Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA ((Sem 53.2001.501.0009
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Identificação
Nº Processo: 0101041-58.2021.5.01.0054
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Vara: do Trabalho do Rio de Janeiro, da 63.1996.501.0040 / 0039100-58.1998.501.0040 / 0206400-
Partes e Advogados
Nome: das partes e advogados 39.2006.501.028 *** das partes e advogados 39.2006.501.0282 / 0001607-09.2012.501.0282 0001454-
Réu(s): CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA ((Sem 53.2001.501.0009, 0018000, 38.2001.501.0009 0037000, Luigi Fernando Milone ((Sem Advogado Nos Autos, Ativo), 94.1995.501.0010 0094000, 08.2003.501.0010, 0158800, *** CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA ((Sem 53.2001.501.0009, 0018000, 38.2001.501.0009 0037000, Luigi Fernando Milone ((Sem Advogado Nos Autos, Ativo), 94.1995.501.0010 0094000, 08.2003.501.0010, 0158800, Mobilitá Licenciamento de Marcas, Participações Ltda, Em 53.1999.501.0011, 0041300, 67.1994.501.0011, 0054000, PARAIBUNA HOLDIN PARTICIPAÇÕES LTDA ((Sem 04.2005.501.0011, 0050400, 60.2005.501.0011 0020000
Advogados e OAB
Advogado: Nos Autos - Ativo) - 1D/RJ) 24.2001.501.0 *** Nos Autos - Ativo) - 1D/RJ) 24.2001.501.0009 / 0080700-36.1990.501.0009 / 0126100-
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
94612D/RJ) 97.1999.501.0009 / 0180500-51.2001.501.0009 / 0010200-
Outros - KEELY CRISTINA PAURA PASSOS ( - ) 46.2007.501.0009 0115200-69.2006.501.0009 / 0108500-
Réu - CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA ((Sem 53.2001.501.0009 /0018000-38.2001.501.0009 0037000-
Advogado Nos Autos - Ativo) - 1D/RJ) 24.2001.501.0009 / 0080700-36.1990.501.0009 / 0126100-
Réu - Luigi Fernando Milon ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) - 94.1995.501.0010 0094000-08.2003.501.0010 / 0158800-
1D/RJ) 32.2009.501.0011 / 0058700-21.1999.501.0011 0138600-
Réu - Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em 53.1999.501.0011 / 0041300-67.1994.501.0011 / 0054000-
recuperação judicial (Frederico Saudino de Castro - 120212D/RJ) 26.2004.501.0011 0104300-55.2005.501.0011 / 0097300-
Réu - PARAIBUNA HOLDIN PARTICIPAÇÕES LTDA ((Sem 04.2005.501.0011 / 0050400-60.2005.501.0011 0020000-
Advogado Nos Autos - Ativo) - 1D/RJ) 29.2006.501.0011 / 0030100-48.2003.501.0011 / 0000925-
04.2012.501.0040 0000926-57.2010.501.0040 / 0019600-
Ficam notificados partes e advogados do processo 0092500- 20.2009.501.0040 / 0071500-28.1998.501.0040 0124600-
90.2008.501.0054 da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, da 63.1996.501.0040 / 0039100-58.1998.501.0040 / 0206400-
seguinte decisão: 79.1997.501.0040 0067500-72.2004.501.0040 / 0088800-
“Ante o certificado, tendo em vista a constatação de que a CCT foi 22.2006.501.0040 / 0029900-80.2005.501.0040 0108500-
autuada com número diverso do processo principal, não tendo sido 47.2007.501.0040 / 0120400-03.2002.501.0040 / 0161900-
possível localizar essa informação antes da aplicação da referida 20.2000.501.0040 0003600-52.2003.501.0040 / 0158300-
sentença, RECONSIDERO a decisão que declarou a prescrição 54.2001.501.0040 / 0017100-59.2001.501.0040 0000029-
intercorrente no processo 0092500-90.2008.501.0054, atualmente 79.2013.501.0054 / 0001200-42.2011.501.0054 / 0000316-
em curso no PJe sob o nº 0101041-58.2021.5.01.0054”. 17.2010.501.0064 0104400-36.2009.501.0054 / 0153000-
59.2007.501.0054 / 0112200-09.1995.501.0054 0128300-
Ricardo Georges Affonso Miguel 68.1997.501.0054 / 0089600-25.1999.501.0063 / 0185600-
JUIZ DO TRABALHO 43.2006.501.0063 0107900-93.2003.501.0063 / 0000019-
Edital (Republicação) 33.2012.501.0551 / 0032400-14.2001.501.0282 0025000-
02.2008.501.0282 / 0019700-59.2008.501.0282 / 0025200-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 09.2008.501.0282 0025300-61.2008.501.0282 / 0064300-
*Republicação para constar nome das partes e advogados 39.2006.501.0282 / 0001607-09.2012.501.0282 0001454-
Ficam notificados partes e advogados dos processos abaixo, 73.2012.501.0282 / 0002119-89.2012.501.0282 / 0001608-
arquivados provisoriamente na fase de execução, da seguinte 91.2012.501.0282 0002492-23.2012.501.0282 / 0002142-
decisão: 35.2012.501.0282 / 0002402-15.2012.501.0282 0002202-
““Considerando a renovação do prazo para as Varas do Trabalho 08.2012.501.0282 / 0000818-73.2013.501.0282 / 0002694-
informarem sobre existência de novos deferimentos de 97.2012.501.0282 0002661-10.2012.501.0282 / 0001906-
prosseguimento da execução relativas a processos físicos em fase 83.2012.501.0282 / 0002457-29.2013.501.0282 0002135-
de execução, localizados nos arquivos e arquivados no período de 43.2012.501.0282 / 0002150-12.2012.501.0282 / 0002152-
2000 a 2022; 79.2012.501.0282 0002049-72.2012.501.0282 / 0001904-
Considerando que no último formulário, disponibilizado às unidades 16.2012.501.0282 / 0001146-97.2013.501.0283 0003200-
de 12 a 17/02/2025, foi apurado o prosseguimento da execução em 40.2002.501.0471 / 0027500-95.2004.501.0471 / 0078800-
120 processos; 57.2008.501.0471 0026800-80.2008.501.0471 / 0001217-
Considerando, finalmente, que para os referidos processos já havia 54.2012.501.0471 / 0001317-72.2013.501.0471 0002325-
sido declarada a prescrição intercorrente, publicada nos dias 03 e 84.2013.501.0471 / 0002156-34.2012.501.0471 / 0002332-
04/02/2025. 76.2013.501.0471 0002438-38.2013.501.0471 / 0000810-
RECONSIDERO a decisão de aplicação da sentença de 77.2014.501.0471 / 0002251-30.2013.501.0471 0002331-
prescrição intercorrente nos seguintes processos: 91.2013.501.0471 / 0002327-54.2013.501.0471 / 0000810-
0086500-05.2000.501.0006 / 0000124-21.2011.501.0009 / 0000312 56.2010.501.0491 0036700-60.2006.501.0244 / 0029400-
-48.2010.501.0009 0001202-84.2010.501.0009 / 0136000- 47.2006.501.0244 / 0047200-20.2008.501.0244 0037100-
16.2009.501.0009 / 0141600-18.2009.501.0009 0060700- 69.2009.501.0244 / 0029000-28.2009.501.0244 / 0000083-
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
94612D/RJ) 97.1999.501.0009 / 0180500-51.2001.501.0009 / 0010200-
Outros - KEELY CRISTINA PAURA PASSOS ( - ) 46.2007.501.0009 0115200-69.2006.501.0009 / 0108500-
Réu - CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA ((Sem 53.2001.501.0009 /0018000-38.2001.501.0009 0037000-
Advogado Nos Autos - Ativo) - 1D/RJ) 24.2001.501.0009 / 0080700-36.1990.501.0009 / 0126100-
Réu - Luigi Fernando Milon ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) - 94.1995.501.0010 0094000-08.2003.501.0010 / 0158800-
1D/RJ) 32.2009.501.0011 / 0058700-21.1999.501.0011 0138600-
Réu - Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em 53.1999.501.0011 / 0041300-67.1994.501.0011 / 0054000-
recuperação judicial (Frederico Saudino de Castro - 120212D/RJ) 26.2004.501.0011 0104300-55.2005.501.0011 / 0097300-
Réu - PARAIBUNA HOLDIN PARTICIPAÇÕES LTDA ((Sem 04.2005.501.0011 / 0050400-60.2005.501.0011 0020000-
Advogado Nos Autos - Ativo) - 1D/RJ) 29.2006.501.0011 / 0030100-48.2003.501.0011 / 0000925-
04.2012.501.0040 0000926-57.2010.501.0040 / 0019600-
Ficam notificados partes e advogados do processo 0092500- 20.2009.501.0040 / 0071500-28.1998.501.0040 0124600-
90.2008.501.0054 da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, da 63.1996.501.0040 / 0039100-58.1998.501.0040 / 0206400-
seguinte decisão: 79.1997.501.0040 0067500-72.2004.501.0040 / 0088800-
“Ante o certificado, tendo em vista a constatação de que a CCT foi 22.2006.501.0040 / 0029900-80.2005.501.0040 0108500-
autuada com número diverso do processo principal, não tendo sido 47.2007.501.0040 / 0120400-03.2002.501.0040 / 0161900-
possível localizar essa informação antes da aplicação da referida 20.2000.501.0040 0003600-52.2003.501.0040 / 0158300-
sentença, RECONSIDERO a decisão que declarou a prescrição 54.2001.501.0040 / 0017100-59.2001.501.0040 0000029-
intercorrente no processo 0092500-90.2008.501.0054, atualmente 79.2013.501.0054 / 0001200-42.2011.501.0054 / 0000316-
em curso no PJe sob o nº 0101041-58.2021.5.01.0054”. 17.2010.501.0064 0104400-36.2009.501.0054 / 0153000-
59.2007.501.0054 / 0112200-09.1995.501.0054 0128300-
Ricardo Georges Affonso Miguel 68.1997.501.0054 / 0089600-25.1999.501.0063 / 0185600-
JUIZ DO TRABALHO 43.2006.501.0063 0107900-93.2003.501.0063 / 0000019-
Edital (Republicação) 33.2012.501.0551 / 0032400-14.2001.501.0282 0025000-
02.2008.501.0282 / 0019700-59.2008.501.0282 / 0025200-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 09.2008.501.0282 0025300-61.2008.501.0282 / 0064300-
*Republicação para constar nome das partes e advogados 39.2006.501.0282 / 0001607-09.2012.501.0282 0001454-
Ficam notificados partes e advogados dos processos abaixo, 73.2012.501.0282 / 0002119-89.2012.501.0282 / 0001608-
arquivados provisoriamente na fase de execução, da seguinte 91.2012.501.0282 0002492-23.2012.501.0282 / 0002142-
decisão: 35.2012.501.0282 / 0002402-15.2012.501.0282 0002202-
““Considerando a renovação do prazo para as Varas do Trabalho 08.2012.501.0282 / 0000818-73.2013.501.0282 / 0002694-
informarem sobre existência de novos deferimentos de 97.2012.501.0282 0002661-10.2012.501.0282 / 0001906-
prosseguimento da execução relativas a processos físicos em fase 83.2012.501.0282 / 0002457-29.2013.501.0282 0002135-
de execução, localizados nos arquivos e arquivados no período de 43.2012.501.0282 / 0002150-12.2012.501.0282 / 0002152-
2000 a 2022; 79.2012.501.0282 0002049-72.2012.501.0282 / 0001904-
Considerando que no último formulário, disponibilizado às unidades 16.2012.501.0282 / 0001146-97.2013.501.0283 0003200-
de 12 a 17/02/2025, foi apurado o prosseguimento da execução em 40.2002.501.0471 / 0027500-95.2004.501.0471 / 0078800-
120 processos; 57.2008.501.0471 0026800-80.2008.501.0471 / 0001217-
Considerando, finalmente, que para os referidos processos já havia 54.2012.501.0471 / 0001317-72.2013.501.0471 0002325-
sido declarada a prescrição intercorrente, publicada nos dias 03 e 84.2013.501.0471 / 0002156-34.2012.501.0471 / 0002332-
04/02/2025. 76.2013.501.0471 0002438-38.2013.501.0471 / 0000810-
RECONSIDERO a decisão de aplicação da sentença de 77.2014.501.0471 / 0002251-30.2013.501.0471 0002331-
prescrição intercorrente nos seguintes processos: 91.2013.501.0471 / 0002327-54.2013.501.0471 / 0000810-
0086500-05.2000.501.0006 / 0000124-21.2011.501.0009 / 0000312 56.2010.501.0491 0036700-60.2006.501.0244 / 0029400-
-48.2010.501.0009 0001202-84.2010.501.0009 / 0136000- 47.2006.501.0244 / 0047200-20.2008.501.0244 0037100-
16.2009.501.0009 / 0141600-18.2009.501.0009 0060700- 69.2009.501.0244 / 0029000-28.2009.501.0244 / 0000083-
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