOCIACAO DOS
337593/SP)
PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL ENTRE VERDES RECORRIDO SELETA - AGENCIA FORNECEDORA
DE PROFISSIONAIS
ADVOGADO RENATO DAHLSTROM
ESPECIALIZADOS, E DE
HILKNER(OAB: 285465/SP)
PROFISSIONALIZACAO DE
PERITO ANDRE LUIS RIGONI DE OLIVEIRA TRABALHADORES LTDA - ME
ADVOGADO YURI CAMPOS FONSECA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 462908/SP)
RECORRIDO SELETA ZELADORIA, LIMPEZA,
- ANDRE LUIS RIGONI DE OLIVEIRA CONSERVACAO, MANUTENCAO DE
- AROEIRA PLANTAS E SERVICOS LTDA - ME EQUIPAMENTOS LTDA - ME
- ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO ADVOGADO YURI CAMPOS FONSECA(OAB:
RESIDENCIAL ENTRE VERDES 462908/SP)
- JAILTON ARAUJO DE SOUSA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0010542-21.2024.5.15.0058
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS - MUNICIPIO DE UBATUBA
RECORRENTE JESSICA GARCIA POSSIDONIO - RODRIGO DE OLIVEIRA GIARETTA
ADVOGADO FRANCIELE CRISTINA GARCIA(OAB: - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE PROFISSIONAIS
356383/SP) ESPECIALIZADOS, E DE PROFISSIONALIZACAO DE
TRABALHADORES LTDA - ME
RECORRENTE ZAMP S.A.
- SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
ADVOGADO CAIO FAVA FOCACCIA(OAB: MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
272406/SP)
RECORRIDO JESSICA GARCIA POSSIDONIO
Processo Nº ROT-0010632-35.2024.5.15.0056
ADVOGADO FRANCIELE CRISTINA GARCIA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
356383/SP)
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RECORRIDO ZAMP S.A.
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO CAIO FAVA FOCACCIA(OAB:
272406/SP) RECORRENTE CINCOELOS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.
PERITO MANUEL CASTRO LAHOZ
ADVOGADO ANA CAROLINA ARAUJO
PERITO ROENI BENEDITO MICHELON
SBIZERA(OAB: 469062/SP)
PIROLLA
RECORRIDO DANIELA DE CARVALHO
CAVALHEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE LUIZ BERTOLI(OAB: 75607/SP)
- JESSICA GARCIA POSSIDONIO
- MANUEL CASTRO LAHOZ Intimado(s)/Citado(s):
- ROENI BENEDITO MICHELON PIROLLA
- CINCOELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
- ZAMP S.A.
- DANIELA DE CARVALHO CAVALHEIRO
Processo Nº RORSum-0010558-59.2022.5.15.0085
Processo Nº ROT-0010663-60.2021.5.15.0153
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO CAROLINE BANDECA Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
BARRUCA(OAB: 400237/SP)
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO ANA CAROLINNY BORGES
RECORRENTE BRUNO DA SILVA GUIMARAES
SILVA(OAB: 23825/ES)
ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
RECORRIDO MERCEDES C B CAVALLO & FILHO
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
LTDA
RECORRIDO COPAVE ARTEFATOS DE
ADVOGADO RENATO BETIO(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 191562/SP)
BORRACHA LTDA.
PERITO RICARDO ITO COUTO
ADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB:
109777/SP)
Intimado(s)/Citado(s): PERITO LUIZ MARCELO VAZ OLIVEIRA
- ANDERSON RIBEIRO DE LIMA
- MERCEDES C B CAVALLO & FILHO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO ITO COUTO - BRUNO DA SILVA GUIMARAES
- COPAVE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA.
Processo Nº AP-0010503-24.2021.5.15.0092 - LUIZ MARCELO VAZ OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Processo Nº ROT-0010576-78.2023.5.15.0139
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JAILTON ARAUJO DE SOUSA Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
292445/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA
AGRAVADO AROEIRA PLANTAS E SERVICOS
RECORRIDO RODRIGO DE OLIVEIRA GIARETTA
LTDA - ME
ADVOGADO JOSE BENEDITO DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO JANAINA DE CAMPOS DIAS(OAB:
425284/SP)
241208/SP)
ADVOGADO FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB:
AGRAVADO ASSOCIACAO DOS
337593/SP)
PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL ENTRE VERDES RECORRIDO SELETA - AGENCIA FORNECEDORA
DE PROFISSIONAIS
ADVOGADO RENATO DAHLSTROM
ESPECIALIZADOS, E DE
HILKNER(OAB: 285465/SP)
PROFISSIONALIZACAO DE
PERITO ANDRE LUIS RIGONI DE OLIVEIRA TRABALHADORES LTDA - ME
ADVOGADO YURI CAMPOS FONSECA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 462908/SP)
RECORRIDO SELETA ZELADORIA, LIMPEZA,
- ANDRE LUIS RIGONI DE OLIVEIRA CONSERVACAO, MANUTENCAO DE
- AROEIRA PLANTAS E SERVICOS LTDA - ME EQUIPAMENTOS LTDA - ME
- ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO ADVOGADO YURI CAMPOS FONSECA(OAB:
RESIDENCIAL ENTRE VERDES 462908/SP)
- JAILTON ARAUJO DE SOUSA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0010542-21.2024.5.15.0058
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS - MUNICIPIO DE UBATUBA
RECORRENTE JESSICA GARCIA POSSIDONIO - RODRIGO DE OLIVEIRA GIARETTA
ADVOGADO FRANCIELE CRISTINA GARCIA(OAB: - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE PROFISSIONAIS
356383/SP) ESPECIALIZADOS, E DE PROFISSIONALIZACAO DE
TRABALHADORES LTDA - ME
RECORRENTE ZAMP S.A.
- SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
ADVOGADO CAIO FAVA FOCACCIA(OAB: MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
272406/SP)
RECORRIDO JESSICA GARCIA POSSIDONIO
Processo Nº ROT-0010632-35.2024.5.15.0056
ADVOGADO FRANCIELE CRISTINA GARCIA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
356383/SP)
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RECORRIDO ZAMP S.A.
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO CAIO FAVA FOCACCIA(OAB:
272406/SP) RECORRENTE CINCOELOS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.
PERITO MANUEL CASTRO LAHOZ
ADVOGADO ANA CAROLINA ARAUJO
PERITO ROENI BENEDITO MICHELON
SBIZERA(OAB: 469062/SP)
PIROLLA
RECORRIDO DANIELA DE CARVALHO
CAVALHEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE LUIZ BERTOLI(OAB: 75607/SP)
- JESSICA GARCIA POSSIDONIO
- MANUEL CASTRO LAHOZ Intimado(s)/Citado(s):
- ROENI BENEDITO MICHELON PIROLLA
- CINCOELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
- ZAMP S.A.
- DANIELA DE CARVALHO CAVALHEIRO
Processo Nº RORSum-0010558-59.2022.5.15.0085
Processo Nº ROT-0010663-60.2021.5.15.0153
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228619