3001671-36.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Deiva de Almeida Bueno Janez (Espólio) e outros; Advogado: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Larissa Boretti
Moressi (OAB: 188752/SP); Agravante: Sociedade Martucci Melillo Advogados Associados; Advogado: Gus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP)
3001671-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500611-54.2019.8.26.0666; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/
SP); Agravado: Irmãos Franco Indústria e Comércio de Cereais Ltda; Soc. Advogados: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP);
Advogado: Antonio Francisco Ventura Junior (OAB: 108205/SP); Advogada: Cleuseli Maria Seleghini Franzin (OAB: 119920/
SP); Advogado: Andre Vinicius Seleghini Franzin (OAB: 300220/SP); Advogada: Ítala Seleghini Franzin (OAB: 342997/SP);
Advogado: Marcel Giuliano Schiavoni (OAB: 208794/SP); Advogada: Ana Maria Franzin (OAB: 194611/SP); Advogado: Rodrigo
Ruzzante Pinheiro (OAB: 323654/SP); Advogado: Arthur Henrique da Silva Almeida (OAB: 242744/SP); Advogada: Ieda Raissa
Calixto Franco (OAB: 418678/SP); Advogado: Viviane Riedo Montebello Castello Uchôa (OAB: 25474/DF); Advogado: Marcelo
Rodrigues da Silva Torricelli (OAB: 261703/SP); Advogado: Tiago Turina Loterio (OAB: 428963/SP); Advogado: Jose Agostinho
Limberti (OAB: 56546/SP); Advogado: Vladimir Augusto Gallo (OAB: 274757/SP); Advogada: Ana Beatriz Borsato (OAB: 491993/
SP); Advogada: Juliana Cristina Tonussi (OAB: 367705/SP); Advogada: Maria Luiza Polatto Molina (OAB: 254352/SP)
2037240-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000001-09.1960.8.26.0415; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: Industria Metalurgica Lipos Ltda; Advogado: Daniel Soares Zanelatto (OAB: 263141/SP); Agravante:
Syllas de Camargo Schereiner (Espólio) e outro; Advogado: Julio Silvestre de Lima (OAB: 33618/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP); Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP);
Interessado: Francisco Dascenção Rodrigues Espólio (Espólio) e outro; Advogada: Adelina Maria Rodrigues Motta (OAB: 32898/
SP); Advogado: Marcello Augusto Lazzarini (OAB: 157890/SP); Advogado: Caio Marco Lazzarini (OAB: 242949/SP); Interessado:
Novalata Beneficiamento e Comércio de Embalagens Ltda; Advogado: Marcos Tolentino da Silva (OAB: 39304/DF); Advogado:
Jose Orismo Pereira (OAB: 134315/SP); Interessado: Dismal Comércio de Molas e Aço Ltda; Advogado: Marcos Vinicius de
Almeida (OAB: 197857/SP); Advogada: Heloina Paiva Martins (OAB: 149576/SP); Interessado: Labibi Elias Alves da Silva;
Advogado: Octavio Rulli (OAB: 183630/SP); Advogado: Luciano Sartori Firmino (OAB: 183420/SP); Advogada: Flávia Carlos
Oliveira Gomes (OAB: 210375/SP); Advogado: Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB: 196785/SP); Advogada: Justine Esmeralda
Rulli (OAB: 194551/SP); Advogada: Raphaela Arruda de Souza (OAB: 226457/SP); Advogada: Carolina Chobanian Adas (OAB:
235978/SP); Advogado: Rodrigo Campos (OAB: 236187/SP); Advogado: Antonio Rulli Neto (OAB: 172507/SP); Interessado:
Servmed Comercial Ltda; Advogada: Bianca Padovani Pereira (OAB: 249272/SP); Advogada: Mariana Mortago (OAB: 219388/
SP); Advogada: Camilla Azzoni Emina (OAB: 177583/SP); Interessado: Randra Artefatos de Arame e Aço Ltda; Advogada:
Heloina Paiva Martins (OAB: 149576/SP); Interessado: Benetti Prestadora de Serviços e Incorporadora Ltda; Advogada: Nadia
de Araujo Magalhães (OAB: 205408/SP); Advogado: Henrique Felipe Ferreira (OAB: 154275/SP); Interessado: Maria Valeria
Nicolaci Bragra; Advogada: Cristiany Rocha de Freitas (OAB: 37158/PR); Advogado: Henrique Felipe Ferreira (OAB: 154275/
SP); Interessado: Elaine de Siqueira; Advogada: Rosana Aparecida Lavecchia de Sousa (OAB: 106058/SP); Advogada: Eliana
de Fatima B Machado Oliveira (OAB: 72341/SP); Advogada: Magda Maria Siqueira da Silva (OAB: 52923/SP); Advogada:
Livia Maria Siqueira Ferri da Silva Wuo (OAB: 197116/SP); Advogado: Renato Rosa de Siqueira (OAB: 6202/SP); Interessado:
Indústria de Papel Ribeirão Preto Ltda; Advogado: Clovis Augusto Ribeiro Nabuco Junior (OAB: 183823/SP); Interessado: Baa
- Administradora & Consultoria Tributária Ltda - Me; Advogada: Camilla Azzoni Emina (OAB: 177583/SP); Advogado: Marcus
Mortago (OAB: 316848/SP); Advogado: Marcos Tolentino da Silva (OAB: 371444/SP); Advogada: Sarah Silva de Faria Nabuco
(OAB: 338770/SP); Interessado: Engemasa Engenharia e Materiais Ltda; Advogado: Rodrigo Laranjeira Braga Borges (OAB:
271289/SP); Advogada: Antonia Machado de Oliveira (OAB: 120279/SP); Advogado: Jorge Hadad Sobrinho (OAB: 91701/SP);
Advogada: Maira Di Francisco Ventura de Medeiros (OAB: 307332/SP); Advogado: Marcelo Rapelli Di Francisco (OAB: 372197/
SP); Interessado: Unidrogas Industria e Comercio de Medicamentos Ltda; Advogado: Jorge Hadad Sobrinho (OAB: 91701/
SP); Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Interessado: Ponto Central Comércio de Telefonia
Celular e outros; Advogada: Cristiane Maria Vieira (OAB: 157067/SP); Interessado: Antonio Carlos Assumpção Doutel e outro;
Advogado: Alvaro Abud (OAB: 126613/SP); Interessado: Hilda Lima das Neves; Advogado: Luis Antonio Porto (OAB: 255192/
SP); Advogado: Joaquim Alves de Santana (OAB: 301307/SP); Interessado: Roberto Servilha; Advogada: Regina Lucia Campana
(OAB: 356532/SP); Interessado: Massa Falida de Econ Distribuição S/A; Advogado: Valdson Antunes dos Santos (OAB: 384287/
SP); Advogada: Betania Reges de Lima (OAB: 347156/SP); Advogado: Alberto Camiña Moreira (OAB: 347142/SP); Interessado:
Izabel das Neves Pereira; Advogado: Antonieta Paulina Bulbol C. M. da Costa (OAB: 9020/DF); Interessado: Smell Serviços
Administrativos Eireli; Advogada: Janielma Gomes de Souza (OAB: 360255/SP); Advogada: Yara Alves Gomes (OAB: 347133/
SP); Interessado: Valquir Benjamim das Neves; Advogado: Pedro Luiz Aguirre Menin (OAB: 44516/SP); Advogada: Leteia Pricila
Gomes (OAB: 380503/SP); Advogada: Cliseida Marilia Marinho (OAB: 75862/SP); Advogado: Fábio Cortez (OAB: 229799/SP);
Interessado: Oswaldo Rodrigues Viera Filho; Advogado: Filipe Ariel Belato Costa (OAB: 208649/RJ); Interessado: Control One
Participações Ltda; Advogado: André Luis Cipresso Borges (OAB: 172059/SP)
2037298-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0416793-24.1999.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Jurema
Patella de Castro e outros; Advogado: Gustavo Dabul e Silva (OAB: 122904/SP); Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB:
111891/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Paulo Zerbini Pereira (OAB: 113583/SP); Advogado: Felipe
Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP); Advogado: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP); Advogada: Maria Laura
Matosinho Machado (OAB: 113533/SP); Interessado: Raia Resnik e outros; Advogado: Gustavo Dabul e Silva (OAB: 122904/
SP); Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Advogado: Jose Roberto Cersosimo (OAB: 21885/SP); Advogada:
Rosangela de Castro Carvalho (OAB: 104920/SP); Interessado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem;
Advogada: Cristina Kuhn S Bellem de Lima (OAB: 107103/SP); Advogada: Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º