Processo ativo
Casa de Saúde Santa Helena Ltda;
Serviços de Saúde; Apelante: Luis
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Identificação
Nº Processo: 1052893-66.2023.8.26.0576
Vara: 10ª Vara
Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Luis
Partes e Advogados
Apelado: Casa de Saúde Sa *** Casa de Saúde Santa Helena Ltda;
Advogados e OAB
Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP *** Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP); Apelado: Casa de Saúde Santa Helena Ltda;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatóri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1052893-66.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052893-66.2023.8.26.0576; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Luis
Henrique Ricardo; Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP); Apelado: Casa de Saúde Santa Helena Ltda;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/02/2025
1047143-36.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1047143-36.2022.8.26.0506; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Tatiana Vieira de
Oliveira; Advogado: Eduardo Micharki Vavas (OAB: 304153/SP); Apelado: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1114993-30.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1114993-30.2023.8.26.0100; Assunto: Programa de Computador; Apelante: 3 C. e A.
P. A. de N.; Advogada: Deise da Silva Loures (OAB: 152049/SP); Apelado: P. S. & S. de C. LTDA; Advogado: Gutemberg de
Siqueira Rocha (OAB: 248741/SP); Advogado: Eduardo de Oliveira Cerdeira (OAB: 234634/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002639-28.2022.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1002639-28.2022.8.26.0543; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Renata Peçanha Lemes da Silva;
Advogado: Dinarte Pecanha Pinheiro (OAB: 81096/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Mario Ramos Batista e outros;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000426-47.2017.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000426-47.2017.8.26.0374; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: A. J. C. L.;
Advogado: Eduardo de Almeida Sousa (OAB: 201689/SP); Apelado: L. C. da R. B.; Advogado: Luciano Rodrigues Jamel (OAB:
185297/SP); Advogado: Pedro Del Monte Marcussi (OAB: 318108/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004307-62.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004307-62.2024.8.26.0220; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Marisa
Amador Bueno Belekevicius e outro; Advogado: Martinho Alves dos Santos (OAB: 73969/SP); Apelado: Marcelo Winther de
Castro e outro; Advogado: Marcelo Winther de Castro (OAB: 191761/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1181162-96.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1181162-96.2023.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Gestora de Inteligencia
de Credito S A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Advogado: Oliveira & Antunes Advogados Associados
(OAB: 318/SP); Apelado: MT FERNANDES SOLUCOES TECNOLOGICAS; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatóri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1052893-66.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052893-66.2023.8.26.0576; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Luis
Henrique Ricardo; Advogado: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP); Apelado: Casa de Saúde Santa Helena Ltda;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/02/2025
1047143-36.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1047143-36.2022.8.26.0506; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Tatiana Vieira de
Oliveira; Advogado: Eduardo Micharki Vavas (OAB: 304153/SP); Apelado: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1114993-30.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1114993-30.2023.8.26.0100; Assunto: Programa de Computador; Apelante: 3 C. e A.
P. A. de N.; Advogada: Deise da Silva Loures (OAB: 152049/SP); Apelado: P. S. & S. de C. LTDA; Advogado: Gutemberg de
Siqueira Rocha (OAB: 248741/SP); Advogado: Eduardo de Oliveira Cerdeira (OAB: 234634/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002639-28.2022.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1002639-28.2022.8.26.0543; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Renata Peçanha Lemes da Silva;
Advogado: Dinarte Pecanha Pinheiro (OAB: 81096/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Mario Ramos Batista e outros;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000426-47.2017.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000426-47.2017.8.26.0374; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: A. J. C. L.;
Advogado: Eduardo de Almeida Sousa (OAB: 201689/SP); Apelado: L. C. da R. B.; Advogado: Luciano Rodrigues Jamel (OAB:
185297/SP); Advogado: Pedro Del Monte Marcussi (OAB: 318108/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004307-62.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004307-62.2024.8.26.0220; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Marisa
Amador Bueno Belekevicius e outro; Advogado: Martinho Alves dos Santos (OAB: 73969/SP); Apelado: Marcelo Winther de
Castro e outro; Advogado: Marcelo Winther de Castro (OAB: 191761/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1181162-96.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1181162-96.2023.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Gestora de Inteligencia
de Credito S A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Advogado: Oliveira & Antunes Advogados Associados
(OAB: 318/SP); Apelado: MT FERNANDES SOLUCOES TECNOLOGICAS; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º