CASAMATA PRODUCOES

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO EDUARDO BRANDAO LIMA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
9618/BA)
- ARTUR DA SILVA VALENTE
IMPETRADO JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO
DE SALVADOR - ARTUR VALENTE DA SILVA MATOS
TERCEIRO LICINEIDE CORREIA DOS SANTOS - ASVALE PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELI
INTERESSADO - CARLOS MANOEL TAVARES DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - CINZEL ENGENHARIA LTDA
TRABALHO
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- HARMONIA PARTICIPACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- Juiz(a) da Vara do Trabalho de JEQUIÉ
- DAVID ESTEVES COUTINHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
- SAMUEL CARDOSO SANTOS
- LICINEIDE CORREIA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0025212-23.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº MSCiv-0004047-80.2025.5.05.0000 Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO AUTOR CASAMATA PRODUCOES
ARTISTICAS EIRELI
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO RAMON CALDAS BARBOSA(OAB:
36203/BA)
IMPETRANTE DAGMARIO ALVES DE JESUS
RÉU CELSO PATRICK DA SILVA
ADVOGADO MARCELO COUTINHO VIEIRA(OAB:
35161/BA) ADVOGADO YANNE AVILA SANTOS DA
SILVA(OAB: 71314/BA)
ADVOGADO ANIBAL BARROS DUARTE
DOLIVEIRA(OAB: 33092/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
IMPETRADO Juiz(a) da Vara do Trabalho de
JACOBINA
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - CASAMATA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
TERCEIRO TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, - CELSO PATRICK DA SILVA
INTERESSADO TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº MSCiv-0034918-30.2024.5.05.0000
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DAGMARIO ALVES DE JESUS Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- Juiz(a) da Vara do Trabalho de JACOBINA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPETRANTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
SAUDE - APS
- TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
IMPETRADO JUIZ(A) DA 34ª VARA DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0012900-15.2024.5.05.0000 DE SALVADOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO LEMUEL REUEL DE JESUS
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA INTERESSADO BARBOSA
LOMBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA TRABALHO
LOMBA
IMPETRANTE HARMONIA PARTICIPACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
IMPETRADO Juiz(a) da Vara do Trabalho de - JUIZ(A) DA 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
JEQUIÉ - LEMUEL REUEL DE JESUS BARBOSA
TERCEIRO ARTUR DA SILVA VALENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INTERESSADO
TERCEIRO ARTUR VALENTE DA SILVA MATOS
INTERESSADO Processo Nº MSCiv-0035830-27.2024.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO ASVALE PARTICIPACOES E
INTERESSADO SERVICOS EIRELI Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
TERCEIRO CARLOS MANOEL TAVARES DE
INTERESSADO OLIVEIRA Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
TERCEIRO CINZEL ENGENHARIA LTDA
INTERESSADO IMPETRANTE ANA CAROLINA SILVA SANTOS
TERCEIRO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO CICERO MATHEUS SOUZA
INTERESSADO FRANCA(OAB: 67792/DF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO IMPETRADO JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS
TERCEIRO SAMUEL CARDOSO SANTOS TERCEIRO FIRPO OLIVEIRA & CIA LTDA
INTERESSADO INTERESSADO
ADVOGADO Alberto Vaz Santos(OAB: 6268/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001