Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
podem ser esclarecidas na Secretaria da Magistratura - SEMA, pelo
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Identificação
Classe: Carreira, para o biênio compreendido entre 26/08/2025 e 25/08/2027, em razão do término dos
Assunto: podem ser esclarecidas na Secretaria da Magistratura - SEMA, pelo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
15. A partir de terça-feira, 22/07/2025, não será mais necessária a ação de envio dos arquivos de listas (feitos distribuídos,
pauta de julgamento, lista de ordem e lista de inadimplentes) para publicação oficial pelos servidores das Unidades de
Distribuição SAJ, DEPRE e Segundo Grau, tendo sido aplicada solução automatizada no novo sistema para essa finalidade.
O presente comun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icado entra em vigor na data de sua disponibilização.
Dúvidas poderão ser dirimidas pela Secretaria da Primeira Instância exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://
suporte.tjsp.jus.br), selecionando a categoria “Práticas Cartorárias e Distribuidores – Primeira Instância”.
COMUNICADO CONJUNTO nº 560/2025
(Protocolo nº 2025/39849)
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em decorrência da assinatura do
Acordo de Cooperação Técnica nº 552/2024 com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, conforme cronograma divulgado no endereço https://
www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao, COMUNICAM que, a partir de 21 de julho, nas Varas Cíveis do Foro Central da
Capital, novos processos em fase de conhecimento e de execução de título extrajudicial deverão ser distribuídos exclusivamente
pelo sistema eletrônico eproc. Eventuais recursos contra decisões proferidas nesses novos processos deverão ser interpostos
na mesma plataforma. Os incidentes de cumprimento de sentença de processos que tramitaram no SAJ, por ora, continuarão
sendo cadastrados no portal e-SAJ.
SEMA - Secretaria da Magistratura
COMUNICADO Nº 466/2025
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que, em 21 de agosto de 2025,
será realizada a eleição, em ambiente virtual, destinada ao preenchimento de 03 (três) vagas de Desembargador(a) no
Órgão Especial – Classe Carreira, para o biênio compreendido entre 26/08/2025 e 25/08/2027, em razão do término dos
mandatos da Desembargadora LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI e dos Desembargadores WALDIR SEBASTIÃO DE
NUEVO CAMPOS JÚNIOR e CARLOS FONSECA MONNERAT.
As inscrições serão aceitas no período de 29 de julho a 07 de agosto, mediante acesso ao mesmo sistema utilizado
para votação.
O edital de convocação será publicado oportunamente.
COMUNICADO Nº 361/2025
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA comunica aos magistrados que, nos termos da Resolução nº 865/2022,
a declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, referente ao exercício 2025 (ano-base 2024), deverá
ser inserida eletronicamente no Portal da Magistratura, em formato PDF, até o dia 31 de julho de 2025, no seguinte endereço
eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/RHM/PortalMagistratura/DeclaracaoBens. Ressalta-se a necessidade de prévia
atualização dos dados cadastrais e solicita-se especial atenção quanto ao preenchimento do respectivo exercício no momento
da inserção, a fim de evitar pendências no sistema.
PASSO-A-PASSO:
1 - Acessar o Portal da Magistratura (endereço eletrônico (https://www.tjsp.jus.br/RHM/PortalMagistratura/
DeclaracaoBens);
2 - Preencher usuário e senha, utilizando o mesmo login e senha usados para o e-mail institucional;
3 - No menu exibido do lado esquerdo da tela, clicar em “Declaração de Bens” e, em seguida, clicar em “Envio de
Declaração de Bens”;
4 - Na tela que será exibida, clicar em “NOVA” (NÃO clicar em “exercício”);
5 - O sistema exibirá uma tela para atualização cadastral, na qual devem ser preenchidas eventuais alterações de
dados e, após, clicar no botão “salvar” no final da tela (caso não haja dados cadastrais a serem alterados, basta clicar
no botão “salvar” exibido no final da tela);
6 - Uma segunda tela de atualização de dados cadastrais será exibida, devendo ser observado o mesmo procedimento
descrito no item anterior e, ao final, clicar em “salvar” e, em seguida, clicar em “próximo”;
7 - Aparecerá, nesse momento, a tela com o campo “EXERCÍCIO” em branco, o qual deverá ser preenchido com
“2025”, bem como o campo para indicar o tipo de declaração – selecionar “declaração de bens magistrados”;
8 - Clicar em “adicionar”, localizar o arquivo da declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza (o
qual deve estar previamente salvo no computador do usuário em formato PDF), selecionar o respectivo arquivo e clicar
em “salvar” para concluir o procedimento.
9 - Eventuais dúvidas a respeito do assunto podem ser esclarecidas na Secretaria da Magistratura - SEMA, pelo
telefone 3538-9798.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
15. A partir de terça-feira, 22/07/2025, não será mais necessária a ação de envio dos arquivos de listas (feitos distribuídos,
pauta de julgamento, lista de ordem e lista de inadimplentes) para publicação oficial pelos servidores das Unidades de
Distribuição SAJ, DEPRE e Segundo Grau, tendo sido aplicada solução automatizada no novo sistema para essa finalidade.
O presente comun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icado entra em vigor na data de sua disponibilização.
Dúvidas poderão ser dirimidas pela Secretaria da Primeira Instância exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://
suporte.tjsp.jus.br), selecionando a categoria “Práticas Cartorárias e Distribuidores – Primeira Instância”.
COMUNICADO CONJUNTO nº 560/2025
(Protocolo nº 2025/39849)
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em decorrência da assinatura do
Acordo de Cooperação Técnica nº 552/2024 com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, conforme cronograma divulgado no endereço https://
www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao, COMUNICAM que, a partir de 21 de julho, nas Varas Cíveis do Foro Central da
Capital, novos processos em fase de conhecimento e de execução de título extrajudicial deverão ser distribuídos exclusivamente
pelo sistema eletrônico eproc. Eventuais recursos contra decisões proferidas nesses novos processos deverão ser interpostos
na mesma plataforma. Os incidentes de cumprimento de sentença de processos que tramitaram no SAJ, por ora, continuarão
sendo cadastrados no portal e-SAJ.
SEMA - Secretaria da Magistratura
COMUNICADO Nº 466/2025
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que, em 21 de agosto de 2025,
será realizada a eleição, em ambiente virtual, destinada ao preenchimento de 03 (três) vagas de Desembargador(a) no
Órgão Especial – Classe Carreira, para o biênio compreendido entre 26/08/2025 e 25/08/2027, em razão do término dos
mandatos da Desembargadora LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI e dos Desembargadores WALDIR SEBASTIÃO DE
NUEVO CAMPOS JÚNIOR e CARLOS FONSECA MONNERAT.
As inscrições serão aceitas no período de 29 de julho a 07 de agosto, mediante acesso ao mesmo sistema utilizado
para votação.
O edital de convocação será publicado oportunamente.
COMUNICADO Nº 361/2025
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA comunica aos magistrados que, nos termos da Resolução nº 865/2022,
a declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, referente ao exercício 2025 (ano-base 2024), deverá
ser inserida eletronicamente no Portal da Magistratura, em formato PDF, até o dia 31 de julho de 2025, no seguinte endereço
eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/RHM/PortalMagistratura/DeclaracaoBens. Ressalta-se a necessidade de prévia
atualização dos dados cadastrais e solicita-se especial atenção quanto ao preenchimento do respectivo exercício no momento
da inserção, a fim de evitar pendências no sistema.
PASSO-A-PASSO:
1 - Acessar o Portal da Magistratura (endereço eletrônico (https://www.tjsp.jus.br/RHM/PortalMagistratura/
DeclaracaoBens);
2 - Preencher usuário e senha, utilizando o mesmo login e senha usados para o e-mail institucional;
3 - No menu exibido do lado esquerdo da tela, clicar em “Declaração de Bens” e, em seguida, clicar em “Envio de
Declaração de Bens”;
4 - Na tela que será exibida, clicar em “NOVA” (NÃO clicar em “exercício”);
5 - O sistema exibirá uma tela para atualização cadastral, na qual devem ser preenchidas eventuais alterações de
dados e, após, clicar no botão “salvar” no final da tela (caso não haja dados cadastrais a serem alterados, basta clicar
no botão “salvar” exibido no final da tela);
6 - Uma segunda tela de atualização de dados cadastrais será exibida, devendo ser observado o mesmo procedimento
descrito no item anterior e, ao final, clicar em “salvar” e, em seguida, clicar em “próximo”;
7 - Aparecerá, nesse momento, a tela com o campo “EXERCÍCIO” em branco, o qual deverá ser preenchido com
“2025”, bem como o campo para indicar o tipo de declaração – selecionar “declaração de bens magistrados”;
8 - Clicar em “adicionar”, localizar o arquivo da declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza (o
qual deve estar previamente salvo no computador do usuário em formato PDF), selecionar o respectivo arquivo e clicar
em “salvar” para concluir o procedimento.
9 - Eventuais dúvidas a respeito do assunto podem ser esclarecidas na Secretaria da Magistratura - SEMA, pelo
telefone 3538-9798.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º