0000035-41.2021.5.05.0007

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 81
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Processo Nº AP-0000035-41.2021.5.05.0007
. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Pauta de Julgamento
DINIZ
Pauta da 19ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Turma. DINIZ
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 26.06.2025 (quinta- AGRAVANTE LOURIVAL CRISPIM PEREIRA LIMA
feira) às 09:00. ADVOGADO CAROLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NE DE SOUZA ROCHA(OAB:
47975/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 04.07.2025
ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
(sexta-feira) às 09:00. FILHO(OAB: 10404/BA)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. AGRAVADO FRS - FALCAO REAL SERVICOS
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de LTDA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO FABIO FOLLADOR COELHO(OAB:
36340/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO ARISTOTELES ARAUJO DE
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão AGUIAR(OAB: 19542/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os Intimado(s)/Citado(s):
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em - FRS - FALCAO REAL SERVICOS LTDA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar - LOURIVAL CRISPIM PEREIRA LIMA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta Processo Nº ROT-0000035-33.2024.5.05.0008
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
DINIZ
Processo Nº ROT-0000007-35.2025.5.05.0621
RECORRENTE A. C. R.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
61634/BA)
DINIZ
ADVOGADO OSVALDO LOPES RIBEIRO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
NETO(OAB: 31485/BA)
DINIZ
ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
26915/BA)
RECORRIDO CARLA SILVA BORGES
RECORRENTE C. E. S.
ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS
ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:
FILHO(OAB: 14177/BA)
162564/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
TRABALHO
NETO(OAB: 285684/SP)
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
Intimado(s)/Citado(s): CHADID(OAB: 201296/SP)
- CARLA SILVA BORGES RECORRENTE E. E. D. E. S.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:
162564/SP)
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP)
Processo Nº ROT-0000016-64.2025.5.05.0631
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
Complemento Processo Eletrônico - PJE CHADID(OAB: 201296/SP)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRENTE U. -. U. M. P. O. D. D. E. E. C. L.
DINIZ
ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO 162564/SP)
DINIZ
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
RECORRENTE FEDERACAO DOS EMP NO COM DE NETO(OAB: 285684/SP)
BENS E SERVICOS DO EST DA
BAHIA ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 64586/BA) RECORRIDO A. C. R.
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS ADVOGADO IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
ANDRADE(OAB: 56643/BA) 61634/BA)
ADVOGADO JOILSON PEREIRA DA SILVA(OAB: ADVOGADO OSVALDO LOPES RIBEIRO
78102/BA) NETO(OAB: 31485/BA)
RECORRIDO J M P LOCACOES DE ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
EQUIPAMENTOS LTDA 26915/BA)
ADVOGADO GUIOMAR SILVA CORREIA RECORRIDO C. E. S.
ANTUNES(OAB: 47830/BA) ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB:
162564/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP)
- FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E SERVICOS DO
EST DA BAHIA ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
- J M P LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
RECORRIDO E. E. D. E. S.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446