1001534-62.2024.5.02.0317

4248/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 216
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2025
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma, - JULIANA SILVA XAVIER FRANCO
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo Processo Nº AIRO-1001534-62.2024.5.02.0317
Complemento Processo Eletrônico - PJE
elencadas:
Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; FEDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIGHI
- Patrono com mais de 60 anos; Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
- Domicílio profissional fora da capital. FEDERIGHI
AGRAVANTE JORGE APARECIDO DE MORAES
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional, ADVOGADO CAROLINE MARIA DIAS
FREITAS(OAB: 435688/SP)
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
ADVOGADO ROSANGELA CARDOSO E
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela SILVA(OAB: 341095/SP)
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento AGRAVADO MUNICIPIO DE GUARULHOS
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e TRABALHO
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que Intimado(s)/Citado(s):
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. - JORGE APARECIDO DE MORAES
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em - MUNICIPIO DE GUARULHOS
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
O atendimento para identificação e marcação de presença dos "Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15. agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
Processo Nº AIRO-0003302-95.2013.5.02.0003 exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
Complemento Processo Eletrônico - PJE
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
FEDERIGHI próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVANTE M.P.M. ALIMENTOS LTDA - ME Pauta de Julgamento
AGRAVANTE MARIA SILENE PEREIRA SOARES
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
ADVOGADO SANDRO SIMOES MELONI(OAB:
realizada no dia 10/07/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
125821/SP)
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
AGRAVADO M.P.M. ALIMENTOS LTDA - ME
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
ADVOGADO FRANCISCO SCATTAREGI
JUNIOR(OAB: 93861/SP) e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
AGRAVADO MARIA SILENE PEREIRA SOARES Tribunal.
ADVOGADO SANDRO SIMOES MELONI(OAB: A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
125821/SP)
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
TERCEIRO CONCORDIA SERVICOS
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
INTERESSADO ADMINISTRATIVOS EMPRESARIAIS
LTDA "Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
ADVOGADO FABRICIO GODOY DE SOUSA(OAB: do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
182590/SP)
fora do prazo não serão considerados.
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
Intimado(s)/Citado(s):
sessão de julgamento, até antes de seu início.
- CONCORDIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
EMPRESARIAIS LTDA
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
- M.P.M. ALIMENTOS LTDA - ME
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
- MARIA SILENE PEREIRA SOARES
19/02/2021 deste E. Regional:
Processo Nº ROT-1000800-86.2023.5.02.0078
Complemento Processo Eletrônico - PJE De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
FEDERIGHI permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI elencadas:
FEDERIGHI
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
RECORRENTE GREENYELLOW DO BRASIL
ENERGIA E SERVICOS LTDA. - Patrono com mais de 60 anos;
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: - Domicílio profissional fora da capital.
109676/SP)
RECORRIDO JULIANA SILVA XAVIER FRANCO Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
ADVOGADO HENRIQUE PIRES ARBACHE(OAB: poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
273834/SP)
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
- GREENYELLOW DO BRASIL ENERGIA E SERVICOS LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228756